Brandão e Aparício entregam 1ª etapa da Avenida Metropolitana que liga BR-135 ao Conjunto São Raimundo

Governador Carlos Brandão e secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira irão entregar 1ª primeira etapa da Avenida Metropolitana.

Governador Carlos Brandão e secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira irão entregar 1ª primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O Governo do Maranhão segue trabalhando para melhorar o trânsito da Grande Ilha e na quarta-feira (23) inaugura a primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 por suposta trama golpista

(Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668.

A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

O acórdão do julgamento da Primeira Turma foi publicado pelo STF nesta sexta-feira. O documento tem 500 páginas e resume a decisão do colegiado

Aparício Bandeira fala sobre esforços para melhorar a MA-014

Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta terça-feira (11), o secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, comentou sobre os esforços que estão sendo feitos para melhorar a MA-014.

“O governador Carlos Brandão, desde quando assumiu o governo, que agora no início de abril vai fazer três anos, tem uma preocupação muito grande com as rodovias do Maranhão. E, notadamente, essa rodovia 014, que liga Vitória do Mearim a toda a Baixada, 155 quilômetros até Pinheiro e prosseguindo até a interseção com a BR-316. É uma rodovia que vem tendo desgaste ao longo do tempo, ela saturou. E o governador procurou, está procurando de todas as maneiras resolver essa situação. Mas devo dizer que, ao longo desses três anos, a gente tem feito manutenção todo o tempo nessa estrada, porque ela, como já lhe falei, saturou e não tem como a gente fazer uma recomposição total, a não ser executando uma estrada nova. O governador tem procurado os órgãos federais e a caça de recursos, porque é uma obra cara, e agora também está procurando federalizar, para ver se o governo federal nos ajuda também nesse sentido”, afirmou Aparício Bandeira.

O secretário informou também que o processo de federalização de uma estrada não é uma tarefa fácil, mas que o governo do estado está procurando atingir este objetivo.

“Não é um processo fácil, é um processo meio longo, a federalização, mas o governador [Carlos Brandão] está procurando, como também procurando recursos, para que a gente inicie uma obra de pavimento rígido, parecida com essa que está sendo feita na BR-135, na altura ali entre os municípios de Miranda do Norte e São Mateus. Com o problema da ponte, com a interdição da ponte que liga os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, que liga todo o Nordeste ao Norte e vice-versa, os caminhões, os carros pequenos, qualquer que seja velho, que sair do Nordeste, têm que passar por cima dessa ponte. Com essa interdição, todo o tráfego dessa região passou a ter alternativa na MA-014, e com isso agravou, porque a estrada não foi feita, não foi dimensionada, como também as pontes, para receber veículos, em quantidade e em peso, que estão sendo trafegados hoje por lá”, disse.

Aparício Bandeira informou, recentemente, que, por determinação do governador Carlos Brandão, aumentou de 2 para 12 o número de equipes de construtoras trabalhando na recuperação da MA-014, na Baixada Maranhense. A medida visa agilizar a manutenção do trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro, em Viana, que está com fluxo intenso de veículos após a interdição da ponte sobre o Rio Pindaré, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará com mais segurança e trafegabilidade. Aparício Banderia já se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de soluções para rotas alternativas, enquanto a ponte sobre o Rio Pindaré estiver interditada e, posteriormente, em obras.

A MA-014 tem 155 km de extensão, de Vitória do Mearim a Pinheiro. No momento, há um projeto para federalização da rodovia. O governador Carlos Brandão apresentou ao Ministério dos Transportes, desde 2024, o pedido de federalização da MA-014 pelo Governo Federal. Ele esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR, como ligar rodovias federais e servir de acesso para outros estados ou regiões.

Compromisso e renovação: Stenio Rezende defende lideranças fortes para o Maranhão no Senado em 2026

Apoiar candidatos que trabalham com seriedade, dedicação e compromisso é essencial para construir um futuro melhor.
Ter representantes sérios na política é fundamental para construir um Maranhão mais justo e desenvolvido. Deste modo, é essencial que a escolha de líderes comprometidos com o bem comum, que ajam com ética, transparência e responsabilidade. Representantes sérios trabalham para o povo, escutam suas necessidades e buscam soluções reais para os desafios da sociedade.

O grande líder, ex-deputado por cinco mandatos consecutivos e forte liderança do município de Vitorino Freire, região do Pindaré e região de Balsas, Stenio Rezende, acredita que é chegado o momento de oxigenação no Senado, com a presença de líderes que representem os interesses da população, que lutem por justiça, progresso e melhorias reais.

“Nosso apoio é para aqueles que se empenham de verdade e têm como prioridade o bem de todos! No atual cenário, dentro do grandioso trabalho que estamos acompanhando de perto, acredito que o Governador Carlos Brandão, seja um grande nome para nos representar no Senado Federal, caso decida deixar o Palácio dos Leões. Pela experiência política, pela forma como tem conduzido seu mandato de forma municipalista e integrada.

