José Augusto Cardoso Caldas (PDT), atual prefeito de Milagres do Maranhão e candidato à reeleição, está envolvido em um processo judicial que pode culminar no indeferimento de sua candidatura. Ele contesta a desaprovação de suas contas referentes ao ano de 2012, decidida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O processo teve início em 2013, quando José Augusto foi chamado a se defender sobre a análise de suas contas. No entanto, ele só foi notificado oficialmente em agosto de 2014. O relatório técnico que avaliou suas contas foi emitido apenas em 2020, e o julgamento final ocorreu em 2022, resultando na desaprovação das contas e na aplicação de uma multa.
José Augusto entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), solicitando uma “tutela provisória de urgência” para que a decisão sobre suas contas fosse suspensa imediatamente, até que o caso seja analisado mais a fundo. Ele deseja que seu nome seja retirado da lista de gestores com contas desaprovadas.
Apesar da urgência em conseguir uma decisão favorável que suspendesse os efeitos de sua condenação pelo TCE, o Judiciário indeferiu o pedido do prefeito. Portanto, ele pode ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, o que o excluiria da disputa nas eleições de 2024, encerrando de vez suas chances de reeleição.