O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) defendeu recentemente uma ampla campanha de mobilização do poder Legislativo Estadual e da bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, a fim de conseguir mais recursos do Governo Federal para atender as necessidades da população do Estado do Maranhão.
A defesa foi feita após reunião de Fábio Braga com a comitiva de membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na ocasião, o parlamentar recebeu um estudo revelando que o Maranhão é um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal, destinados ao custeio das ações de média e de alta complexidade na rede pública de saúde.
O estudo foi explanado pela secretária geral do Cosems Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Ambos explicaram que o Conselho teve o cuidado de realizar um estudo detalhado, que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde ao Maranhão.
PERDAS
Ao analisar o documento, Fábio Braga constatou que nos últimos anos o Maranhão perdeu muito nos investimentos na rede de saúde pública, ficando, somente, à frente do estado do Pará, localizado na Região Amazônica, com estrutura e perfil demográfico nas reservas indígenas e nas mineradoras.
O parlamentar lamentou que o Maranhão recebe menos da média nacional, R$ 45,56. “Deixamos de receber do Ministério da Saúde, em 2016, R$ 305.904.145,85, com valor mensal de R$ 25.492.012,015. Tendo como base uma maior renda per capita, o Estado do Tocantins difere para o Estado do Maranhão em R$ 103,42 e o valor passa a ser de R$ 694.394.353,88”, calculou.
Segundo Fábio Braga, para igualar a renda per capta do Maranhão à renda nacional, o estado teria que receber mais de R$ 305 milhões, levando em conta a população de 2012, de 6 milhões 714 mil habitantes. “Nossa renda per capta de Média-Alta- Complexidade era de R$ 159,00. No Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Piauí esses valores eram de R$ 206,00, R$ 192,00, R$ 236,00, R$ 185, R$ 231,00 e R$ 230,00, respectivamente”, comparou.