Prefeitos, Hilton Gonçalo (Santa Rita), Fernanda Gonçalo (Bacabeira) e Negão (Miranda do Norte)
Na manhã de hoje, dia 5, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Falsa Esperança”, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU. A ação teve a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).
Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados.
As ordens judiciais, determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís, foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).
Foram alvos da operação as prefeituras maranhenses dos municípios de Bacabeira (comandada por Fernanda Gonçalo), Santa Rita (comandado por Hilton Gonçalo) e Miranda do Norte (comandado por Negão. Fernanda e Hilton são casados.
Foram verificados, durante a investigação, indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues.
O mais grave é que todas as aquisições feitas pelas três prefeituras foi de uma empresa que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar e que não tinha nenhum empregado. E não para por aí: a empresa atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.
Os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.