Motoristas de táxi e do Uber ocuparam a Assembleia para acompanhar votação de projeto, adiada após pedido de vista
Taxistas e motoristas do aplicativo Uber ocuparam, na manhã desta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do projeto de lei que regulamento o serviço entre municípios do Maranhão e praticamente o libera. Dezenas de carros permaneceram no estacionamento da Casa, enquanto os condutores, divididos em dois grupos, com expectativas opostas, se dirigiram à galeria para assistir a sessão. Um pedido de vista acabou impedindo que a mensagem fosse votada hoje.
Apesar do conflito de interesses, não houve tensão entre taxistas e os condutores que trabalha para o Uber. Os dois grupos ficaram em espaços separados e mantiveram comportamento pacífico, já que a segurança do Poder Legislativo os monitorava o tempo todo.
O projeto de lei nº 127/2017, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros entre cidades maranhenses. A proposta obteve pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Cidadania e Justiça, de Obras e Serviços Públicos, de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.
Pedido de vistas
A mensagem seria votada hoje, mas um pedido de vista apresentado pelo deputado estadual Cabo Campos (DEM) levou ao adiamento, o que frustrou as expectativas do contingente numeroso de motoristas de táxis e de Uber que se aglomeraram nas galerias, à espera da aprovação.
O projeto prevê, entre outras normas, que, para explorar o serviço, o condutor possua, no mínimo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, seja inscrito como contribuinte individual no Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS), manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Abaixo, cópia de trechos do projeto:
Blog do Daniel Matos