O Ministério Público do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira, resolução (veja Aqui) disciplinando procedimento para elaboração de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça por um membro do Parquet.

O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, define as regras para os interessados participarem da eleição, que ocorrerá na sala de reunião dos Órgãos Colegiados, na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Calhau, em São Luís, em uma data que ainda será anunciada.

A nova vaga no Palácio Clóvis Beviláqua se deu devido a instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada em dezembro do ano passado.

De acordo com a resolução, somente poderão concorrer à eleição os membros do MP que contarem naquele dia mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira.

A comprovação do requisito previsto será feita mediante certidão fornecida pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça ao Conselho Superior do Ministério Público.

Não poderá concorrer à composição da lista sêxtupla membro que tenha sofrido penalidade de censura ou suspensão, enquanto não reabilitado.

Os membros interessados deverão inscrever-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a da data da publicação a resolução, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, podendo instruir o pedido com a exposição da sua vida funcional.

“A Corregedoria Geral do Ministério Público disponibilizará aos conselheiros os prontuários dos candidatos inscritos para consulta no próprio órgão. A escolha dos integrantes da lista sêxtupla será realizada em sessão do Conselho Superior do Ministério Público designada para este fim. A escolha será feita mediante eleição direta, em voto aberto, fundamentado, único e plurinominal, indicando até 6 (seis) nomes, a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça para a formação da lista tríplice. Considerar-se-ão integrantes da lista os seis nomes mais votados, adotando-se, em caso de empate, o critério da antiguidade na carreira. Encerrada a votação, os votos serão imediatamente apurados, sendo, incontinenti, proclamado o resultado para a composição da lista sêxtupla. Escolhida a lista sêxtupla, o Procurador-Geral de Justiça a encaminhará, no prazo de até 3 (três) dias úteis, ao Tribunal de Justiça, para os fins do disposto no art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão”, diz outro trecho do documento.

Esta lista será votada pelos desembargadores e desembargadoras e originará- uma lista tríplice, com os nomes dos mais votados, que será encaminhada posteriormente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá ao socialista, assim como ocorre no Quinto destinado à advocacia, escolher entre os postulares.

Nesta segunda, 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou seu ano judiciário realizando sessões administrativa e jurisdicional, dando posse também ao novo membro efetivo, da categoria jurista, ao advogado Tarcísio Almeida Araújo.

Ele assumiu no lugar de Anna Graziella Santana Neiva Costa, cujo biênio encerrou em agosto de 2023 e cuja vaga estava sendo ocupada interinamente pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membro substituto da Corte.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente, desembargador José Luiz de Almeida, transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

O corregedor José Gonçalo Filho foi quem discursou em saudação ao empossado, destacando que o advogado assume no TRE num momento de grande importância para a justiça eleitoral maranhense, recentemente coroada com o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que evidencia a dedicação e o comprometimento de cada membro da Corte, de juízas e juízes eleitorais, de cada servidora e servidor, e demais colaboradores/as com a excelência nos serviços prestados à sociedade.

Neste contexto, disse o corregedor: “sua experiência, conhecimento e compromisso com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral serão essenciais para enfrentarmos os desafios que se apresentam. Juntos, continuaremos a trilhar o caminho da excelência, assegurando que cada cidadã/ão tenha confiança na imparcialidade e na eficiência deste Tribunal”.

Concluiu dizendo: “nosso compromisso com a construção de uma sociedade justa e participativa requer um esforço conjunto para assegurar que cada pessoa tenha sua voz ouvida nas urnas, preservada de quaisquer práticas que maculem a legitimidade do sufrágio e a soberana vontade de quem vota. Sua presença aqui, Dr. Tarcísio, é uma promessa renovada de que continuaremos a fortalecer as instituições democráticas, promovendo a confiança e a participação cívica. Que sua trajetória aqui seja marcada por realizações notáveis, contribuindo para a consolidação da justiça eleitoral e o fortalecimento contínuo de nossa democracia. Conte conosco para apoiá-lo em sua jornada. Desejo-lhe sucesso em todos os desafios que certamente enfrentaremos juntos”.

