De acordo com a Portaria nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, 29 prefeituras do Maranhão ficarão sem os recursos do SUS.
A Suspensão se a competência a Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Com isso, todos os 29 Municípios ficarão sem recursos, e com isso irá comprometer o sistema de saúde das cidades.
Portanto, o bloqueio de que trata esta Portaria, suspende a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2015.
