Presidente da Assembleia adere à Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha. Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Prefeito de Cantanhede é acionado por irregularidades em licitação

O prefeito de Cantanhede e ex-secretário municipal de Governo, Marco Antonio Rodrigues de Sousa, foi acionado pela Promotoria de Justiça da Comarca do município por irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012. O ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior, também foi incluído na Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

O Pregão Presencial n° 019/2012 teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e foi vencida pela empresa João Batista Viegas Junior – ME (Comercial Canaã). De acordo com a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, o procedimento licitatório teve diversas irregularidades.

Entre os problemas estão a inexistência de pesquisa prévia de preços e publicidade insuficiente, já que não houve comprovação da publicação do edital em jornal de grande circulação e nem do instrumento de contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura. No edital, também não constam os critérios de qualificação técnica exigidos, o que, para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, caracteriza “facilitação para a contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Além disso, não foi respeitado o prazo mínimo de oito dias entre a publicação do edital e a abertura das propostas e não há, no processo, comprovante de divulgação do resultado da licitação, designação do pregoeiro e equipe de apoio e nem os pareceres técnicos ou jurídicos relativos ao procedimento licitatório.

“Observa-se que Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede, é quem praticou os atos de abertura e julgamneto das propostas de licitação, bem como a adjudicação. Por sua vez, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, ex-secretário Municipal de Governo, procedeu à homologação e a assinatura do contrato”, explica Tiago Rohrr.

Se condenados por improbidade administrativa, Marco Antonio Rodrigues de Sousa e Nelio da Paz Muniz Barros Junior estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Urgente! Tribunal divulga documento que prova inocência de Lula no caso “triplex do Guarujá”

Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; trata-se do termo de penhora do famoso “triplex do Guarujá”; com data de 5 de dezembro de 2017; de acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato; em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence; agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula; o que farão?

Brasil 247

Mais de 10 nomes são cotados para disputar a presidência da OAB do Maranhão, Carlos Sérgio é um dos favoritos

Blog do Diego Emir- A OAB do Maranhão vive uma das suas maiores crises internas. A atual gestão, capitaneada por Thiago Diaz vem sofrendo uma série de defecções por incompatibilidade de pensamentos e até mesmo pela postura do atual presidente de não aceitar a críticas daqueles que rejeitam o instrumento da reeleição. Diante dessas insatisfações, nomes vão deixando a atual gestão, os quais surgem como pré-candidatos a presidência. Além dos ex-aliados, ainda existem aqueles que estão no campo da oposição que já se organizam para a disputa. Mai de dez nomes são cotados para disputar o comando da entidade que representa os advogados maranhenses.

 

Thiago Diaz é o primeiro nome a ser citado. Afinal no cargo de presidente, ele já revelou no ano passado em entrevista ao jornalista Aquiles Emir da revista Maranhão Hoje, que disputaria a reeleição. Foi a partir desse momento que iniciou a crise interna. Apesar de fragilizado, ele garante ter ainda muitos apoiadores e está confiante que pode vencer novamente a disputa.

No campo da oposição, o grupo mais forte que surge é o Vem Comigo que pode apresentar o nome de Mário Macieira para o pleito. Considerado um dos melhores que já passou pelo comando da OAB/MA, o ex-presidente é quase unanimidade, porém o próprio ainda tem resistência de enfrentar as urnas, pois teria outros projetos, mas tem chances reais de voltar a corrida eleitoral.

Caso Macieira não tope, outro provável candidato é Carlos Brissac, ele se enquadra na categoria que mais cresce dentro da advocacia e garantiu a vitória de Thiago Diaz que é a do jovem advogado. É um dos líderes mais atuantes do grupo Vem Comigo.

Outro nome que surgiu por estímulo de advogados maranhenses foi o de Carlos Sérgio Barros, a informação foi divulgada em primeira mão também pelo jornalista Aquiles Emir. O especialista em direito eleitoral chegou a compor a diretoria da OAB-MA no primeiro mandato de Mário Macieira, mas desistiu de continuar no segundo, alegando excesso de trabalho em seu escritório. Consultado sobre este movimento em torno do seu nome, Barros diz que não está se lançando a nada, tampouco trabalha no sentido de se fortalecer como pré-candidato, porém diz que fica envaidecido pela lembrança e pondera que, se convidado para participar de um projeto que seja viável em termos eleitorais, pode pensar na possibilidade. Ele diz que diversas pré-candidaturas já estão postas, e a elas deve ser dada atenção prioritária.

