Em meio a crise pela qual a educação municipal está passando, fizemos um levantamento de quanto o município de São Luís recebeu no ano de 2015 só de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
No total, a prefeitura de São Luís recebeu a cifra de R$ 259.459.945,92 (duzentos e cinquenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.
O Fundeb não é uma conta única, mas 27 fundos – um para cada estado e o Distrito Federal. Cada ente federado é obrigado a depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo. A União complementa quando esse repasse não atinge o valor mínimo estabelecido para cada aluno ao ano. O Maranhão é um dos estados federados que recebem essa complementação, e por tabela, o município de São Luís.
Em 2015, a capital recebeu de Complementação da União do FUNDEB, o valor de R$ 165.347.560,10 (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos), já referente a Encargos Especiais do Fundo, foram repassados R$ 94.122.385,82 (noventa e quatro milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
A lei do Fundeb determina que pelo menos 60% do dinheiro deve ser gasto com pagamento de professores. O restante pode ser investido na “manutenção e desenvolvimento da Educação Básica”.