Em agradecimento, Tarcísio reiterou seu compromisso de ser um guardião da Democracia ao fazer o juramento. Para ele, a relevância da Justiça Eleitoral é garantir a livre manifestação da vontade popular através do voto.

Lembrou que temas como a autonomia partidária, coligações, financiamento eleitoral, inelegibilidade, lei da ficha limpa, cota de gênero, cota racial, fake news, foram enfrentados de forma sempre a garantir a liberdade de voto. Do mesmo modo, antecipou o próximo desafio eleitoral relacionado ao combate à má utilização da deep fake, enfatizando a necessidade de um trabalho árduo pela frente.

“Fato é que muito trabalho teremos pela frente e apresento-me, presidente, para contribuir como sempre contribuí com o bom funcionamento da Justiça Eleitoral, porém, dessa vez na condição de juiz membro desta corte. Recebo com muita responsabilidade a gloriosa missão de somar à atuação de cada um de meus pares e de eficientes servidores/as desta Justiça especializada”, concluiu.

As próximas sessões estão marcadas para os dias 23 (9h e 15h), 25 (9h e 15h), 29 (15h) e 30 (15h). Já o plenário virtual ocorre de 22 a 26 de janeiro.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apreciam nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei n.º 220/2023, acompanhado da mensagem n° 015/2023 do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será apreciado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, conforme dispõe o artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir das 9h30, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara de São Luís.

Todo o tempo da sessão será dedicado exclusivamente para a discussão da matéria.

2024 já começou com muito trabalho na gestão municipal de Pinheiro. Como de costume o prefeito Luciano, está em Brasília, buscando fortalecer os elos políticos de longa data e fechar novas parcerias para garantir investimentos que se traduzem em avanços para a Princesa da Baixada.

O encontro reuniu o prefeito Luciano Genésio, o Ministro do Esporte André Fufuca (PP/MA) e o Ministro da Educação Camilo Santana (PT/CE) para tratar sobre parcerias governamentais. Como resultado, mais creches, mais escolas e, mais estrutura educacional para Pinheiro, também foram discutidos investimentos em complexos esportivos e ações de incentivo ao esporte.

“Agradeço aos Ministros Fufuca e Santana pela acolhida e diálogo aberto, que foi produtivo, alinhamos ideias e propostas de ações futuras que vão manter o desenvolvimento de Pinheiro acontecendo. Ser gestor não é uma tarefa fácil, com muita luta conquistamos grandes obras e mudanças significativas no nosso município e vamos continuar trabalhando”, pontua o prefeito.

A cidade de Nina Rodrigues está em festa com mais uma conquista da administração do prefeito Rodrigues Neto sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social Patrícia Braga. Foi inaugurada hoje a sala de defensoria pública.

A solenidade contou com as presenças dos Defensores públicos Dra Beatriz Farsi, Dr Gil Henrique e Dr. Paulo.

A sala verde tem como objetivo a prestação e acompanhamento das demandas judiciais da população mais vulneráveis. Democratizando as ações judiciais.

A secretária Patrícia Bacelar disse que a secretaria segue somando esforços para mais ações. “A SEMAS segue trabalhando, somando esforços com toda a sua equipe e com a gestão do Prefeito Rodrigues, sempre objetivando a promoção da política municipal de Assistência Social, cada vez mais organizada e ao alcance de todos” disse.

Por meio de suas redes sociais, o vereador de São Luís Nato Junior (PSB) comemorou o anúncio da assinatura da ordem de serviço da reforma da Unidade Mista do Coroadinho.

O parlamentar destacou que desde 2022 havia indicado recursos de emendas parlamentares para a obra.
“Fiquei muito feliz sabendo que a nossa luta será atendida pela Prefeitura de SLZ. Em 2022, indicamos recursos para a reforma da Unidade Mista do Coroadinho e, após inúmeras cobranças, ela será contemplada. Iremos continuar lutando p/ trazer melhorias, fiscalizando sempre”, afirmou Nato Junior.