Candidatos em eleições anteriores, Daniel Blume e Roberto Feitosa estão unidos em um movimento intitulado Repense OAB. Os dois são cotados para a disputa, por isso são pré-candidatos ao cargo, assim como no grupo Vem Comigo, um deve tomar a dianteira e sair para a disputa, o outro pode ficar para eleição de Conselheiro Federal. Vale destacar que a dupla declarou apoio a candidatura de Valéria Lauande no último pleito.

 

Outro conhecido nome e que também concorreu ao cargo de presidente na última eleição é Mozart Baldez.  Após não obter sucesso nas urnas acabou criando um Sindicato dos Advogados, o SAMA que pode ser até confundido com o Sindicato de Astronomia do Maranhão, mas o advogado garante que o projeto não é lunático e mantém forte atuação em defesa da categoria. Mozart tem se mostrado combativo na relação existente entre o judiciário e os advogados.

No grupo de insatisfeitos à gestão de Thiago Diaz surgem o atual vice-presidente Pedro Alencar e o Conselheiro Federal Charles Dias. O vice foi o primeiro a romper, após o anúncio do presidente de desejo de concorrer a reeleição, ele também denunciou possíveis abusos financeiros na atual gestão, Alencar já vem formando um grupo e pode ser um forte concorrente.

Já Charles que também era pré-candidato em 2015 e acabou optando por formar uma chapa com Thiago, mostrando seu descontentamento com a postura do presidente, afirmou que existe uma “sede pelo poder”. O Conselheiro trabalha por uma indicação no CNJ, mas para alcançá-la precisa ser reeleito esse ano, por isso ele pode se agrupar com Pedro ou outro nome, se não tiver consenso vai para o embate pela presidência.

Na última semana, uma mulher apresentou o nome nessa disputa que é predominantemente composta por homens. Ana Cristina Brandão resolveu atiçar os debates ao anunciar sua pré-candidatura a sucessora de Thiago Diaz na eleição deste ano. A informação mais uma vez foi divulgada com exclusividade pelo jornalista Aquiles Emir.

Apesar de ter militado em várias campanhas na Ordem, ela nunca ocupou nenhum cargo na instituição, o que não a impede de manter um bom trânsito com diretores e conselheiros, por isto acredita que terá facilidade de montar uma chapa competitiva, já que nem passa pela sua cabeça usar esse artifício de pré-candidatura para acordos futuros a fim de obter outro cargo, como tem sido comum na instituição.

Por fim também que está no páreo é Erivelton Lago. O advogado é ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas. Ainda tímido no debate, ele tem adotado uma postura cautelosa, mas revela uma preocupação com o debate público sobre divergências políticas por um dos grupos da instituição, pois teme que isto possa macular sua imagem perante à sociedade.

São onze nomes na condição de pré-candidato, obviamente muitos podem desistir até lá e fazer composições. Assim como no caso dos grupos Vem Comigo e Repense OAB, apena um deve ser lançado na disputa.

A eleição da OAB ocorre em novembro desse ano e pode até ter sofrer influência também da disputa partidária pelos cargos de governador e presidente da República. Atualmente mais de 13 mil advogados estão aptos para votar.

Prefeitura divulga calendário de matriculas

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o calendário 2018 de matrícula e rematrícula para alunos da rede municipal. Há vagas para as unidades de Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos.

O titular da Semed, Moacir Feitosa, reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo com a educação municipal em todos os seus aspectos. “A Educação é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança que promove a igualdade de oportunidades e o exercício da cidadania”, ressaltou o secretário.

As matrículas novas nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis dos candidatos até o dia 19 de janeiro. Para os estudantes da Educação Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que cumprem o calendário 1, a rematrícula acontece de 22 a 26 de janeiro e para os novos alunos a matrícula vai de 29 de janeiro a 12 de fevereiro. Já os estudantes do Ensino Fundamental e EJA que cumprem o calendário 2, a rematrícula será de 22 a 28 de fevereiro e a matrícula para novos estudantes será de 1º a 5 de fevereiro.

Os pais ou responsáveis devem ficar atentos também para as datas de início das aulas, pois são diferentes para cada um dos calendários. Para o calendário 1 as aulas iniciam dia 15 de fevereiro e para o calendário 2, dia 14 de março.

As matrículas do calendário 2, serão todas informatizadas. A ação faz parte do programa “Educar Mais”, lançado em junho do ano passado pelo prefeito Edivaldo. O programa determina as diretrizes da educação municipal. A informatização da matrícula está dentro do pilar Modernização da Gestão e a intenção é que no ano que vem, as matrículas sejam feitas pela internet.

Weverton destaca parceria entre Governo do Maranhão e parlamentares

“Tenho dito, de forma repetida, que a receita para enfrentar esta crise é justamente a parceria entre o Governo do Maranhão, deputados estaduais, federais e prefeitos”, disse o deputado federal Weverton (PDT), nesta terça-feira, 16, no Palácio dos Leões, durante a entrega de 10 patrulhas agrícolas e quatro retroescavadeiras para 12 municípios maranhenses que integram os programas Agropolos e Mais Produção, desenvolvidos pela administração estadual.

