O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, propostas de emenda de remanejamento que visam alterar a previsão orçamentária para 2017 no Maranhão. A alteração faria com que parte dos recursos da Secretaria de Comunicação do Estado (referentes à propaganda de governo) fosse destinada a outros setores como saúde, educação, esporte e assistência social.
Ao fundamentar a alteração, Wellington afirmou que houve um aumento de mais de R$ 15 milhões na Secretaria de Comunicação enquanto que na Secretaria de Educação houve um corte de mais de R$ 65 milhões, algo incoerente com a realidade das necessidades do Maranhão.
“Ao analisarmos a previsão orçamentária para 2017, percebemos que houve um aumento de recursos destinado à Secretaria de Comunicação enquanto que pastas importantes como educação, mulher e esporte sofreram cortes perceptíveis. Qual a razão disso? Acaso a propaganda de governo seria mais importante que educação? Essa é a nossa preocupação: em destinar recursos aos setores importantes, ao que a população necessita de fato.”, afirmou Wellington.
Wellington lamentou ainda que esse gasto exacerbado com propagandas não seja uma novidade, já que em 2015 basicamente se dobrou o valor que era de R$ 21 milhões para R$ 43 milhões em 2016 e, agora, aumenta-se mais R$ 15 milhões, totalizando quase R$ 59 milhões só em 2017.
“Infelizmente, o que percebemos é um aumento de recursos destinados à Comunicação que vai na contramão das necessidades do nosso povo. Em 2016, os recursos mais do que dobraram se comparado a 2015 e, agora, nos deparamos com mais um aumento. Isso é incoerente quando vemos um Maranhão com tantos desafios ainda na saúde e educação, por exemplo.”
Além de apontar dados presentes na LOA 2017, Wellington questionou ainda o motivo de não se priorizar educação e saúde, já que isso seria o básico em uma gestão que almeja elevar os índices de desenvolvimento social.
“Saúde e educação são mais importantes que propagandas de governo. Acredito que a população prefere ter escolas de qualidade e um atendimento melhor a ter que assistir às propagandas que, nem sempre, condizem com a realidade. As necessidades do nosso povo não se limitam à uma televisão.”, concluiu Wellington.
VEJA AS PROPOSTAS DO DEPUTADO WELLINGTON DE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO:
Wellington sugeriu o remanejamento de R$ 3,5 milhões para a Secretaria da Educação com o objetivo de garantir a Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental; R$ 140 mil para a Saúde, a fim de se adquirir Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; R$2,3 milhões para a Universidade Estadual do Maranhão tendo por finalidade garantir a Expansão e Estruturação de Campi; R$ 79 mil para a Fundação da Criança e do Adolescente: Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento: Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente; R$ 3,4 milhões para a Secretaria da Mulher a fim de garantir a Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias e, ainda, recursos destinados à Secretaria de Esporte.
Todos os recursos sairiam da Secretaria de Comunicação, especificamente da parte de propaganda do governo, que teve um aumento de mais de 15 milhões se comparado ao último ano e que dobrou de 21 milhões em 2015 para 43 milhões em 2016.