Na última sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 17h, o discente Bruno Silva Ferreira realizou a defesa de sua dissertação intitulada “Federalismo Fiscal e Autonomia Municipal: Análise das Implicações na Segurança Pública em São Luís”. O trabalho marca não apenas a conclusão de sua jornada acadêmica no PPGDIR, mas também um momento significativo para a instituição, sendo a primeira defesa final realizada por um discente das turmas de Mestrado em Direito que ingressaram em 2023 pelas 14ª e 15ª seleções.
A banca examinadora, composta por professores doutores de reconhecida experiência e relevância acadêmica, foi unânime em elogiar o rigor metodológico, a originalidade e a relevância prática do estudo desenvolvido por Bruno. O trabalho foi destacado como uma referência fundamental no tema, demonstrando profundo engajamento com questões jurídicas e socioeconômicas cruciais para o desenvolvimento local.
Bruno abordou um tema de extrema importância e atualidade: o impacto do federalismo fiscal na autonomia financeira dos municípios e suas repercussões na capacidade de formular e implementar políticas públicas de segurança. Com foco em São Luís, capital do Maranhão, o estudo investigou as limitações enfrentadas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) na gestão de políticas de segurança e sugeriu reformas estruturais para melhorar a eficiência e a sustentabilidade dessas políticas.
Utilizando um método de pesquisa sociojurídico-crítico e jurídico-propositivo, a dissertação reuniu dados primários e secundários, incluindo relatórios institucionais, documentos oficiais da SEMUSC e visitas à secretaria. Bruno defendeu que a dependência dos municípios de recursos externos, como repasses federais e convênios, compromete a autonomia financeira e a eficácia das políticas de segurança pública a longo prazo. Além disso, apontou como soluções a promoção de reformas que fortaleçam a capacidade de arrecadação local e deem maior flexibilidade à gestão de recursos.
A trajetória de Bruno no programa foi marcada por sua disciplina, dedicação e profundo comprometimento com a pesquisa. Sua conquista não só demonstra a excelência acadêmica que caracteriza o PPGDIR-UFMA, mas também reflete a relevância da interdisciplinariedade em estudos jurídicos voltados para o enfrentamento de problemas reais da sociedade.
O Programa parabeniza o discente Bruno Silva Ferreira pelo brilhante trabalho e reconhece sua dissertação como uma contribuição valiosa para os estudos sobre federalismo fiscal, gestão pública e segurança local. Desejamos que este marco seja o início de uma trajetória ainda mais promissora no campo acadêmico e profissional.