Fazendo uma menção ao ano de Copa do Mundo, o parlamentar disse que o governador Flávio Dino (PCdoB), como bom técnico de um time, tem feito o enfrentamento dessa fase com muita competência. E destacou que esta é mais uma ação concreta em apoio à agricultura familiar dos municípios e, consequentemente, do estado.

A aquisição das retroescavadeiras foi possível graças às emendas dos deputados federais Weverton (PDT), André Fufuca (PP), Zé Reinaldo (PSB) e Vitor Mendes (PSD). Elas foram entregues aos municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú. Os municípios beneficiados com as patrulhas foram Fortuna, Vila nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino falou que essa parceria tem sido fundamental na conquista de avanços para o estado: “No bom debate, em que não se falseiam dados, nós comparecemos com muita serenidade, porque temos êxitos a apresentar a partir da formatação de uma estratégia de governo que prima pelo desenvolvimento”.

Paço do Lumiar: Ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.

Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.

Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.

A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.

Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.

Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Rebeldia tem nome, e o nome para o senado é Weverton Rocha

Não adianta insistir sistematicamente em perseguir o deputado Weverton Rocha do (PDT), logo ele, que vem fazendo um trabalho sério na Câmara Federal em defesa dos que mais precisam. O deputado Weverton Rocha tem mostrado ao longo dos poucos anos de existência, que não precisa ser velho e carcomido pelo tempo para fazer algo para o povo pobre do nosso sofrido estado.

Weverton disse que após o presidente Michel Temer assumir o comando da nação, a legislatura no Congresso Nacional ficou muito comprometida com uma pauta mais à direita, com muitos retrocessos para os trabalhadores e os mais pobres. O deputado acredita que esse posicionamento, aliado a muitos escândalos envolvendo o governo, levou a um desencantamento das pessoas com a política. “A população está tão indignada com tudo o que vem acontecendo no Brasil, que muitos estão descrentes da política. Mas é preciso atentar para o fato de que este é o único instrumento democrático do mundo capaz de melhorar a vida da população”, disse Weverton.

Weverton Rocha, apesar de ser muito jovem na politica, mas já demonstrou que tem compromisso com as causas populares e aprendeu muito nessa caminhada com o legado deixado pelos líderes do seu partido que foram: Jackson Lago, Neiva Moreira, João Francisco, Darcy Ribeiro, Abdias Nascimento e o maior de todos, Leonel Brizola. Basta acompanhar o deputado na Câmara Federal combatendo com firmeza os projetos mirabolantes do governo Temer e sobre forte influencia da elite brasileira, bem representada pela oligarquia Sarney no Maranhão.

Os senadores que até aqui foram eleitos pelo nosso estado, sempre representaram a elite dominante do nosso país. Nunca tivemos um senador com um perfil de esquerda e com postura progressista em nosso estado. Essa vai ser a oportunidade de termos um senador com compromisso social em defesa do Maranhão. Weverton Rocha foi forjado na luta juvenil e por isso conquistou a confiança da juventude de nosso estado.. Rebeldia tem nome, e o nome certo para o senado é Weverton Rocha.

Othelino Neto empossa novo procurador da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou, nesta segunda-feira (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho.

Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

Zé Inácio vistoria obras do Diques da Produção em Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve no último sábado, 13, no povoado Mojo, em Bequimão, para acompanhar o andamento das obras do programa Diques da Produção.

No local está sendo construído um dique que deverá ter cerca de 1,2m de comprimento por 14m de largura, e irá atender a mais de dez comunidades da região.

Até o momento já foram escavados 550m.

A obra está sendo executada a partir de projeto do Governo do Estado através da Sedes, com emenda parlamentar do deputado.

“Essa obra é de extrema importância para as comunidades da região, pois garantirá água para irrigação das plantações, para os animais e peixes para a venda e consumo”, frisou Inácio.

Além do deputado participaram da visita o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores Amarildo, presidente da câmara, Valmir, Jorge Filho, Zeca, Vetinho e o engenheiro Eduardo Castelo Branco, representando a Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes

Entrega de kits sanitários

No domingo, 14, Zé Inácio participou da entrega de 62 kits sanitários para moradores da comunidade quilombola Ramal do Quindiua, em Bequimão.

“Esse banheiros são fundamentais não só por contribuir na diminuição de doenças causadas pelos dejetos que antes era descartados de maneira inadequada, mas por trazer mais dignidade a essas famílias. Parabenizo o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores e secretários por esse importante feito”.