A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

Eleito vice-governador pelo PT, partido do presidente Lula, o atual secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, encaminhou ao diretório estadual do partido pedido de expulsão dos seus quadros do presidente do Sinproesemma, Raimundo Nonato Costa Oliveira.

No documento, Camarão alega que Oliveira violou as diretrizes e programas da sigla, bem como empreendeu atividade política contrária ao programa e ao Manifesto do Partido.

Raimundo Oliveira assinou manifestação, encaminhada ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que contribuiu para que o magistrado concedesse decisão favorável a cinco escritórios de fora do Maranhão os favorecendo com 15% dos recursos dos precatórios do Fundef, para pagamento de honorários advocatícios, que estavam reservados para pagamentos dos professores maranhenses.

A ação que resultou na conquista, no valor de mais de R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas anuais, foi interposta em 2006 pela Procuradoria Geral do Estado e transitou e julgou em 2015.

No entanto, o Governo Federal só autorizou o pagamento, a partir deste ano, em 2023.

A decisão de Nunes Marques, solicitada em favor dos escritórios por Raimundo Oliveira, garante a estas empresas cerca de R$ 430 milhões que serão retirados dos profissionais do magistério.

A Procuradoria Geral de Justiça, vale destacar, já ingressou com recurso no STF para modificar a decisão monocrática do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Há mais de uma década, através da ACO 661/STF, esses trabalhares lutam na Justiça para receber verbas indenizatórias em face da União, e agora, após longa e tortuosa luta espera para receber a justa indenização, quando o pagamento seria efetuado , o representado [Raimundo Oliveira] empreendeu esforços para retirar acentuada parcela do quantum que lhes seria destinado e o entregar a uma banca de advogados que sequer ingressou com a referida ACO, haja visto ser público e notório que a mesma foi ajuizada pelo Estado do Maranhão. O filiado Raimundo Nonato Costa Oliveira atuou contra os interesses e direitos dos trabalhadores da educação do ensino público do Estado do Maranhão”, afirmou Camarão em um dos trechos do documento.

Raimundo Oliveira disputou o cargo de deputado estadual pelo PT em 2022, tendo obtido 7.500 votos.

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exata e divulgada nesta quinta-feira (2), mostra o pré-candidato Vinicius Vale (MDB) à frente na corrida pela prefeitura de Barreirinhas, com quase 10% de diferença em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa (Podemos). O levantamento do Instituto Exata foi contratado pela Rádio e TV Difusora e realizado nos dias 20 e 21 de abril. Ao todo, a pesquisa ouviu 400 eleitores e tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo MA 03291/2024.

No cenário espontâneo, quando é perguntado ao eleitor em quem ele votaria sem apresentar nomes, Vinícius Vale tem 26,50% das intenções de votos contra 17,25% de Léo Costa. Em terceiro aparece o atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), com 12,0%; Joab Marreiros tem 2%; Iracema Vale aparece com 0,75%; Thiago Rodrigues e Albérico marcaram 0,25% das intenções de voto; 4% disseram que não votariam em nenhum candidato e 37% não souberam ou não quiseram responder.

No quesito estimulado, quando são apresentados ao entrevistado, algumas opções de possíveis candidatos, Vinicius Vale lidera com 38,25%, seguido por Léo Costa com 26,50% e Amílcar Rocha com 14,50%; o pelotão da

O desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten assumiu nesta segunda, 29 de abril, o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A cerimônia, transmitida ao vivo, foi conduzida pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que, em seu discurso de boas-vindas ao novo membro, destacou: “Pelo currículo, podemos constatar que Paulo Velten é um obstinado e obcecado por estudar, tendo nos estudos e no trabalho, sua grande mola propulsora para o sucesso, pois é possuidor de doutorado, mestrado e especialista em várias áreas do direito, além de professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado”.

Registrou que o desembargador Paulo Velten, “antes de chegar ao Tribunal de Justiça, em 2007, foi um brilhante e competente advogado. Hoje é um magistrado com mais de 15 anos de intensa atividade judicante que possui todas as credenciais para a posse que ora se efetiva”.

