PEN decide que terá candidato ao Senado e declara apoio ao projeto Weverton Rocha

Blog do Gláucio Ericeira

O Partido Ecológico Nacional realizou neste sábado, na Câmara Municipal de Imperatriz, o seu encontro estadual.

Na ocasião, o presidente da sigla no Maranhão, Jota Pinto, anunciou que o PEN participará da eleição majoritária de 2018 lançando um nome – ainda será definido – que disputará uma das duas vagas que serão abertas para o Senado.

O partido, durante o ato, também fechou questão no sentido de apoiar o deputado federal e presidente do PDT no estado, Weverton Rocha (PDT), que também concorrerá à Câmara Alta.

Em suas redes sociais, Rocha agradeceu o apoio que recebeu do partido e dos seus dirigentes. “Agradeço o apoio que acabo de receber dos companheiros do PEN, deputado Cesar Pires, deputado Junior Marreca, presidente do partido Jota Pinto, vereadora Concita Pinto e Adilson Barroso, da Nacional, durante o Encontro Estadual do partido. Com diálogo franco e pensamento comum de trabalhar pelo Maranhão vamos construir juntos um projeto para 2018”, comentou o pedetista.

O encontro contou com as participações do presidente nacional do PEN, Adilson Barroso; do deputado federal Júnior Marreca; dos deputados estaduais César Pires e Sérgio Vieira – este último assumirá uma vaga na Assembleia na próxima semana – da vereadora de São Luís, Concita Pinto; do secretário estadual de Comunicação e Articulação Política e pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry (PC do B); do próprio Weverton Rocha; membros do diretório regional, tais como Ariosto Carvalho, Malheiros, Ribamar Luso, Lindinalva Vilela, Antonino Vilela e Marcelo Calvet; além de representantes da legenda na região Tocantina e no estado do Piauí.

Jota Pinto falou da importância da organização do partido para superar a cláusula de barreira, que “por determinação da Nacional todos os diretórios terão uma meta a cumprir, o que é fundamental para o crescimento do partido”.

O ex-deputado e atual secretário municipal de Articulação Política de São Luís informou, ainda, que a sigla voltará a se reunir para decidir o caminho a ser seguido nas eleições majoritárias – leia-se governo do estado.

“A decisão que tomaremos, tenho certeza, será a melhor para o partido e para o povo do Maranhão”, disse.

SMTT: Sistema de Recarga volta a funcionar, inclusive neste sábado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que o Sistema de Recarga de Cartões do Transporte Urbano já está em pleno funcionamento. Para garantir que os passageiros do transporte público possam efetivar a imediata recarga de seus cartões, o serviço funcionará excepcionalmente neste final de semana em todos os Terminais de Integração.

Neste sábado, o serviço funcionará até às 17h e, no domingo, das 7h às 17h. Na segunda-feira, o horário de funcionamento será das 7h às 20h.

A Prefeitura de São Luís reitera o compromisso de continuar trabalhando no sentido de garantir um Sistema de Transporte Público eficiente e de qualidade à população.

Bombeiros encontram corpo do jovem que desapareceu nas águas do Rio Munim em Nina Rodrigues

O Blog recebeu a notícia que o corpo do jovem que desapareceu nas águas do Rio Munim, quando tentava fazer a travessia a nado foi encontrado agora pouco.

O vendedor externo do Armazém Paraíba de Chapadinha, conhecido como Maycon Sousa, desapareceu no final da tarde da última quinta-feira, quando tentava atravessar, a nado, o Rio Munim, no município de Nina Rodrigues.

Desde ontem, o corpo de bombeiros e voluntários faziam busca, Mas só no começo da manhã de hoje tiveram êxitos, e encontraram o corpo.

Segundo informações, ele e outros vendedores teriam passado o dia realizando vendas na zona rural do município. Na volta, quando a equipe atravessava o rio numa balsa, ele e outro colega teriam saltado para concluir a travessia a nado, mas apenas o colega conseguiu. O vendedor teria sido levado pela correnteza.

Neste período do ano, com as fortes chuvas, o volume de água do rio aumenta e a correnteza fica maior, aumentando o risco de morte por afogamento de quem tenta atravessar. Várias pessoas já perderam a vida no local.

