Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

Desde que uma série de denúncias de corrupção provocou, em dezembro de 2022, uma demissão em massa de cerca de 90 servidores da Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS), a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a se acostumar cada vez mais a grandes escândalos, como o que provocou a queda de mais dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), após irregularidades com ‘Instituto de Educação Juju e Cacai tu és uma Benção’ – escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica -, para a realização do carnaval 2024.

Um dia após Eduardo Braide negar qualquer o envolvimento com as supostas ilegalidades, vem à tona uma informação que liga um dos seus irmãos ao instituto. De acordo com as informações, o Juju e Cacai tu és uma Benção’ recebeu verba pública para a realização, em fevereiro do ano passado, do projeto “São Luís Gospel”, na Quarta-feira de Cinzas, com atrações musicais do segmento. O evento ocorreu na Praça Maria Aragão.

Para ajudar nas despesas da festa, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) indicou uma emenda de R$ 300 mil, que foi paga pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma). O parlamentar é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – cuja gestão contrataria a mesma entidade por R$ 6,9 milhões.

De acordo com dados do Portal da Transparência, após a indicação do parlamentar, o empenho originário foi feito no dia 16 de fevereiro, e o pagamento, um dia depois.

São João – Também em 2023, a entidade recebeu outros R$ 290 mil da mesma Secma para realização de um projeto de São João. Nesse caso, conforme revelou o Imirante, o empenho do valor foi feito no dia 28 de junho, e o efetivo pagamento, no dia 6 de julho, mas não há informações sobre se houve indicação parlamentar, ou não.

Clique aqui e confira o empenho pago.

Presidente da Alema, Iracema Vale, e deputados com o governador Carlos Brandão na inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Iracema Vale, Carlos Brandão e comitiva percorrem a estrada de acesso à Praia de Araoca, no município de Guimarães

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, frisou o chefe do Executivo.

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região.

Praia de Araoca

Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.

O Ministério Público do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira, resolução (veja Aqui) disciplinando procedimento para elaboração de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça por um membro do Parquet.

O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, define as regras para os interessados participarem da eleição, que ocorrerá na sala de reunião dos Órgãos Colegiados, na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Calhau, em São Luís, em uma data que ainda será anunciada.

A nova vaga no Palácio Clóvis Beviláqua se deu devido a instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada em dezembro do ano passado.

De acordo com a resolução, somente poderão concorrer à eleição os membros do MP que contarem naquele dia mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira.

A comprovação do requisito previsto será feita mediante certidão fornecida pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça ao Conselho Superior do Ministério Público.

Não poderá concorrer à composição da lista sêxtupla membro que tenha sofrido penalidade de censura ou suspensão, enquanto não reabilitado.

Os membros interessados deverão inscrever-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a da data da publicação a resolução, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, podendo instruir o pedido com a exposição da sua vida funcional.

“A Corregedoria Geral do Ministério Público disponibilizará aos conselheiros os prontuários dos candidatos inscritos para consulta no próprio órgão. A escolha dos integrantes da lista sêxtupla será realizada em sessão do Conselho Superior do Ministério Público designada para este fim. A escolha será feita mediante eleição direta, em voto aberto, fundamentado, único e plurinominal, indicando até 6 (seis) nomes, a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça para a formação da lista tríplice. Considerar-se-ão integrantes da lista os seis nomes mais votados, adotando-se, em caso de empate, o critério da antiguidade na carreira. Encerrada a votação, os votos serão imediatamente apurados, sendo, incontinenti, proclamado o resultado para a composição da lista sêxtupla. Escolhida a lista sêxtupla, o Procurador-Geral de Justiça a encaminhará, no prazo de até 3 (três) dias úteis, ao Tribunal de Justiça, para os fins do disposto no art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão”, diz outro trecho do documento.

Esta lista será votada pelos desembargadores e desembargadoras e originará- uma lista tríplice, com os nomes dos mais votados, que será encaminhada posteriormente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá ao socialista, assim como ocorre no Quinto destinado à advocacia, escolher entre os postulares.

Nesta segunda, 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou seu ano judiciário realizando sessões administrativa e jurisdicional, dando posse também ao novo membro efetivo, da categoria jurista, ao advogado Tarcísio Almeida Araújo.

Ele assumiu no lugar de Anna Graziella Santana Neiva Costa, cujo biênio encerrou em agosto de 2023 e cuja vaga estava sendo ocupada interinamente pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membro substituto da Corte.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente, desembargador José Luiz de Almeida, transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

O corregedor José Gonçalo Filho foi quem discursou em saudação ao empossado, destacando que o advogado assume no TRE num momento de grande importância para a justiça eleitoral maranhense, recentemente coroada com o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que evidencia a dedicação e o comprometimento de cada membro da Corte, de juízas e juízes eleitorais, de cada servidora e servidor, e demais colaboradores/as com a excelência nos serviços prestados à sociedade.

Neste contexto, disse o corregedor: “sua experiência, conhecimento e compromisso com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral serão essenciais para enfrentarmos os desafios que se apresentam. Juntos, continuaremos a trilhar o caminho da excelência, assegurando que cada cidadã/ão tenha confiança na imparcialidade e na eficiência deste Tribunal”.

