Procon notifica Cemar e determinar que reestabeleça de forma imediata os serviços

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O Procon/MA determinou, nesta sexta-feira (24), que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) restabeleça a energia elétrica do bairro Recantos dos Vinhais. Segundo denúncias, a tempestade ocorrida na madrugada da última quinta-feira teria rompido cabos de postes que ficaram expostos no meio da rua.

Consumidores chegaram a reclamar de mais de 24 horas sem energia elétrica. O Procon/MA também recebeu denúncias de cabos de força partidos e pendentes na rua, expondo moradores e transeuntes a risco de choque elétrico.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a Cemar deve responder pelas falhas no fornecimento de energia elétrica como serviço essencial. “O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a se responsabilizar por qualquer vício no serviço, independentemente da existência de culpa. Esse tipo de falha é um grave atentado contra a vida, saúde e segurança do consumidor e deve ser sanado imediatamente para evitar riscos à população”, destacou.

Vale ressaltar que a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece o prazo máximo de 24 horas para religação de unidade consumidora em área urbana. Diante de possíveis desobediências aos prazos legais, o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a recusa do atendimento à demanda dos consumidores quando estiver dentro das possibilidades do fornecedor.

A partir da determinação do Procon/MA, a Cemar deve executar o reparo e o religação da rede elétrica de forma imediata. Os consumidores do bairro Recantos dos Vinhais, ao perceber qualquer desobediência ou irregularidade, podem realizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física mais próxima. A fornecedora informou que já enviou 3 equipes para a o bairro com o intuito de restaurar os serviços.

Wellington vira alvo de perseguição do Palácio dos Leões

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Embora já tenha chamado o deputado Wellington do Curso (PP) de  “meu prefeito”, durante o arraial junino da Assembleia Legislativa, na sexta-feira retrasada, o governador Flávio Dino, se pudesse, já teria retirado o nome do parlamentar da disputa pela Prefeitura de São Luís. A última tentativa foi quando o presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, ingressou na Justiça, em Brasília, para tomar o diretório municipal do PP e entregar o partido para apoiar a reeleição do prefeito Holanda Júnior.

Wellington passou a ser o alvo de mira desde o momento em que começou a despontar nas pesquisas e, agora mais recentemente, por ter se colocado entre os dois primeiros empatados tecnicamente nas consultas, o próprio prefeito e a pré-candidata Eliziane Gama. Estes dois últimos sãos os planos A e B do governador.

Ontem, a desembargadora Simone Lucindo, da 1ª Turma Cível do Tribunal do Distrito Federal, indeferiu pedido do deputado Waldir Maranhão, fiel escudeiro de Dino,  que queria retomar o controle do PP e tirar Wellington do páreo. O plano, segundo informações ao blog, teria sido arquitetado pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e pelo mais forte secretário do governo de Flávio Dino.

Inicialmente, Maranhão pressionou o presidente interino da República, Michel Temer, fazer com que o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, tomasse a sigla em São Luís das mãos de Wellington do Curso. Não logrou êxito. Por último, usam blogueiros e outros veículos de comunicação para espalhar que a pré-candidatura de Wellington terá o apoio da família Sarney, o que já foi descartado pelo senador peemedebista, João Alberto.

O pré-candidato entusiasmou o eleitor da capital por quatro simples fatos: não veio de família de políticos, nasceu sozinho na política, não tem rastros de envolvimento com coisas ilícitas e é um empresário exitoso no ramo da Educação na capital.

Um fato interessante vem acontecendo agora na pré-disputa. Wellington do Curso parece massa de bolo, quanto mais batem, mais ele incha.

Blog do Luis Cardoso

Ex-prefeito Curió e esposa são presos pelo crime de agiotagem

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Domingos Curió.

O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a sua esposa, Ângela Maria, foram presos, na manhã desta sexta-feira (24), pelos crimes de agiotagem e de desvio de dinheiro público, durante a operação Curió, deflagrada pelo 1º Departamento da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), órgão ligado a Polícia Civil.

As prisões foram em decorrência de cumprimento de mandado de prisão e foram realizadas em São Luís.

