A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro (PR), deliberou, em audiência pública realizada na tarde de ontem (18), no Plenarinho, realizar uma reunião com o ministro dos Transportes, para tratar sobre a situação da obra de duplicação da BR-135, que está seriamente ameaçada de ser paralisada.
O deputado Eduardo Braide (PMN), membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o deputado Welligton do Curso (PPS) e o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas, e vários populares debateram por mais de uma hora os problemas relacionados à obra de duplicação da BR-135.
“Estamos aqui, hoje, para saber do DNIT, concretamente, qual o prazo de conclusão dessa obra e o porquê do atraso. Precisamos saber quando essa obra vai estar à disposição da população, pois se trata da única via de acesso à Capital do nosso estado e têm sido muitos os transtornos causados pelos engarrafamentos frequentes que ali ocorrem, além dos acidentes fatais”, esclareceu Eduardo Braide.
O Superintendente do DNIT respondeu, categoricamente, a todas as indagações. “A obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável, que, por essa razão já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. Por isso, a empresa diminuiu o ritmo dos serviços. O DNIT não é uma unidade pagadora, apenas realiza as medições. Quem paga é o Ministério dos Transportes”, explicou inicialmente.
Segundo Gerardo Freitas, a obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal, sendo que R$ 60 milhões já estão garantidos e ainda precisaria assegurar mais R$ 40 milhões no Orçamento da União de 2016. “A obra foi iniciada em setembro de 2012 e a previsão de conclusão era para setembro de 2014. Foi adiada pra dezembro de 2015 e, mais uma vez, devido à queda de arrecadação do Governo Federal sofrerá um novo adiamento”, acrescentou.
O deputado Wellington do Curso manifestou sua decepção diante das informações ouvidas e defendeu uma ampla mobilização da classe política maranhense para garantir a conclusão da obra. “Esta obra é de vital importância para o desenvolvimento do Maranhão. Temos que desenvolver ações efetivas para, de fato, garantir que seja concluída em sua totalidade e não apenas o primeiro trecho São Luís/Bacabeira que se encontra com esses problemas. Vamos apelar à nossa bancada no Congresso Nacional para se juntar a nós”, assinalou.
ENCAMINHAMENTOS
Acatando requerimento verbal apresentado pelo deputado Eduardo Braide, a Comissão de Obras e Serviços deliberou por reunir-se com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para discutir e encaminhar as medidas necessárias para garantir a conclusão da obra de duplicação da BR-135. “Vamos somar esforços para assegurar a conclusão dessa obra com toda a classe política maranhense. A Assembleia Legislativa vai articular uma ampla mobilização nesse sentido”, afirmou Vinicius Louro.
AVALIAÇÃO
Vinicius Louro avaliou como produtiva e esclarecedora a audiência pública, haja vista que todas as informações foram fornecidas pelo DNIT, de forma transparente e precisa, e possibilita à Comissão de Obras e Serviços dar os encaminhamentos necessários. “Acho que cumprimos plenamente com o objetivo da reunião. Agora vamos concretizar os encaminhamentos necessários para se buscar os meios de solucionar o problema da obra de duplicação da BR-135”, destacou.