Concluiu dizendo: “nosso compromisso com a construção de uma sociedade justa e participativa requer um esforço conjunto para assegurar que cada pessoa tenha sua voz ouvida nas urnas, preservada de quaisquer práticas que maculem a legitimidade do sufrágio e a soberana vontade de quem vota. Sua presença aqui, Dr. Tarcísio, é uma promessa renovada de que continuaremos a fortalecer as instituições democráticas, promovendo a confiança e a participação cívica. Que sua trajetória aqui seja marcada por realizações notáveis, contribuindo para a consolidação da justiça eleitoral e o fortalecimento contínuo de nossa democracia. Conte conosco para apoiá-lo em sua jornada. Desejo-lhe sucesso em todos os desafios que certamente enfrentaremos juntos”.

Em agradecimento, Tarcísio reiterou seu compromisso de ser um guardião da Democracia ao fazer o juramento. Para ele, a relevância da Justiça Eleitoral é garantir a livre manifestação da vontade popular através do voto.

Lembrou que temas como a autonomia partidária, coligações, financiamento eleitoral, inelegibilidade, lei da ficha limpa, cota de gênero, cota racial, fake news, foram enfrentados de forma sempre a garantir a liberdade de voto. Do mesmo modo, antecipou o próximo desafio eleitoral relacionado ao combate à má utilização da deep fake, enfatizando a necessidade de um trabalho árduo pela frente.

“Fato é que muito trabalho teremos pela frente e apresento-me, presidente, para contribuir como sempre contribuí com o bom funcionamento da Justiça Eleitoral, porém, dessa vez na condição de juiz membro desta corte. Recebo com muita responsabilidade a gloriosa missão de somar à atuação de cada um de meus pares e de eficientes servidores/as desta Justiça especializada”, concluiu.

As próximas sessões estão marcadas para os dias 23 (9h e 15h), 25 (9h e 15h), 29 (15h) e 30 (15h). Já o plenário virtual ocorre de 22 a 26 de janeiro.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apreciam nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei n.º 220/2023, acompanhado da mensagem n° 015/2023 do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será apreciado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, conforme dispõe o artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir das 9h30, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara de São Luís.

Todo o tempo da sessão será dedicado exclusivamente para a discussão da matéria.

2024 já começou com muito trabalho na gestão municipal de Pinheiro. Como de costume o prefeito Luciano, está em Brasília, buscando fortalecer os elos políticos de longa data e fechar novas parcerias para garantir investimentos que se traduzem em avanços para a Princesa da Baixada.

O encontro reuniu o prefeito Luciano Genésio, o Ministro do Esporte André Fufuca (PP/MA) e o Ministro da Educação Camilo Santana (PT/CE) para tratar sobre parcerias governamentais. Como resultado, mais creches, mais escolas e, mais estrutura educacional para Pinheiro, também foram discutidos investimentos em complexos esportivos e ações de incentivo ao esporte.

“Agradeço aos Ministros Fufuca e Santana pela acolhida e diálogo aberto, que foi produtivo, alinhamos ideias e propostas de ações futuras que vão manter o desenvolvimento de Pinheiro acontecendo. Ser gestor não é uma tarefa fácil, com muita luta conquistamos grandes obras e mudanças significativas no nosso município e vamos continuar trabalhando”, pontua o prefeito.

A cidade de Nina Rodrigues está em festa com mais uma conquista da administração do prefeito Rodrigues Neto sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social Patrícia Braga. Foi inaugurada hoje a sala de defensoria pública.

A solenidade contou com as presenças dos Defensores públicos Dra Beatriz Farsi, Dr Gil Henrique e Dr. Paulo.

A sala verde tem como objetivo a prestação e acompanhamento das demandas judiciais da população mais vulneráveis. Democratizando as ações judiciais.

A secretária Patrícia Bacelar disse que a secretaria segue somando esforços para mais ações. “A SEMAS segue trabalhando, somando esforços com toda a sua equipe e com a gestão do Prefeito Rodrigues, sempre objetivando a promoção da política municipal de Assistência Social, cada vez mais organizada e ao alcance de todos” disse.

Por meio de suas redes sociais, o vereador de São Luís Nato Junior (PSB) comemorou o anúncio da assinatura da ordem de serviço da reforma da Unidade Mista do Coroadinho.

O parlamentar destacou que desde 2022 havia indicado recursos de emendas parlamentares para a obra.
“Fiquei muito feliz sabendo que a nossa luta será atendida pela Prefeitura de SLZ. Em 2022, indicamos recursos para a reforma da Unidade Mista do Coroadinho e, após inúmeras cobranças, ela será contemplada. Iremos continuar lutando p/ trazer melhorias, fiscalizando sempre”, afirmou Nato Junior.

COBRANÇAS

Em audiência realizada na Camara Municipal de São Luís, o parlamentar questionou o secretário de Saúde de Município sobre a indicação de sua emenda de 2022 para a reforma da unidade.

Na oportunidade, o titular da pasta, secretário Joel Nunes, assegurou que a reforma iria ser executada.

O governador Carlos Brandão assumiu, nesta quinta-feira, a presidência do diretório estadual do PSB

Ao contrário do que foi informado pela assessoria do socialista mais cedo, Brandão reuniu-se na sede do partido em Brasília com o presidente nacional, Carlos Siqueira; o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior; e o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

Na ocasião, o governador confirmou informação divulgada pelo editor do Blog (reveja) e anunciou apoio ao nome do ex-presidente do Procon.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do @PSBMaranhao_40. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal @DuarteJr_ à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”, disse o governador.

Duarte Júnior agradeceu o apoio do agora comandante do socialismo maranhense:

“Feliz e honrado com o apoio, @carlosbrandaoma . Nossa cidade precisa de parcerias com o @GovernoMA e o @govbr para avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades!”.