O prefeito de São Luís e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vem ocultando bens patrimoniais da Justiça Eleitoral desde as eleições de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal. A descoberta foi feita pelo ATUAL7 após cruzamento de dados entre as declarações de bens de2016, 2012, 2010 e 2008, apresentadas pelo pedetista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo dos anos.
O caso é grave e pode colocar Edivaldo Júnior na cadeia.
De acordo com os documentos, dentre outros bens, Edivaldo declarou em 2008, quando concorreu pela segunda vez ao cargo de vereador de São Luís, ser proprietário de um apartamento no Edifício Mont Blanc, localizado no Renascença II. O apartamento, de acordo com outro documento obtido pelo ATUAL7, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), foi adquirido desde 2002.
Passados dois anos, porém, na eleição de 2010, quando concorreu e foi eleito deputado federal, o apartamento no Edifício Mont Blanc foi ocultado na declaração de bens, e Edivaldo informou ao TSE ser proprietário apenas de outro apartamento, dessa vez localizado na Avenida dos Holandeses, Calhau, no Edifício Cordoba, adquirido pelo pedetista em 1999 – o mesmo que ele sonegou IPTU por quase 10 anos.
Ocorre que, novamente dois anos depois, nas eleições de 2012, quando concorreu e foi eleito prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior voltou a declarar ser proprietário do apartamento no Edifício Mont Blanc, além de aplicações nos bancos do Brasil e Bradesco, propriedade de carros e de cotas na Universidade Infantil Rivanda Berenice, que já vinha sendo apresentada desde a primeira declaração.
Contudo, quatro anos depois, nas eleições deste ano, em que concorre a reeleição, além de ter se colocado como mais pobre depois que virou prefeito de São Luís, o pedetista voltou a ocultar na Justiça Eleitoral o mesmo apartamento – e ainda escondeu também a propriedade de uma sala comercial, localizada no bairro do São Francisco, adquirida desde 1979, mas nunca declarada ao TSE.
A ocultação de bens patrimoniais feita por Edivaldo, como se percebe, está no fato do apartamento n.º 1.402 no Edifício Mont Blanc, que ora aparece numa declaração, ora desaparece em outra, ora reaparece na próxima, ser o mesmo de sempre, adquirido por ele em 2002. Como o caso vem ocorrendo desde as eleições de 2010, quando escondeu o imóvel pela primeira vez da Justiça Eleitoral, o crime pode ser considerado recorrente.
Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, o crime cometido por Edivaldo Holanda Júnior pode condená-lo a perda do cargo ou função pública, tirá-lo das eleições deste ano ou invalidar todos os seus votos e ainda à condenação de até cinco anos de prisão e pagamento de multa.