Ex-prefeito de Coelho Neto é denunciado pelo MPF por desvio de R$ 3,7 milhões do FUNDEB

Soliney Silva, sua esposa, três filhos e mais duas pessoas são acusadas de desviar R$ 3,72 milhões em recursos do Fundeb

Soliney Silva, sua esposa, três filhos e mais duas pessoas são acusadas de desviar R$ 3,72 milhões em recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar, tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

A análise dos relatórios financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00.

MP denuncia ex-prefeito maranhense por falsidade ideológica

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, em 21 de março, o ex-prefeito de Sucupira do Norte, Marcony da Silva dos Santos, por crime de responsabilidade e falsidade ideológica.

A Denúncia foi motivada pela omissão no encaminhamento à Câmara de Vereadores das cópias das prestações de contas do Município durante os exercícios financeiros de 2011 a 2015, como determina a lei. Além de não ter remetido os documentos ao Legislativo, o ex-gestor fez declarações falsas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o envio.

“Ao encaminhar as prestações de contas ao Tribunal de Contas, o ex-prefeito afirmava que já havia enviado uma cópia desses documentos à Câmara de Vereadores, ou seja, inseria uma declaração falsa”, explica o promotor de justiça da comarca, Thiago de Oliveira Costa Pires.

APURAÇÃO

A manifestação ministerial tem como base a Notícia de Fato nº 24/2016, de outubro de 2016, instaurada após representação de um vereador sobre a falta de envio da prestação de contas do exercício financeiro de 2015 ao órgão legislativo.

Ao solicitar ao ex-prefeito e à presidência da Câmara informações sobre o encaminhamento das contas, o MPMA apurou que a prestação de contas mais recente enviada foi a o exercício financeiro de 2010.

Entretanto, um ofício datado de outubro de 2016 comprova que o ex-prefeito enviou as prestações de contas do período somente naquele mês. “Pelo ofício, ficou claro que as prestações de contas foram encaminhadas apenas no final de 2016, após a abertura de investigação pelo Ministério Público”, enfatiza o representante do MPMA.

PENAS

Devido à prática do crime de falsidade ideológica, o MPMA pede a condenação de Marcony Santos à reclusão por período que pode variar entre um a cinco anos.

Outra sanção requerida é a condenação do ex-prefeito por crime de responsabilidade, resultando em detenção de três meses a três anos.

Bacabal: STJ reconhece suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira

O ministro Napoleão Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu hoje (24) embargos da defesa do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), considerou transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

A decisão do ministro, agora, será comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiará à Câmara Municipal para que efetive o afastamento de Zé Vieira do cargo.

Por enquanto, assume o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), pelo menos até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral.

Explica-se: com a confirmação a suspensão dos direitos políticos do prefeito, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que ele não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.

Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA (saiba mais) e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (reveja) -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.

Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…

Eduardo José Leal Moreira tomará posse como membro efetivo do TRE-MA

Eduardo José Leal Moreira
Eduardo José Leal Moreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão empossa Eduardo José Leal Moreira como membro efetivo, categoria jurista, na próxima segunda-feira, 27 de março, às 17h, em sessão solene que será realizada no plenário.

Eduardo Moreira já atuou como membro do TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma como substituto e a segunda como efetivo, para a qual foi reconduzido na última sexta, 17 de março.

A posse será dada pelo presidente, desembargador Raimundo Barros, em ato em que participarão os demais membros efetivos desembargador Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. A outra vaga de jurista está vaga e em exercício funciona o advogado Daniel Blume, membro substituto da Corte.

ENTENDA O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO APROVADO PELA CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços.

O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Projeto aprovado pela Câmara permite terceirização em qualquer atividade das empresasABr

Saiba o que prevê o projeto aprovado:

Atividade-fim

As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa.

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização. Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública.

Trabalho temporário

O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário passou de três meses para seis meses. Há previsão de prorrogação por mais 90 dias. O limite poderá ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato.

É permitida a contratação de trabalhadores temporários para substituir empregados de serviços essenciais que estejam em greve ou quando a paralisação for julgada abusiva. Fica proibida a contratação de trabalhadores por empresas de um mesmo grupo econômico, quando a prestadora de serviço e a empresa contratante têm controlador igual.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Previdência

O projeto aprovado segue as regras previstas na Lei 8.212/91. Com isso, a empresa contratante deverá recolher 11% do salário dos terceirizados para a contribuição previdenciária patronal. E a contratante poderá descontar o percentual do valor pago à empresa terceirizada.

