O PDT, que já era o partido com a maior bancada na Câmara Municipal de São Luís, aumentou ainda mais a representatividade no parlamento municipal. O vereador de São Luís, Nato Júnior se filiou nesta sexta-feira (31) ao partido.

O ato aconteceu no escritório do senador Weverton, ao lado do vereador e presidente municipal do PDT, Raimundo Penha, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

“Todos juntos para dar boas-vindas ao companheiro Nato Júnior” disse o senador Weverton.

O PDT passa a ter quatro vereadores em atividade no parlamento e ainda tem um licenciado (Ivaldo Rodrigues, que está na secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento).

Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (03), primeiro dia útil do mês de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene que marcará a abertura do primeiro semestre Legislativo de 2020 da Câmara Municipal, referente ao sétimo período da 19ª Legislatura.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes constituídos.

Antes, a partir das 8h, haverá o tradicional hasteamento das bandeiras na área externa da Casa.

A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais (@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM.

Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos.

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deverão ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Diretor; vetos do Executivo; projetos de lei; e a Lei Orçamentária Anual.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

Balanço positivo – Osmar Filho voltou a fazer um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora ano passado, quando a CMSL comemorou 400 anos de fundação.

“Avançamos muito em todos os setores. Da valorização dos servidores, com o chamamento, inclusive, dos concursados, passando por ações de modernização da Casa e de inseri-la, verdadeiramente, no processo proveitoso de debater os temas da cidade. Leis importantes foram tornadas realidade. Trouxemos o cidadão para dentro da Câmara, discutindo diretamente com os representantes da sociedade assuntos de relevância. Os vereadores atuaram fortemente em todas as áreas, contribuindo para resolver impasses na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Tenho certeza que 2020 será um ano de muito trabalho e de novas conquistas”, salientou o pedetista.

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, anunciou em primeira na mão há duas semanas no programa Ponto Continuando, da rádio Mais FM, sua filiação ao PDT para concorrer à prefeitura. A filiação será oficializada no próximo sábado, 1º de fevereiro.

A assinatura do termo de filiação ocorrerá no restaurante Sabor do Nordeste, no bairro Moropóia, em São José de Ribamar, às 9h30. O ato será marcado também pelo lançamento da pré-candidatura de Jota Pinto à Prefeitura de Ribamar e posse no Diretório Municipal do Partido.

O ato de filiação promete ser um grande evento político. Deverão estar presentes nomes importantes do PDT, como o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr; o presidente da Famem, Erlânio Xavier, além da militância pedetista e dos partidos que apóiam o projeto político do ex-deputado na cidade balneária.

O retorno de Jota Pinto ao partido no qual iniciou sua carreira política é fruto de um convite do presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha. Nos bastidores, o fato gera apostas no crescimento político do pré-candidato a prefeito de Ribamar, com adesões importantes, já que Weverton, assim como Jota, é conhecido pelo bom relacionamento e pela grande capacidade de articulação política.

Segundo Jota Pinto, a saída do Patriotas aconteceu de maneira conversada e amigável.

Edifício João Goulart: totalmente recuperado por parceria público-privada.

O primeiro prédio no Centro Histórico de São Luís reformado pela parceria entre o setor público e a iniciativa privada, o edifício João Goulart, foi entregue na sexta-feira (24). A implementação desse tipo de parceria é mais um modelo de gestão pública que está sendo implementado pelo governador Flávio Dino no Maranhão, por meio do programa Nosso Centro. Só uma rápida olha no João Goulart e já é possível perceber, a soma de força pode gerar bons frutos.

“Nós devemos valorizar administrativamente este investimento que é fruto de uma inovação gerencial, uma vez que se materializa aqui também a primeira parceria público-privada do nosso estado”, anunciou Flávio Dino.

O edifício, datado da década de 50, estava há quase 30 anos sem funcionar. A reforma e modernização do prédio aconteceu em 18 meses. A nova estrutura sediará órgãos da administração pública estadual e terá o terraço aberto ao público, para visitação, de onde se tem uma vista privilegiada da ilha de São Luís.

Na presença da primeira-dama do presidente João Goulart, Maria Thereza Goulart, Flávio Dino reiterou a importância dos investimentos e união de esforços, que vai contribuir para que o conjunto do Patrimônio Histórico de São Luís, e do Maranhão, seja mais valorizado, destacando ainda a dimensão da modernização do funcionamento de órgãos do governo, que contarão com uma nova estrutura.

“Estamos aqui celebrando mais um passo de um programa governamental, chamado Nosso Centro, que visa requalificar, valorizar, reocupar, dar sentido econômico, gerar emprego e renda a esse enorme patrimônio da nossa cidade, tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade. Aqui, centenas de servidores públicos irão trabalhar, e por tanto, temos aqui, servidores da sociedade que encontraram melhores soluções de exercerem suas profissões”, destacou.

Adote um Casarão

Nesta semana o Governo do Estado divulgou o resultado do edital para reforma e concessão de imóveis do Estado que estão situados no Centro Histórico de São Luís. Intitulado como Adote um Casarão, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro. O edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado.  O programa disponibilizou 11 imóveis públicos, totalizando cerca de 4,5 mil metros quadrados de área útil no Centro Histórico.