As articulações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar uma cartada que o livre da cassação seguem a todo o vapor. Nesta terça-feira (31), mesmo dia em que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou parecer recomendando a perda do mandato do peemedebista, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), elaborou uma série de questionamentos sobre alternativas de punição à cassação de Cunha.
O site de VEJA teve acesso a um documento que mostra como Maranhão tenta uma “vacina” para a cassação de Cunha. Ele encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual questiona qual seria o rito caso o plenário não endosse o relatório aprovado pelo Conselho de Ética. O presidente interino pergunta se seria votada a representação original – que recomenda a perda do mandato do peemedebista – ou se ela estaria prejudicada.
A ideia é tentar emplacar uma punição mais branda, como a perda da cadeira de presidente ou a suspensão do mandato. Para isso, é necessário mudar entendimento anterior da Mesa Diretora, que em 2014 determinou que, caso fosse rejeitada a suspensão, seria votada a cassação do mandato. Nos bastidores, há o temor de que o plenário, movido pelo pressão popular e pelo voto aberto, aprove o relatório contra Cunha.
Maranhão questiona também se durante a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário seriam admitidas emendas – com potencial para reverter a decisão final do colegiado.
A Comissão de Constituição e Justiça é comandada por Osmar Serraglio (PMDB-PR), um aliado de Cunha. Ainda não há previsão para a resposta aos questionamentos de Maranhão.
Abaixo, a consulta encaminhada por Waldir à Comissão de Constituição e Justiça.
