O prefeito de Afonso Cunha José Leane, participou de um encontro promovido pelo deputado Aluisio Mendes, para debaterem sobre os municípios do Maranhão que perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).
“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.
Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários). “Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.
Para o prefeito de Afonso Cunha, o encontro foi muito proveito para os municípios, pela riqueza das informações fornecidas e por estreitar os laços entre os técnicos dos três órgãos federais e das prefeituras. “Nós precisamos contar, cada vez mais, com esse apoio dos nossos parlamentares e do governo federal”, concluiu ele.
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As ações e programas da Funasa foram apresentadas pelo coordenador geral de Engenharia Sanitária do órgão, José Antônio da Motta Ribeiro. Os programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e de Resíduos Sólidos; os planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Municipal de Saneamento Básico, assim como o Controle Social nos programas de Saneamento, foram os temas detalhados pela chefe da Divisão de Engenharia da Funasa no estado de São Paulo, Magda Eloisa Rafaldini, e por Jefferson Ribeiro Fernandes, técnico da Universidade Fluminense.
“A portaria interministerial 507/2011” e “Instrumentos de Repasse, Acompanhamento da execução das obras e Prestação de Contas” também foram temas de palestra proferidas pela coordenadora geral de Convênios da Funasa, Aline Pinheiro Macedo Couto, e pela assessora técnica do Departamento de Engenharia do órgão, Lilian da Silva Capinan.
No sábado, Eduardo Madeira, técnico da Codevasf no Maranhão, discorreu sobre as ações do órgão no âmbito municipal. “Incra: convênios e propostas” foi o tema tratado pelo superintendente do instituto no Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, e seu substituto, George de Melo Aragão.