Gil Cutrim manifesta repúdio e chama de covarde à administração de Luís Fernado em São José de Ribamar

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), usou uma rede social para lamentar o episódio que aconteceu no começo da semana, quando um ônibus que fazia o transporte escolar da rede municipal de ensino, virou e por pouco não aconteceu uma tragédia.

Gil chamou de irresponsável a forma com que o prefeito Luís Fernando (PSDB), trata o transporte no município. ” Quero manifestar meu repúdio à forma covarde como a nova gestão trata o transporte escolar, sem zelo e nenhuma fiscalização” disse.

O acidente aconteceu no fim da tarde da última segunda-feira (22), na zona rural de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. .

Segundo informações, o acidente aconteceu na Estrada São Paulo e várias crianças que voltavam da escola estavam no veículo.

Oito candidatos disputam vaga na lista tríplice para sucessão de Janot

Oito membros do Ministério Público Federal registraram seus nomes como candidatos à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.
O prazo para inscrições foi encerrado nesta quarta-feira (24), às 18h. O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.

“Considerando a trajetória e capacidade técnica de que dispõem, estou certo de que, uma vez mais, a carreira apresentará à sociedade nomes com plenas condições de liderar o MPF nesse momento histórico para o país”, avalia José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.

A ANPR promoverá seis debates entre os candidatos. O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP), a partir das 13h30. A consulta à categoria ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal.

O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao presidente da República, aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF.
O escolhido pelo presidente da República será sabatinado na Comissão de Instituição e Justiça do Senado.

Depois, seu nome será submetido ao Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta).
O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

De O Informante

Apresentada proposta na Câmara para anulação da delação da JBS

Líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha também assinou o documento.

Uma proposta com o objetivo de criar pressão a favor da anulação da delação firmada pelo empresário Joesley Batista e por outros executivos da JBS com a Procuradoria-Geral da República foi apresentada, na noite desta terça-feira, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por líderes do governo de Michel Temer e de 17 partidos políticos.

“Não podemos permitir que tal ‘crime perfeito’ se concretize. (…) Há que se rever a colaboração premiada negociada junto à Procuradoria-Geral da República e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, além das bases do acordo de leniência ainda em andamento”, diz o documento.

A proposta de fiscalização e controle é assinada pelos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), além de líderes de 17 partidos, do governo e da oposição, que reúnem 448 dos 513 deputados (87% do total).

Na oposição, assinaram a proposta os líderes do PT, Carlos Zarattini (SP), do PDT, Weverton Rocha (MA), e do PSB, Tereza Cristina (MS).

A proposta pede que a Câmara realize o ato de fiscalização com o Tribunal de Contas da União e, se necessário, com outros órgãos, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Ministério da Transparência e AGU (Advocacia-Geral da União).

Em sua delação, os executivos da JBS afirmam ter pago propina a 1.829 políticos do governo e da oposição, em um total de quase R$ 600 milhões. As suspeitas atingiram em cheio o presidente Michel Temer, que desde então viu seu cargo ficar sob ameaça.

Encaminhada pela Mesa para a Comissão de Finanças e Tributação, a proposição recorre à mesma expressão que Temer usou ao atacar Joesley em seu segundo pronunciamento sobre a crise, a de que o empresário teria cometido o “crime perfeito”.

A afirmação diz respeito à compra de dólares pelo grupo do empresário antes de a delação vir à tona –a moeda norte-americana teve um salto de 8%–, operação já investigada pela CVM, além de benefícios dados aos empresários na negociação, como a permissão para deixarem o país.

“Mesmo após confessarem o pagamento de propinas, durante anos a fio, para diversos políticos, funcionários públicos e partidos (…) os delatores foram beneficiados com o perdão judicial, sem qualquer condenação ou pena privativa de liberdade, e com a possibilidade de seguirem tocando seus negócios criminosos. Mais: saíram com seus respectivos passaportes, o que os possibilita usufruir de suas fortunas em qualquer parte do mundo”, diz o ofício.

Os detalhes da investigação pedida pelos partidos serão definidos no relatório que será votado pela comissão da Câmara. Segundo a área técnica da Casa, a comissão pode sugerir aos órgãos do Executivo medidas a serem tomadas, além de acionar o TCU, órgão de auxílio ao Congresso Nacional.

Eles dizem, porém, que o efeito é mais político do que prático, já que a delação da JBS foi homologada pela mais alta corte do Poder Judiciário. (Com Ranier Bragon, da Folha)

Prefeitura de Vargem Grande em parceria com o governo do estado asfaltará ruas e avenidas da cidade

A prefeitura de Vargem Grande em parceria com o governo do estado, devem assinar ordem de serviço para pavimentação de ruas e avenidas da cidade. A informação foi confirmada pelo presidente da câmara e irmão do atual prefeito, Germano Barros.

Os moradores de Vargem Grande já vem enfrentando problemas há muito tempo, e se agravou na ultima administração.

“Os trabalhos devem começar nos próximos dias, e será uma parceria do governo do estado com a prefeitura” disse Germano Barros, em contato com o Blog.

Outra boa noticia, é que a prefeitura fará manutenção de 100% das estradas vicinais do município.

Sampaio apresenta novo uniforme

O Sampaio apresentou nesta terça-feira (23), o novo uniforme oficial para o Campeonato Brasileiro Série C.

Foram lançados o uniforme nº 1 – o tradicional Tricolor e que quase não mudou em relação ao utilizado atualmente e o terceiro uniforme, na cor preta, além do material de goleiros, treinamento e de passeio.