Urgente! Homem tenta atravessar rio a nado, se afoga e morre em Nina Rodrigues

O Blog acaba de receber a informação que um homem ainda não identificado, se afogou e morreu ao tentar atravessar rio na cidade de Nina Rodrigues.

Segundo as primeiras informações, passava das 19:00 Hrs, quando o homem tentou a travessia a nado, como o rio está cheio e com correnteza forte, ele se afogou e morreu.

O local do afogamento foi na altura da balsa que faz travessia de carros e motos para a zona rural do município. No local já foram registrados alguns afogamentos.

Aguarde mais informações.

Prefeito Zé Martins apresenta novo secretário de Assistência social de Bequimão

O prefeito Zé Martins (PMDB) deu posse, na tarde desta terça-feira (21), ao novo secretário de Assistência Social do município, Josmael Gomes de Castro Júnior. Ele assume uma das pastas com resultados mais expressivos na primeira gestão de Martins, até então conduzida pela assistente social Maria Neide Rodrigues.
Josmael Gomes, mais conhecido no município como Bael, tem 38 anos, foi fundador do PT em Bequimão e é o atual vice-presidente do partido. Atuou como assessor parlamentar do deputado Zé Inácio e foi secretário municipal de Transporte no biênio 2001/2002.
O novo secretário tem a tarefa de avançar ainda mais nas políticas sociais. “Vamos, inicialmente, fazer um levantamento de todas as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria e, logo após, realizaremos um planejamento estratégico junto com o corpo técnico da pasta, para os próximos 4 anos, com ênfase nas políticas voltadas aos grupos vulneráveis e em situação de risco”, destacou Josmael.
O vice-prefeito, Sidney Magal (PT), considera que esse momento uma demonstração da união que foi estabelecida para alcançar grandes conquistas ao povo bequimãoense. “O companheiro Josmael tem muito a contribuir no fortalecimento das políticas de assistência social, que nós do Partido dos Trabalhadores temos uma grande identidade. Foi através dos governos Lula e Dilma, dos programas Fome Zero, Brasil Sem Miséria e tantos outros que conseguimos tirar mais de 12 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza. Tenho certeza de que o companheiro Josmael, junto com a equipe da Secretaria, estará empenhado em promover e ampliar as políticas sociais em Bequimão”, enfatizou Magal.
TRABALHO EM PARCERIA
O prefeito Zé Martins também convidou o novo secretário de Saúde, Sidney Bouéres, para a reunião. A proposta é incentivar, cada vez mais, o trabalho conjunto e integrado entre os órgãos municipais. “Espero que possamos ter uma relação institucional forte, dando mais peso às ações integradas que já existem entre as duas secretarias. Reafirmo a nossa disposição para que continuemos fazendo um bom trabalho”, garantiu o titular da pasta da Saúde.
Zé Martins ressaltou, ainda, a valiosa contribuição da ex-secretária de Assistência Social, Neide Rodrigues, principal responsável pelos avanços alcançados na área social em seu primeiro mandato. Ela deixa a Secretaria com 3.447 famílias cadastradas no Bolsa Família, o que representa 61% da população do município. Anualmente, a população de Bequimão recebe mais de R$ 8,5 milhões do programa. Além disso, ficam cadastrados 416 beneficiários do Benefício Prestação Continuada (BPC), entre idosos e pessoas com deficiência, que recebem um salário mínimo por mês.
Entre 2013 e 2016, o CRAS atendeu 2.355 famílias e o CREAS fez 707 atendimentos e orientações, entrevistas psicossociais, visitas domiciliares e encaminhamentos para outras políticas públicas. Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), são acompanhados 340 crianças e adolescentes. Também foram realizadas duas Conferências da Assistência Social e duas Conferências da Criança e do Adolescente, além da eleição para o Conselho Tutelar, diversas oficinas, cursos do Pronatec, capacitação dos servidores da Secretaria, cadastramento do Água Para Todos e implantação do Programa Criança Feliz.
“Os resultados que conseguimos alcançar são fruto de muito empenho e dedicação da equipe da Assistência Social, que faz constantemente busca ativa das pessoas a quem esses benefícios são destinados. Tenho certeza de que vamos continuar fazendo um bom trabalho, partindo do que foi construído até aqui”, assegurou o prefeito.
Estiveram presentes no ato de posse, secretários municipais, integrantes do PT e servidores municipais.
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