As investigações vinha ocorrendo desde de 2013, e envolve mais de 40 prefeitos suspeitos de cometer crimes de agiotagem e desvios de dinheiro, inclusive o ex-gestor Domingos Curió.

Curió, ainda em 2013, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal durante a operação Cheque em Branco, pois forneceu 92 cheques em branco para a Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes do crime do jornalista Décio Sá.

Os cheques que estavam em posse do agiota foram apreendidos pela Polícia Civil durante a Operação Detonando, que elucidou a morte do jornalista. A PF constatou que o bando de Gláucio foi beneficiado durante a gestão de Domingos Curió, que compactuou com a rede de agiotagem no Estado.

O ex-prefeito, é pai do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió. E tenta eleger, em Turilândia, o seu outro filho, Paulo Curió, nas eleições de 2016.

Domingos e a esposa serão apresentados na tarde desta sexta-feira, por volta das 15h, na sede da SSP.

21,7%: Governo Flávio Dino perde a derradeira “batalha” no STF

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Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário.

Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA.

“Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o SINDJUS-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (SINTAF), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA.

É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

“Vamos manter o foco no pagamento das perdas inflacionárias 2014, pois a manutenção dos 21,7% está sendo devidamente acompanhada pelos nossos escritórios contratados: Pedro Dualibe Mascarenhas Associados (São Luís), Wambier e Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica e Nilson Naves Advogados Associados (Brasília)”, comentou George Ferreira, diretor responsável pelo Setor de Assuntos Jurídicos do SINDJUS-MA. (Com informações do Blog do Jorge Aragão).

Prefeitura de Vargem Grande vai pagar R$ 3,6 milhões em duas creches

A Prefeitura de Vargem Grande vai pagar R$ 3.666.431,41 milhões em duas creches, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

A exorbitante quantia será destinada para as empresas Alpha Construções e Serviços Ltda- ME e Getex-Geral Construções Técnicas Ltda, que terão um prazo de 10 meses para concluir as obras.

As creches serão construídas nos bairros São Miguel e Soldadinho e são frutos do programa FNDE-Proinfância – Tipo 1, um convênio firmado entre a Prefeitura de Vargem Grande e Governo Federal.

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Blog do Neto Ferreira

Bomba! Lava-Jato mira para contratos da Odebrecht em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

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A informação é do jornalista Cláudio Humberto em sua coluna eletrônica “Diários do Poder”, também reproduzida em vários jornais impressos do país.
Segundo Cláudio Humberto, a Odebrecht, que é investigada na Operação Lava-jato, está na mira dos investigadores da operação Lava-Jato. Confira no print a informação do jornalista.

No Maranhão, a empresa opera em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios administrados pelos piores gestores do estado, Gil Cutrim e Josemar Sobreiro, respectivamente.

O primeiro contrato da empresa foi em São José de Ribamar. A Odebrecht deve ficar no município por mais de 20 anos por meio de um acordo que tem muito “vem a nós” (para a empresa e beneficiados) e muito pouco para o “vosso reino” (o usuário dos serviços de água e esgoto).

Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, a empresa é alvo constante de reclamações da comunidade pelos péssimos serviços prestados.Claudio-Humberto-Odebrecht-e1466708563893

O curioso é que depois desse contrato da Odebrecht, o prefeito ribamarense mudou seu endereço do Calhau para um apartamento de quase R$ 6 milhões no condomínio Murano. Isso sem falar de outros três apartamentos supostamente adquiridos pelo clã Cutrim no Jardim de Bourdeaux, por meio de laranjas, cujos dados das compras já estariam de posse da Lava-Jato.

Fantasmas do TCE deixam Pavão incomodado

jorge-pavao-tce-maranhao-e1465496327314-940x540É incômoda a situação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão. O sindicato dos servidores do TCE resolveu apertar o cerco contra servidores fantasmas – uma turma que integra o contingente os mais de centenas de ocupantes de cargos em comissão, cujos salários variam de R$ 3 mil a R$ 25 mil, simplesmente não trabalha. Por mais que se esforce para parecer tranquilo com a situação, o conselheiro-presidente não consegue disfarçar seu mal-estar.