COBRANÇAS

Em audiência realizada na Camara Municipal de São Luís, o parlamentar questionou o secretário de Saúde de Município sobre a indicação de sua emenda de 2022 para a reforma da unidade.

Na oportunidade, o titular da pasta, secretário Joel Nunes, assegurou que a reforma iria ser executada.

O governador Carlos Brandão assumiu, nesta quinta-feira, a presidência do diretório estadual do PSB

Ao contrário do que foi informado pela assessoria do socialista mais cedo, Brandão reuniu-se na sede do partido em Brasília com o presidente nacional, Carlos Siqueira; o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior; e o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

Na ocasião, o governador confirmou informação divulgada pelo editor do Blog (reveja) e anunciou apoio ao nome do ex-presidente do Procon.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do @PSBMaranhao_40. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal @DuarteJr_ à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”, disse o governador.

Duarte Júnior agradeceu o apoio do agora comandante do socialismo maranhense:

“Feliz e honrado com o apoio, @carlosbrandaoma . Nossa cidade precisa de parcerias com o @GovernoMA e o @govbr para avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades!”.

Na edição mais recente da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP), 38 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais de Timbiras conquistaram a medalha de ouro. O resultado, anunciado nesta quarta-feira (20), destaca a excelência dos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, 276 estudantes da rede municipal de ensino foram premiados com medalhas de ouro, prata, bronze e menções honrosas.

Foto Reprodução

Segundo o Secretário Municipal de Educação, Professor Raimundo Nonato, a OBMEP reavivou a paixão pela matemática nos nossos alunos, o que muito orgulha toda a equipe da Educação, “isso mostra que nosso grupo, os professores, diretores, a nossa equipe pedagógica trabalha de forma coesa e objetivando sempre levar a melhor qualidade de ensino aos nossos alunos”.

O Prefeito Dr. Antônio Borba, agradeceu aos Pais, Professores e todos os demais servidores que são responsáveis pela Educação Municipal que tem feito Timbiras ser destaque na educação a nível nacional.

“É com o coração cheio de alegria e orgulho que parabenizo os nossos alunos, que mostraram do que são capazes e foram reconhecidos a nível nacional na OBMEP! São esses resultados que nos encorajam a todos os dias, continuar com políticas públicas para fornecer uma educação de qualidade e pensada no melhor para nossas crianças e adolescentes. O ensino de qualidade sempre foi uma questão primordial da nossa gestão e os frutos estão aí, além das fronteiras municipais, uma conquista que é trabalhada diariamente por todos e para todos”, destacou o Prefeito.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara Municipal de São Luís concedeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, sua mais alta honraria, a 111 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços à capital maranhense. A cerimônia, realizada na noite de quarta-feira (20), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destaque ao empenho e dedicação dos homenageados, além de discursos emocionados.

O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com presenças dos 31 parlamentares. O chefe do legislativo ludovicense ressaltou a importância da Medalha Simão Estácio da Silveira como forma nobre de reconhecimento aos que contribuíram, de maneira relevante, para o progresso da cidade. Ele pontuou a diversidade de segmentos representados entre os agraciados, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma São Luís mais próspera.

“Esta é uma noite especial, em que celebramos as conquistas individuais e o espírito coletivo que impulsiona o desenvolvimento de São Luís. Esta honraria, maior da nossa casa legislativa municipal, é o símbolo do nosso reconhecimento a essas personalidades que se dedicaram, incansavelmente, pelo bem-estar da nossa população e da cidade. Portanto, consideramos um reconhecimento mais que merecido e devido”, disse.

Representando o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontou que “a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira é um marco do compromisso da Câmara com a cidade, reconhecendo e valorizando aqueles que colocam suas vidas à serviço dos ludovicenses”.

Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Rafael (PSB), que no evento representou a presidente da instituição, Iracema Vale (PSB), destacou que “a solenidade reafirma o potencial de cada cidadão em contribuir para o crescimento e prosperidade de São Luís e a Câmara está de parabéns pelo reconhecimento prestado”.

