A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Sermão aos Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em alusão à história do Padre António Vieira, a operação denominada de ‘Sermão aos Peixes’ da Polícia Federal, efetivou a prisão preventiva do dono do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), Péricles Silva e a coercitiva do médico ginecologista e diretor administrativo da Policlínica do Maiobão, a Polibão, Péricles Silva Filho. O outro proprietário, Benedito Silva Carvalho pode ser preso nas próximas horas.
Quem também foi convidado a ir até a PF foi o ex-secretário Ricardo Murad, que foi acordado com o som das sirenes dos carros dos policias.
Vários prefeitos e ex-prefeitos quando souberam da operação sumiram do mapa. Segundo fontes, vários desses gestores e ex-gestores podem ser presos.
O pânico se instalou geral em todas as regiões do estado, tem prefeito que nem dormiu em casa.