“Constituição de 1988: A pluralidade e o espaço político” foi o tema da palestra proferida pelo desembargador Dr. Ney Bello, nesta quinta-feira (8), no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. Na conversa foram destacados pontos como a perspectiva da garantia dos direitos fundamentais e da pluralidade política e social do Brasil nos tempos atuais. (Clique aqui para assistir à palestra na íntegra)

Ney Bello é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e possui uma vasta carreira na magistratura, além de ser autor de três livros de literatura publicados e integrar a Academia Maranhense de Letras. É reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), marcou presença no evento e frisou que a defesa e o respeito à Constituição deve ser uma luta de todos, em qualquer que seja o quadro político. Ele enfatizou, ainda, a importância da garantia dos direitos sociais assegurados por ela e a consolidação do regime democrático.

“Neste momento, onde se tem tido uma radicalização na política nacional, é importante que nós enfatizemos o quanto é fundamental a permanência, a valorização e o respeito à Constituição Brasileira, como parte fundamental do Estado Democrático de Direito”, completou.

Durante a conversa, o desembargador discorreu sobre os direitos consagrados pela Carta Magna, que, segundo ele, têm sofrido, de certa maneira, alguma ameaça ou abalo nos últimos anos no Brasil. “É fundamental conversar sobre as perspectivas do Direito, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e da pluralidade política e social do Brasil nos tempos atuais. É sempre muito bom conversar com os maranhenses sobre todos os nossos problemas e situações políticas no momento em que a gente atravessa”, destacou Ney Bello.

Prestigiaram a palestra profissionais e estudantes do Direito, servidores da Casa, além dos deputados Stenio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT), Júnior Verde (PRB), Marco Aurélio (PCdoB) e o deputado eleito Duarte Júnior (PCdoB). “A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. São 30 anos da Constituição Cidadã e a Casa do Povo não poderia deixar de fazer essa comemoração. O desembargador Ney Bello é, sem dúvidas, um dos maiores intérpretes da Constituição no Maranhão e nos agraciou com uma palestra fantástica”, declarou Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia.

“Uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. É de extrema importância não só para os servidores da Casa, como, também, para toda a sociedade maranhense”, assinalou Duarte Júnior.