Ouro grande político que poderia alavancar a bancada maranhense no Senado, e cujo o trabalho também merece destaque, é o ministro do Esporte e deputado federal, André Fufuca. Desde que assumiu o cargo de Ministro do
Esporte, ele tem demonstrado um compromisso notável com o desenvolvimento e a democratização do esporte no Brasil”, destacou Stenio Rezende.

Em 2026, espera-se que o Maranhão desempenhe um papel ainda mais relevante no Senado Federal, representado por lideranças que priorizem o bem-estar da população, promovam o desenvolvimento sustentável e garantam que o estado esteja cada vez mais integrado ao progresso do país.

Lucena Infraestrutura: ação solidária em Bom Jesus das Selvas transforma vidas…

A Lucena Infraestrutura, comprometida com o bem-estar das comunidades onde atua, realizou uma ação que marcou profundamente a cidade de Bom Jesus das Selvas. Na comunidade Verona, a empresa inaugurou o Instituto Ronald, um espaço que simboliza acolhimento, esperança e cuidado para crianças especiais e suas famílias. Mais do que um novo centro, a entrega de um lugar como esse representa um compromisso com a dignidade e respeito, proporcionando suporte essencial para enfrentar os desafios diários.

Fortalecer os laços com as comunidades onde atuamos é parte do nosso propósito. Acreditamos que construir um futuro melhor vai além das obras físicas; passa por criar oportunidades, promover inclusão e oferecer suporte genuíno a quem mais precisa. Cada ação é guiada pelo compromisso de fazer a diferença e deixar um legado positivo por onde passamos.

A Lucena, com o Instituto Ronald, demonstra que seu propósito vai muito além de obras de infraestrutura, pois acredita na força de pequenos gestos para transformar realidades e construir um futuro mais digno e cheio de esperança.

Essa ação faz parte da essência do que significa para a Lucena ser um agente de mudança: cuidar, acreditar e transformar. E é com essa dedicação que a empresa segue seu caminho, levando impacto positivo para a vida de tantas pessoas.

Major PM Bruno Ferreira defende dissertação sobre ‘Federalismo Fiscal e Segurança Pública’

Na última sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 17h, o discente Bruno Silva Ferreira realizou a defesa de sua dissertação intitulada “Federalismo Fiscal e Autonomia Municipal: Análise das Implicações na Segurança Pública em São Luís”. O trabalho marca não apenas a conclusão de sua jornada acadêmica no PPGDIR, mas também um momento significativo para a instituição, sendo a primeira defesa final realizada por um discente das turmas de Mestrado em Direito que ingressaram em 2023 pelas 14ª e 15ª seleções.

A banca examinadora, composta por professores doutores de reconhecida experiência e relevância acadêmica, foi unânime em elogiar o rigor metodológico, a originalidade e a relevância prática do estudo desenvolvido por Bruno. O trabalho foi destacado como uma referência fundamental no tema, demonstrando profundo engajamento com questões jurídicas e socioeconômicas cruciais para o desenvolvimento local.

Bruno abordou um tema de extrema importância e atualidade: o impacto do federalismo fiscal na autonomia financeira dos municípios e suas repercussões na capacidade de formular e implementar políticas públicas de segurança. Com foco em São Luís, capital do Maranhão, o estudo investigou as limitações enfrentadas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) na gestão de políticas de segurança e sugeriu reformas estruturais para melhorar a eficiência e a sustentabilidade dessas políticas.

Utilizando um método de pesquisa sociojurídico-crítico e jurídico-propositivo, a dissertação reuniu dados primários e secundários, incluindo relatórios institucionais, documentos oficiais da SEMUSC e visitas à secretaria. Bruno defendeu que a dependência dos municípios de recursos externos, como repasses federais e convênios, compromete a autonomia financeira e a eficácia das políticas de segurança pública a longo prazo. Além disso, apontou como soluções a promoção de reformas que fortaleçam a capacidade de arrecadação local e deem maior flexibilidade à gestão de recursos.

A trajetória de Bruno no programa foi marcada por sua disciplina, dedicação e profundo comprometimento com a pesquisa. Sua conquista não só demonstra a excelência acadêmica que caracteriza o PPGDIR-UFMA, mas também reflete a relevância da interdisciplinariedade em estudos jurídicos voltados para o enfrentamento de problemas reais da sociedade.

O Programa parabeniza o discente Bruno Silva Ferreira pelo brilhante trabalho e reconhece sua dissertação como uma contribuição valiosa para os estudos sobre federalismo fiscal, gestão pública e segurança local. Desejamos que este marco seja o início de uma trajetória ainda mais promissora no campo acadêmico e profissional.

Decisão de Moraes é equívoco jurídico (e uma injustiça) contra Jacqueline Heluy

É um completo equívoco jurídico a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O magistrado proferiu o despacho no bojo de uma ação do Solidariedade por suposto nepotismo envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).