O novo uniforme já deve ser utilizado pelo Sampaio na partida contra o ASA, no domingo, às 16h, em Arapiraca.

0 Júnior Verde prestigia festa das mães em Afonso Cunha

A convite da Prefeitura de Afonso Cunha, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de uma das maiores festas em homenagem às mães que o município já teve. Centenas de pessoas compareceram ao Festival das Mães, realizado pela administração municipal no último sábado, 20.

O evento virou referência na região e marcou com sucesso o primeiro da gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

“Está de parabéns o prefeito Arquimedes e toda sua equipe pela realização dessa grandiosa festa em homenagem às mães do município”, registrou Júnior Verde, que participou de toda a programação, com sorteio de inúmeros prêmios e a realização de um fest-show com atrações como Forró Xique e Natália Leite.

“Sabemos que o cenário é de crise e temos vários prefeitos que não fizeram qualquer comemoração do porte dessa que fizemos em Afonso Cunha. Não estamos fora do cenário de crise, mas o equilíbrio nas finanças públicas mesmo com todo cenário adverso que recebemos, nos permitiu fazer essa justa homenagem as mães do nosso município”, justificou o prefeito.

Uma das partes mais emocionantes da festa foram as homenagens à dona Thioda, considerada a mãe mais idosa da cidade, com seus 100 anos. Na oportunidade, ela foi presenteada com um fogão e designada para cortar o bolo em homenagem a todas as mães do município.

Participaram do evento o ex-prefeito Mário Bacelar (que no ato representou ainda a vice-prefeita Cláudia Bacelar), o ex-vice-prefeito Antônio Maria, o presidente da Câmara, Pedro Medeiros, os vereadores Paizinho, Zé do Gás, Evangelista Braga, Manoel Gomes, além de secretários e demais lideranças políticas.

Fuga em Pedrinhas: Chefe da quadrilha é preso e dois assaltantes são mortos

Assaltantes foragidos foram presos durante confronto com a polícia.

A Polícia Civil prendeu ontem, na Vila Conceição, em São Luís, Leonilson dos Santos Nascimento, conhecido como Codó. Ele é apontado como chefe de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos que, no último domingo, explodiu parte do muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para resgatar comparsas. Na ocasião, mais de 20 detentos fugiram.

Na ação policial, houve confronto com os também assaltantes de banco, Ronalth Correa Coelho e Valdemir Laurindo Flores, que acompanhavam Codó.

Eles foram baleados e acabaram falecendo. Flores integrava o grupo de fugitivos que escapou da penitenciária no fim de semana.

A operação para prender os assaltantes foi iniciada por meio de uma denúncia anônima encaminhada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

O Superintendente adjunto da Senarc, Valdenor Viegas, disse que “os bandidos revidaram, ocasionando uma troca de tiros”.

Durante a ação, dois investigadores foram atingidos nas mãos. Os policiais cercaram a residência onde os três estavam escondidos, oportunidade na qual Ronalth e Valdenir efetuaram vários disparos.

Codó, segunda a polícia, chegou a fazer moradores como reféns. Porém, após uma negociação, acabou se entregando.

Com os criminosos foram apreendidos um fuzil 556, que foi utilizado no resgate no presídio; uma pistola 9mm; um revólver e diversas munições deflagradas.

Os dois policiais da Senarc atingidos passaram por pequenas cirurgias e passam bem.

Codó foi encaminhado à Seic, onde foi autuado em flagrante.

Com informações da Asscom da SSP

IPVA: “Apreensão do carro é ilegal e pode gerar indenização”, diz Wellington

O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), para alertar que o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O advogado Américo Lobato explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Ao se pronunciar, Wellington disse que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.

“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias”, pontuou Wellington.

Américo Lobato é um dos autores da Ação Popular que discute o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA.  Assinam também a ação os advogados Luiz Djalma Cruz Neves e Aristoteles Duarte Ribeiro. Os autores da Ação Popular entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais. De acordo com os autores, já há, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o especialista em direito público, professor Alessandro Maia, “com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes”. Segundo Alessandro, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

PROCESSO CONTRA A JUÍZA DE COROATÁ FOI ARQUIVADO NO CNJ

A Ação disciplinar que tramitava no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, proposta por Ricardo Murad contra a Dra. Josane Braga, Juíza de Coroatá, foi arquivada.

Na Ação Ricardo alegava que a magistrada tinha pedido informalmente dinheiro publico para realizar eventos. O primeiro golpe sofrido por Murad, foi a liminar negada pelo CNJ, que mandou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do apurar os fatos. Esta, após apurar os fatos, informou o arquivamento do procedimento administrativo disciplinar instaurado.

O CNJ decidiu que, da análise dos documentos e da decisão proferida pela Corregedoria local, não se verifica a existência de indícios da prática de infração disciplinar pela Magistrada, durante sua atividade judicante.

Satisfeito com os esclarecimentos prestados pela Corregedoria do TJ/MA, o CNJ resolveu arquivar o referido processo.

 

PREFEITURA REALIZA REPARO EMERGENCIAL NA ESTRADA PINHEIRO-PACAS

A Prefeitura de Pinheiro realizou um reparo emergencial na estrada que liga Pinheiro à Pacas, para melhorar o acesso e garantir a segurança de milhares de pessoas que trafegam diariamente, onde também neste trecho fica localizado o Hospital Macro Regional, IFMA e UFMA.

O trecho faz parte da MA-006 e é portanto, responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão. Com o serviço paliativo realizado pela prefeitura, ficaremos na expectativa de receber 16km de asfalto prometidos à cidade de Pinheiro na última visita do Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Estado o Sr. Marcio Jerry.