Blog do Antônio Martins
Coopes comandada por Davi Barbosa e Kalita Bezerra entra na mira do TCU.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre seis prefeituras com duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), descobriu uma série de irregularidades com o dinheiro públicos destes municípios. A descoberta só foi possível depois de uma representação do vereador de Chapadinha, Marcelo Pessoa de Menezes (PSB) protocolada no órgão e que acabaram resultando no acompanhamento e fiscalização in loco de auditores fiscais, mediante o Termo Circunstanciado (TC) de número 010.377/2011-5.
De acordo com relatório obtido pelo blog, a principal razão que motivou a inspeção foi o de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de recursos do SUS e Fundeb, nos anos de 2010 e 2011, utilizados pela Prefeitura de Chapadinha para pagamentos às empresas: Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos e COOPES – Cooperativa de Profissionais Específicos da Saúde.
A denúncia do parlamentar foi em função de quem às empresas estariam pagando salários irrisórios de R$ 80,00, embora nesse período, elas tivessem firmados três contratos com valores exorbitantes: um para execução de serviços de merendeiras nas escolas do município, de R$ 580.839,00; outro para execução serviços na secretaria de saúde, de R$ 4.511.268,80; e o último no valor de R$ 155.000,00 que não foi especificado no contrato.
“Não bastasse estarem sediadas em cidades próximas a Fortaleza, no Ceará, a data de suas aberturas ocorrerem com um dia de diferença e terem o mesmo contador, as cooperativas também possuem o mesmo número do telefone cadastrado junto à Receita Federal, configurando indícios de que estão associadas de alguma forma, tendo sócios e/ou proprietários, ocultos, em comum”, diz trecho do relatório ao qual o blog teve acesso.
Segundo dados apurados pelo órgão, há indícios de que a suposta organização criminosa venha atuando no estado desde 2010. Isso porque outros cinco municípios também firmaram parecerias com as duas entidades. Os fiscais ficaram estarrecidos com alguns destes contratos.
“Bastante revelador é o extrato do contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Matinha/MA, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/9/2010, no qual a contratada COOPES é representada pelo Sr. Georgevan Ferreira Santos, sócio da Interativa”, informa o relatório.
Dados levantados por auditores da TCU, junto aos Diários Oficiais da União e do Estado do Maranhão, mostram que, desde 2010, foram firmados mais de R$ 30 milhões em contratos com as duas empresas. Os municípios de Vargem Grande e Itapecuru foram os que realizaram convênios mais alto com as cooperativas, conforme o quadro em anexo.
Cooperativas estão na mira de investigações sobre mau uso de dinheiro público
No caso de Chapadinha, o levantamento do órgão apontou consideráveis valores dos recursos do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, repassados ao Município nos exercícios de 2010 e 2011. O ministro Augusto Nardes, relator de processo no Tribunal de Contas da União, criticou a recorrente utilização de cooperativas no serviço público classificando as organizações como sonegadoras de direitos e fraudadoras da legislação trabalhista. No relatório, o relator estranhou o fato de as que cooperativas estearem sediadas no Ceará e prestarem serviços a prefeituras no Maranhão.
Chapadinha recebeu R$ 42,7 milhões do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, nos exercícios de 2010 e 2011.
“É corrente em nosso País a utilização de cooperativas para sonegar direitos e fraudar a legislação trabalhista, que se consubstanciaria, se confirmado no caso em apreço, nos supostos pagamentos de salários abaixo do mínimo, como informou o representante. Também há indícios preliminares da associação das duas cooperativas contratadas pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, e causa estranheza que elas estejam sediadas no Ceará e prestem serviços a prefeituras no Maranhão”, disse.
PREFEITA INVESTIGADA
O blog apura se as irregularidades nas contrações das empresas têm ligações com uma investigação em andamento na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), órgão ligado à Polícia Civil do Maranhão, contra a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeira, conhecida como Belezinha.
No dia 12 do mês passado, o desembargador da 3ª Câmara Criminal, José de Ribamar Froz Sobrinho, autorizou as investigações e o encaminhamento do processo. A Polícia Civil tem 90 dias para concluir as investigações contra a prefeita. A denúncia foi oferecida pela Polícia Federal ao magistrado, que encaminhou os autos do processo para a Seccor.
DIRETORES ‘SOMEM’
Desde que souberam das investigações contra a prefeita de uma das cidades em que prestaram serviços, os diretores da Coopes e Interativa, trocaram de celulares [ou desligaram] e ‘sumiram’ do estado. As empresas respondem a várias ações na Justiça do Trabalho por salários, multas e benefícios atrasados. No caso da Coopes, o quadro societário é composto por duas pessoas: Davi Barbosa Portela, como presidente e Kalita Suzana Bezerra, como diretora.
O quadro de sócios da Interativa é mais emblemático ainda. É que depois de vários escândalos envolvendo seu nome, o ex-presidente da cooperativa, Geogervan Ferreira Santos, que é suspeito de fazer festa com o dinheiro público há anos nos municípios do interior do estado, passou a usar apenas familiares como “laranjas” no novo quadro societário da empresa. Conforme relatório do TCU, Geogervan também assinou contratos em nome da Coopes. Depois de sua substituição, a Interativa passou a contar com novos dirigentes: Robson da Silva Cruz, como presidente e Aloisio Cesar Arruda Sabino, como diretor.
De acordo com informações obtidas pelo blog, todos os dirigentes das duas organizações resolveram buscar consultoria jurídicas temendo pelas consequências das investigações que, a cada semana, aprofundam-se quanto aos esquemas de corrupção. Há quem diga que eles estejam em buscam de advogados no Ceará.
GeGeogervan que já assinou contratos em nome das duas cooperativas ainda consta no relatório do TCU como presidente de uma das organizações.
O QUE OSCIPS?
Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) são uma espécie de ONG voltadas para a prestação de serviços públicos. Em tese, não têm fins lucrativos nem poderiam gerar “comissões” para seus dirigentes. Apesar de poder captar recursos da iniciativa privada, a maioria sobrevive de verbas do Estado.
LISTA NEGRA
São cada vez mais frequentes as notícias de irregularidades envolvendo contratos firmados entre a administração pública e as entidades do terceiro setor – ONGs, Oscips e as OS. Essas instituições sem fins lucrativos são contratadas pelos entes públicos para prestar um serviço que cabe à administração municipal, estadual e federal. O mau uso do dinheiro público, tanto por dirigentes dessas entidades quanto dos gestores públicos, tem sido objeto de investigações dos órgãos de fiscalização e da imprensa. No Maranhão, duas delas – ICN e Bem Vive – já são alvos de operações da PF. Mas ao que tudo indica, essa lista pode aumentar até o final deste ano.
NÚMEROS
R$ 30,4 milhões é o montante que a Interativa e a Coopes faturaram em parcerias em sete municípios desde 2010.
R$ 42,7 milhões foi o valor dos recursos do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, repassados ao Município de Chapadinha nos exercícios de 2010 e 2011.
MAIS CIDADES
Além dos municípios citados no relatório do TCU as duas cooperativas atuaram em parcerias conjuntas em pelo menos outras oito cidades. Um destes municípios foi Miranda do Norte, que mesmo sem constar no relatório do órgão federal, realizou vários depósitos nas contas das duas organizações. Todos os detalhes completos desse caso serão mostrados numa série especial de oito reportagens. Aguardem!