Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Kiel Martins revelam que a um esquema entre a prefeitura de Caxias comandada pelo prefeito Léo Coutinho (PDT) e Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão presidida por Humberto Coutinho (PDT). O esquema é de “funcionários fantasmas” e acúmulos de cargos. Isso é proibido pela Constituição Federal. As nomeações reforçam ainda mais a possibilidade de eles serem fantasmas.
O acúmulo de dois ou mais cargos públicos é vedado pela Constituição, que abre exceção somente para professores e servidores da área da saúde – o que não é o caso dos quatro servidores.
Em uma lista obtida pelo Blog, mostra que vários “funcionários” da prefeitura de Caxias estão empregados também na Assembleia Legislativa, e muitos dele nem sabem que possuem um cargo na casa.
Não é a primeira vez que nomeações fantasmas vêm à tona na Assembleia. O primeiro caso confirmado vem sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP) desde 2011, quando a ex-funcionária Maria Isabel Sodré Drummer Moraes, nomeada inicialmente em 18 de fevereiro de 2005, para o cargo de assessora parlamentar e, posteriormente em 18 de maio de 2005, para o cargo de técnico parlamentar especial, afirmou em depoimento à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que foi “servidora fantasma” nesse período. As informações foram prestadas no mês de maio daquele ano, data em que o órgão ministerial ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-deputado estadual Reginaldo Costa Nunes, mentor do esquema que desviou R$ 106.590,04 dos cofres públicos.
A legislação prevê o acumulo de cargos para algumas categorias, como professores e profissionais da saúde, desde que não haja incompatibilidade de horários e respeitando alguns requisitos. Quem não se enquadrar, deverá optar por um dos cargos. Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa. As possíveis penas são pagamento de multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e até mesmo a cassação do mandato para aqueles com cargos eletivos como é o caso do presidente Humberto e do sobrinho Leo Coutinho.
Pelo que parece o presidente da casa Humberto Coutinho tem muito que explicar para a justiça.
Veja a lista:
