Após denúncia do Blog do Kiel Martins, o Ministério Público pedirá explicações da vereadora Maria do Rosário Oliveira Sousa (PDT), sobre recebimento de forma ilegal o salário de técnica de Enfermagem, na gestão da ex-prefeita Iara Quaresma, mesmo já exercendo o cargo de vereadora pelo município de Nina Rodrigues. (Reveja)
Rosa recebeu durante os últimos quatro anos de mandato da ex-prefeita o salário de R$ 1200.
O ato ilegal da vereadora Rosa que acumulou os vencimentos de parlamentar e técnica de enfermagem na legislatura passada será apurado pelo Ministério Público que deverá pedir sua condenação e o ressarcimento do dinheiro ao erário, segundo apurou o Blog.
A vereadora ainda corre o risco de não disputar ás eleições de Outubro próximo.
A Lei Federal nº 9.504/97 (que dispõe sobre as eleições no Brasil), o Estatuto do Servidor Público (Lei nº 6.677/94) e o Art. 38 da Constituição Federal limitam o exercício de outras funções durante mandato eletivo, com pagamentos de salários suspensos durante a licença.