“No caso concreto, em juízo de cognição sumária, é possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado, quais sejam, Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, ressaltou Moraes na decisão.

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do próprio STF, é proibida a nomeação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de comissão no serviço público. Neste rol, incluem-se cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parentes colaterais e parentes por afinidade. Até “concunhados” são alcançados pela regra.

Jacqueline Heluy não é nada disso em relação a Brandão. A jornalista é mãe da esposa do filho do irmão do governador.

Seria um “parentesco” de quarto grau.

Para além disso, não foi Brandão quem a nomeou para cargo, foi a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – que não é sua parente e que já informou no processo também não ter qualquer familiar de até terceiro grau nomeado no Poder Executivo.

Ou seja: mesmo que a jornalista fosse efetivamente parente do governador, estaria aí afastada a possibilidade de nepotismo cruzado.

Para além desse erro material, o despacho é, ainda, eivado de injustiça, na acepção mais humana (e profissional) possível da palavra.

Jacqueline Heluy é uma das mais respeitadas e competentes profissionais da Comunicação do Maranhão. Trabalha na Assembleia desde 1991 – há 33 anos, portanto.

Estava por lá atuando na área antes mesmo de Brandão sonhar em ser governador (e de Iracema em ser presidente da Casa).

Curiosamente, também ocupou cargo de coordenação vinculado à Diretoria de Comunicação na gestão do próprio deputado Othelino Neto, que é filiado ao mesmo Solidariedade que hoje questiona sua nomeação como diretora.

Se também não houver sido tomada com viés político, a decisão de Moraes, então, deve ser reformada em relação a Heluy assim que a Procuradoria da Alema conseguir explicar isso ao ministro.

Prefeitura de Presidente Vargas realiza recuperação de estradas vicinais

Estradas recuperadas.
A prefeitura de Presidente Vargas, por meio da secretaria municipal de Obras, está realizando a recuperação de estradas vicinais em diversas comunidades.
As comunidades beneficiadas incluem Primeiros Campos, Parazinho, Estivinha, Palmeira, entre outras. Além disso, novas estradas estão sendo abertas, como a do povoado Mirim, que aguardava por essa melhoria há muitos anos. Em breve, a estrada será inaugurada, trazendo mais acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da comunidade.
A prefeita Fabiana Mendes reafirma seu compromisso em buscar constantemente melhorias para atender às necessidades de toda a população.
Da Ascom PMPV.

Senador Weverton Rocha visita sede da PRF no Maranhão e vistoria viatura semi blindada

Na manhã desta quinta-feira (21), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) visitou a sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, onde foi recebido pelo superintendente Francinácio Medeiros. Durante a visita, o senador vistoriou a viatura semi-blindada adquirida por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Esta é a segunda viatura semi blindada adquirida através de emenda parlamentar do senador. Em agosto de 2023 ele fez a entrega de uma viatura para PRF em solenidade realizada no Palácio dos Leões, reafirmando seu compromisso com a segurança pública no estado.

Além disso, o senador tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento das forças de segurança no estado, destinando emendas que possibilitaram a aquisição de patrulhas da Maria da Penha, armamentos modernos para as polícias e agora, veículos semi-blindados para a PRF.

“A segurança pública é uma prioridade no nosso mandato, pois sabemos que garantir condições de trabalho adequadas para as forças de segurança reflete diretamente na proteção da nossa população. A entrega dessa viatura semi-blindada é um exemplo de como o investimento correto pode salvar vidas, oferecendo mais segurança aos nossos policiais nas operações diárias. Continuaremos trabalhando para fortalecer a estrutura das polícias, seja com novos equipamentos, patrulhas como as da Maria da Penha ou armamentos modernos. O Maranhão pode contar com meu compromisso em seguir colaborando para um estado mais seguro”, disse o senador Weverton.

Com um investimento de R$ 500 mil destinado pelo senador, foi possível adquirir uma viatura semi-blindada e alocar o restante dos recursos para complementar a compra de outra unidade. Esses veículos são essenciais para fortalecer a proteção dos agentes e a eficiência das operações realizadas pela PRF.

O superintendente Francinácio Medeiros enfatizou a relevância dessa conquista.

“Essa viatura é muito importante para a segurança dos nossos policiais, pois oferece um veículo mais robusto e confiável durante as operações.”

Francinácio também agradeceu ao senador Weverton Rocha pelo apoio contínuo à instituição, destacando seu olhar atento às demandas da segurança pública no Maranhão.

“Agradecemos ao senador Weverton pela parceria e pelo compromisso com a segurança da nossa população. Tanto da população civil quanto dos policiais”, enfatizou.

Presidente Iracema Vale reafirma compromisso pelo Maranhão após reeleição histórica na Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.

A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.

“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.

Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.

“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição.

“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.

Compromisso

Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência.

“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.

A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.