Pavão virou vidraça por causa do ex-presidente, conselheiro Edimar Cutrim, que tinha entre os comissionados do seu gabinete, ganhando R$ 7 mil mensais, o médico Maranhão, filho do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, mas que inacreditavelmente mora em São Paulo e nunca deu um só dia de expediente na Corte de Contas maranhense.

O caso virou escândalo nacional, tendo Jorge Pavão sido jogado aos leões da mídia com explicações nada convincentes e prometendo um recadastramento para o início do mês que vem, quando o sindicato diz ter uma relação dos fantasmas. Enquanto isso, Edimar Cutrim, depois de dar a explicação sem nexo, saiu de cena e “mergulhou”, deixando um tremendo abacaxi para o presidente descascar. Há quem diga que o recadastramento seria um caminho para evitar um escândalo de largas proporções. Só que o sindicato dos servidores do TCE não parece disposto a comer uma fatia de uma pizza malfeita.

Nina Rodrigues: As “enroladas” de Iara Quaresma e Rodrigues Neto

10628777_1544766112405570_5960020017624050178_oO que faz da política uma coisa prazerosa, são suas articulações e movimentações diárias.

A população da cidade de Nina Rodrigues já está acostumada. A toda hora surgem novos rumores, e coisas novas. E isso faz com que a cada dia, mais acirrada fica a disputa pela tão desejada viúva. Por enquanto as abobaras, apenas estão se arrumando dentro da carroça.

Não sendo diferente do atual momento político que acontece no Brasil, Nina Rodrigues segue o mesmo rumo. Só que a nível nacional, aqueles que desviaram dinheiro público, estão sendo abocanhado pela lavajato. Tendo, inclusive, muitos sido presos.

Mas fica a pergunta: E quando os processos de improbidade que apuram os desvios de verbas públicas da gestão passada, serão julgados?

Quando o TCE dará uma resposta à população Ninense sobre as contas rejeitas da ex prefeita Iara e do seu filho Rodrigues Neto, que é pré-candidato a prefeito?

Sabe-se a boca miúda que tramita no TCE ações de tomada de contas dos gestores e dos fundos municipais, mas precisamente o FMS, do exercício financeiro de 2010.

Onde a conta foi julgada com ressalva, tendo como responsável o ex secretário de saúde, este ainda sendo condenado a devolver ao erário público estadual uma quantia em razão das irregularidades apontadas no relatório de informação técnica.

O “negócio” era tão bom que a família inteira está envolvida, é só ver no site do tjma, no jurisconsult. Um verdadeiro absurdo e desrespeito para com o povo Ninense.

O que se espera é que na hora da decisão, o povo Ninense, saiba que aqueles que ficaram ricos com os desvios de dinheiro público, não possam retornar ao poderzão, como eles bem diziam. Sejam rejeitados, pelo povo e que devolvam o que desviaram ao Município, que é tão carente.

Não se esqueçam que quem responde como réu na operação rapina, é acusado pelos crimes de Formação de Quadrilha, Peculato, Corrupção Ativa e Passiva, Fraude em Licitação.

Não esqueçam também, que hoje eles fazem campanha andando em SW4, Duster, Hilux, L200, dizendo que são pobres. Além de prometerem mundo e fundo, para quando ganharem a eleição.

Não caiam nessa conversa povo NINENSE!!!!

Reportagem da TV Guará revela que Edivaldo pode ter cometido crime eleitoral

edivaldo-holanda-junior1-300x282Reportagem da TV Guará revela que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pode ter cometido crime eleitoral ao utilizar o tempo de partidos aliados nas inserções gratuitas na tevê para fazer propaganda da sua gestão.

No vídeo que o Blog reproduz abaixo, aparece ainda o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luis, Wellington do Curso (PP), que critica de forma contundente a prática do atual prefeito da cidade, prática esta considera pelo especialista em Direito Eleitoral, Abdon Marinho, que também aparece na matéria, como um “expediente ilícito”. Confira:


Blog Robert Lobato