Para o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, a entrega da medalha “representa um justo reconhecimento àqueles que doaram seu tempo, seu trabalho, seu conhecimento, seus esforços, pelo bem de São Luís e da população, e merecem essa referência”, além de “reforçar o êxito de iniciativas que partem de autoridades, profissionais liberais, civis e que contribuem, de fato, para o crescimento da cidade”.

Reconhecimento 

Entre os homenageados com a medalha, autoridades políticas e profissionais de várias áreas. Lisonjeados com a deferência, expressaram, em agradecimento, a gratidão e emoção ao receber a honraria.

Fruto de proposição do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), o secretário-chefe do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, coronel Humberto Aldrin Soares, foi homenageado com a comenda. Ele completa 28 anos de dedicação ao serviço público, tendo ingressado na Polícia Militar do Maranhão em 1994.

Aldrin Soares pontuou a satisfação com a referência. “Agradeço e estou muito honrado com a lembrança do estimado Paulo Victor. Pela segunda vez, tenho a honra em ser reconhecido pela instituição. Já fui agraciado com o Título de Cidadão Ludovicense e agora, essa medalha, que só tenho a agradecer pela valorização de um trabalho construído há quase três décadas. Meu muito obrigado”, ressaltou.

Maria Maciel Bruzaca foi homenageada por meio de uma proposição do Coletivo Nós (PT). Ela tem mais de 20 anos dedicados a ações na área de social, tendo coordenado, entre outros, movimento do Ação Cidadania contra a Fome e pela Vida. Com seu trabalho – projetos, cursos, doações, oficinas e outros -, ela alcançou mais de 100 jovens, em diversos bairros da capital, deixando como legado, a geração de oportunidades que contribuíram para um futuro de êxito a este público.

“Receber a comenda é um importante reconhecimento de todo um trabalho que foi resultado de esforços coletivos e dedico a todos que somaram nessa caminhada. Todos devemos ser contribuintes na construção de uma sociedade mais rica, plural, justa e igualitária”, frisou Maria Bruzaca.

Participaram do evento, autoridades políticas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de profissionais de várias áreas – médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e demais personalidades que colaboraram com o desenvolvimento da capital.

Histórica 

Em sua 28ª edição, a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira foi criada pelo Câmara Municipal em 1995 para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem-estar dos ludovicenses e da cidade. As personalidades condecoradas são indicadas pelos 31 vereadores, sendo três nomes para cada.

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara Municipal de São Luís. Segundo registros, a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, que marcou a história política de São Luís e do Maranhão, ocorreu em 9 de dezembro de 1619.

Agora é oficial. Os grupos políticos do deputado estadual Osmar Filho e da ex-prefeita Camyla Jansen marcharão juntos com o objetivo de vencer a eleição majoritária na cidade de Cajari, na Baixada Maranhense.

O ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís anunciou, durante encontro com o ministro Juscelino Filho, das Comunicações, na tarde de ontem, apoio do seu grupo à pré-candidatura de Camyla

“Realizei, na tarde desta quinta-feira (15), ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, um encontro de apoio político à Dra. Camyla Jansen em Cajari! A atual gestão tem causado muitos transtornos à população com sua administração desastrosa. Com maturidade e confiança, em total respeito aos cajarienses, acreditamos que o nome da Dra. Camylla é a principal escolha para liderar um trabalho sério e competente em prol do município. Juntos, vamos transformar Cajari para melhor”, disse o pedetista nas redes sociais.

“Estamos juntos, Osmar Filho”, publicou Camyla.

O grupo de OF deverá indicar a companheira de chapa da ex-prefeita.

Mariana da Colônia é considerado o nome mais forte.

Camyla Jansen foi derrotada, em 2020, quando buscava a reeleição, pela mãe de Osmar Filho, a saudosa Drª Maria Felix.

O atual prefeito, Constâncio Souza, que assumiu o comando do Município em 2021, devido ao falecimento de Drª Maria Felix, vem promovendo uma gestão criticada pela maioria dos cajarienses.