Por sua vez, o desembargador Paulo Velten analisou a fase política atual; pontuou a relação de notícias falsas com justiça eleitoral; o que sente em relação às lideranças sobre cuidado com a coisa pública na hora de governar; entre outros temas. “Precisamos de uma sociedade educada, consciente, esclarecida, socialmente responsável e participativa, assim como instituições fortes, que assegurem as regras do jogo democrático com absoluta igualdade e para todos que desejarem se lançar na disputa e é aí que entra a justiça eleitoral”.

Continuou dizendo que: “com efeito da Revolução Constitucionalista de 1932, a Justiça Eleitoral no Brasil desde então tem contribuído significativamente para nosso avanço institucional, colocando na mão de profissionais isentos a fiscalização do alistamento (e vimos aqui no Maranhão a importância disso para o município de Imperatriz), da votação, da apuração dos votos e reconhecimento de eleitos/as, reduzindo em muito as possibilidades de fraude… E tudo com um único propósito: fazer valer a manifestação da vontade livre, consciente e soberana do/a eleitor/a. Sem qualquer espécie de vício ou mácula”.

Assentou que: “é essa vontade esclarecida que, devidamente assegurada pela Justiça Eleitoral, precisa prevalecer, pois é a única capaz de alimentar a nossa esperança, de assegurar a melhoria da qualidade de nossas instituições, mediante a escolha das melhores lideranças políticas, homens e mulheres realmente capazes, preparados/as e efetivamente comprometidas com os valores democráticos e com os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, desenvolvida, menos desigual e diversificada. E esta sociedade, em última análise, depende das nossas ações agora”.

Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da da justiça eleitoral maranhense.

Prefeita Luanna Rezende e o abatedouro municipal de Vitorino Freire-MA

É desumano como a prefeita Luanna Rezende deixa funcionar o abatedouro municipal de Vitorino Freire-MA sob condições de higiene precárias.

O site do Luís Pablo teve acesso as imagens do local com as carnes bovinas em condições impróprias para consumo. A saúde das pessoas, tanto do público consumidor quanto dos trabalhadores, estão em risco.

Os instrumentos utilizados para cortar animais não passam por esterilização e os corpos dos gados são manipulados diretamente no chão imundo.

O local não possui um inspetor de abate ou médicos veterinários, como previsto em lei. Os funcionários não utilizam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e no vídeo tem um homem que aparece de chinelo.

O consumo de carnes abatidas em locais que não seguem as normas de vigilância sanitária podem ocasionar até doenças através da ingestão de toxinas, bactérias, vírus, protozoários e helmintos.

O que vem acontecendo em Vitorino Freire é considerado crime ambiental e crime contra saúde pública (Lei Federal n°8.137/90) sob Pena de detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

É preciso que as autoridades tomem as medidas cabíveis para interdição do local.

Diversas irregularidades foram detectadas pelo TCE na prestação de contas feita pela Prefeitura. Entre elas: receitas empenhadas em montante superior às receitas arrecadadas pelo Município; despesa com pessoal acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; demonstração do percentual mínimo dos recursos do Fundeb para a valorização dos profissionais da educação; não cumprimento do percentual de 50% da complementação dos recursos para a educação infantil e outros.

Essa reprovação das contas da gestão do Município de Timbiras coloca Borba em maus lençóis. Uma das irregularidades cometidas pelo prefeito foi ultrapassar o limite de gastos com a folha de pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa uma infração político-administrativa gravíssima, que pode levá-lo ate à perda do mandato.

O resultado negativo do julgamento das contas de 2021 de Antônio Borba mostra, além da sua falta de comprometimento com a gestão pública, o descaso total com a população timbirense, que anseia por um gestor que realmente se preocupe com o crescimento da cidade e com melhorias para o povo.

Oposição segue unida nestas eleições em Palmeirândia com a pré-candidata Vagma Trinta, do PSB.

A pré-candidatura de Vagma Trinta, do PSB, do município de Palmeirândia, ganhou duas importantes adesões neste sábado (06). E cada vez mais o projeto de se tornar a próxima prefeita da cidade vai se tornando uma realidade.

