Blog do Gilberto Léda
Advogados do Sampaio Correa protocolaram hoje no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Maranhão, um recurso, com pedido de efeito suspensivo, para tentar reverter a decisão do colegiado que favoreceu o Moto Club no meio da semana.
Pela decisão, o rubro-negro terá o direito de jogar a decisão do segundo turno do Campeonato Maranhense contra o Cordino, e mais: garantiu vaga tanto na Copa do Brasil, quanto na Copa do Nordeste de 2018. A Bolívia, se mantido o cenário atual, está fora das duas competições.
Para quem não acompanha o caso desde o início, a história é a seguinte: no segundo turno do Campeonato Maranhense, o Moto terminou em primeiro lugar no seu grupo, com 6 pontos e enfrentou na semi-final do Sampaio Correa, que terminou em segundo no outro grupo, mas com 8 pontos.
Por conta da pontuação, o tricolor acabou jogando por um empate – o que acabou ocorrendo, com o jogo terminando em 2 x 2.
O Moto recorreu, alegando no TJD que teria o direito ao empate porque passou em primeiro. E conseguiu vencer no tribunal.
Agora, o Sampaio tenta novo tapetão.
Abaixo, uma explicação encaminhada pelo advogado Gabriel Costa ao Blog, com os principais pontos atacados pelo recurso do Sampaio:
1. O Regulamento do Campeonato, no art. 11, determina que a vantagem do empate no jogo dá semifinal será do time que tiver ganhado mais pontos na Primeira Fase;
2. O Sampaio terminou a primeira fase com 8 pontos, enquanto o Moto terminou com 6 pontos;
3. Assim, pelo Regulamento que foi aprovado em 01/12/2016, com anuência do Moto, a vantagem do empate na semifinal disputada é do Sampaio, devendo portanto avançar para a final;
4. A decisão do TJD-MA possui uma base de argumentação que não se sustenta, pois diz que a situação não possui regulamentação, o que autorizaria o uso dos costumes e analogia;
5. Ocorre que não existe lacuna normativa, a situação é especificamente regulamentada pelas regras do Campeonato (art. 11);
6. O fato de o primeiro lugar de cada grupo enfrentar o segundo lugar de cada grupo na semifinal (“cruzamento olímpico”) é uma regra de organização que não significa vantagem ou desvantagem para qualquer um dos times envolvidos;
7. Quem pode determinar regras de vantagem é cada regulamento. No caso maranhense, este define que terá vantagem quem tem mais pontos.
8. Para evitar transtornos com a realização das partidas agendadas para 06/05 e 10/05, entre o Moto e o Cordino, tendo em vista a possibilidade de reforma da decisão do TJD-MA, foi requerido a suspensão das partidas até decisão final pela instância máxima na justiça desportiva.