A socialista recebeu a confirmação do apoio do atual vice-prefeito Lúcio Henrique, que ocupa o cargo de secretário-adjunto de Articulação Política do governo Carlos Brandão e também do ex-prefeito Eliberto Barros Mendes, conhecido popularmente como “coronel Eliberto”.

A foto da união da oposição veio a público por meio das redes sociais, na imagem (veja acima) aparecem também o Vereador Marquinhos e os pré-candidatos a vereadores Luís Alfredo e André da Vaquejada.

O anúncio do apoio do ex-prefeito coronel Eliberto à pré-candidatura de Vagma Trinta repercutiu grandemente na política palmeirandense, visto que o político era aliado do atual prefeito Edilson da Alvorada.

O grupo Vagma Trinta em Palmeirândia conta com o apoio do governador Carlos Brandão…

Durante entrevista à TV Mirante, realizada na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, o secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, do PT, garantiu que a totalidade dos recursos do precatório do Fundef serão empregados na área da Educação.

“Todo o recurso, inclusive os juros, do precatório do Fundef serão empregados na área de Educação, tanto para os professores quanto para investimentos na área”, afirmou Camarão durante a entrevista.

Ele explicou que a previsão é de que o Maranhão receba mais de 4 bilhões de reais até 2026, decorrentes de um fundo que não foi repassado ao estado no período de 1998 a 2006. “Nesta primeira parcela, que já está depositada efetivamente na conta do Estado, o valor é de 1,7 bilhões de reais”, revelou o secretário.

Camarão detalhou ainda que 60% desse montante será destinado ao rateio entre os professores que trabalharam no período mencionado, enquanto os 700 milhões restantes serão investidos em melhorias na infraestrutura educacional. “O plano de aplicação desse recurso envolverá reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos, mobília, climatização, quadras esportivas e transporte escolar, visando a melhoria da estrutura educacional do estado”, destacou.

O secretário também abordou a questão dos juros do valor principal do precatório, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal já deliberou que o valor total, incluindo os juros, será destinado à Educação e aos professores. “A plataforma foi aberta para que cada professor confira seu tempo de serviço. A nossa previsão é de que será feita uma cota que dará aproximadamente 250 reais por mês trabalhado”, explicou Camarão.

Por fim, ele anunciou que os valores serão divulgados neste mês de abril, com previsão de pagamento até maio, reforçando o compromisso do governo em utilizar esses recursos de forma transparente e eficiente em prol da Educação no Maranhão.

João dos Plásticos, Neguinho das Flores e agora Bruna Alvim juntos em Timbiras.

Timbiras, no Maranhão, presencia um movimento político significativo com a união dos pré-candidatos João dos Plásticos, Neguinho das Flores (atual vice-prefeito) e agora Bruna Alvim. Com essa adesão, a oposição se fortalece e busca a libertação da cidade da gestão atual liderada por Borba.

O atual prefeito Antônio Borba, reeleito, não poderá concorrer, indicando seu sobrinho Paulo Vinícius [morador de São Luís] como pré-candidato.

Na oposição, a escolha do candidato será democrática, com o líder nas pesquisas sendo o principal postulante e o segundo colocado, ou seu indicado, assumindo o cargo de vice-prefeito. O terceiro colocado terá participação no governo.

João dos Plásticos, que obteve o segundo lugar na eleição anterior, traz consigo uma sólida base de apoio na região, fortalecendo ainda mais a coalizão oposicionista.

Pela redes sociais, o deputado estadual Francisco Nagib, apoiador do projeto, exaltou a união do grupo oposicionista.

“Registramos a grande União dos Timbirenses. Depois da adesão dos dois pré-candidatos João dos Plásticos e Neguinho das Flores, anunciamos, com muita alegria, a chegada da também pré-candidata, Bruna Alvim. O time ficou completo. Agora Timbiras vai se libertar daqueles que pensam ser donos da cidade. Vamos em frente”. Escreveu.