Rodrigues permaneceu mudo durante entrevista de Braide, que não deu solução para a greve

Alçado há menos de dois meses ao comando da Secretaria de Trânsito e Transporte o secretário Diego Rodrigues dá mostras cada vez mais claras de que não conhece o setor.

Sem nenhuma intervenção pública e efetiva desde o início desta terceira greve de motoristas da gestão Eduardo Braide (PSD), Rodrigues permaneceu calado durante a entrevista do prefeito, na última quarta-feira, 26.

E nesta sexta-feira, 28, convocado pela Câmara Municipal para audiência que trataria do problema, pediu adiamento admitindo que não tem conhecimentos dos dados do setor de transporte.

Espécie de  da gestão Braide, Diego Rodrigues já esteve à frente de pastas totalmente díspares entre coringasi, como a de Tecnologia, a de Administração e da Assistência Social.

 A greve dos motoristas tem se agravado por causa de uma queda de braço entre o Sindicato das Empresas e a Prefeitura de São Luís.

Mas esta crise poderia ser amenizada se o titular da SMTT tivesse o mínimo conhecimento desses número.

Seu despreparo pode piorar ainda mais as coisas…

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, decidiu, nesta sexta-feira, 28, pela anulação da eleição realizada no início da semana para escolha do desembargador que será indicado Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

A decisão foi tomada após reunião do Conselho Seccional, que apoiou a medida.

Uma nova eleição será realizada no dia 15 de maio. “Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional Márcio Almeida. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB-MA, após o dia 7 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada na quinta-feira, 27.

No mesmo processo, o advogado também alegou que colegas inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 7 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar as eleições.

Assim, advogados inadimplentes em 7 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Inquérito

Também a pedido de Márcio Almeida, a Corregedoria da Polícia Federal abriu inquérito para investigar indícios de fraude no pleito.

O advogado também requereu a adoção de medidas cautelares, como busca e apreensão para apuração de indícios de estelionato e falsidade ideológica.

“Assim, ante a comprovação, em tese, de fraude, é necessária a intervenção da Polícia Federal para a apuração imparcial dos fatos”, argumenta o advogado na petição.

Urnas

Advogados devem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão o fornecimento de urnas eletrônicas para a nova eleição – que havia sido inicialmente realizada por meio da plataforma ElejaOnLine.

Gilberto Léda

O desembargador maranhense Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o jornal Estadão, Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental.

“O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador.

A aposentadoria de Cândido Ribeiro foi definida em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, no último dia 13 de abril. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho. Com a aposentadoria, Cândido Ribeiro manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.

De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.

Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão. (Com JuriNews)

De acordo com o Sttrema, as negociações para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho não avançaram, enquanto o Sindicato das Empresas alega que está aguardando os repasses financeiros da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão para efetuar o pagamento aos rodoviários.

A Prefeitura de São Luís, por sua vez, disse que vai aguardar o cumprimento da Justiça do Trabalho, que prevê a circulação de 70% da frota de ônibus na Grande Ilha, e ressaltou que está aberta ao diálogo.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diegodo Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), falou que as negociações estão avançadas e aguarda logo uma solução para o problema.

Paralisação

A paralisação no transporte público da Grande Ilha foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários após após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na tarde de segunda-feira (24), e iniciada na manhã desta terça-feira (25). A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho feita no início de 2023 para que haja um reajuste salarial de 7%.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o objetivo do encontro foi tentar fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos trabalhadores, mas as empresas alegaram que não têm caixa para garantir os salários deste mês.

Ainda de acordo com o SET, a situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Maranhão, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano na Região Metropolitana de São Luís. Na mediação no MPT, o município de São Luís e o Governo do Maranhão foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e pelaSET reafirmou que nestas condições, não assinaria a Convenção Coletiva de Trabalho.

“O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicato dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público”, diz a nota divulgada pelo SET após a mediação Ilegal A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada nesta terça-feira (25), ilegal a paralisação de 100% dos serviços do transporte público.

O desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, pedido da Prefeitura de São Luís contra os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota continue funcionando com uma multa diária de R$ 50 mil caso haja desobediência.

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria.

O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva.

Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA)

Metrópoles

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA) elegeu, nesta segunda-feira, 12 membros para, a partir daí, compor a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/MA).

Por meio da consulta direta, a advocacia maranhense selecionou 12 (doze) representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Seccional para preenchimento do cargo. Os desembargadores do TJ-MA, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

36 candidatos participaram do processo. A lista com doze nomes obedeceu as cotas de gênero(seis homens e seis mulheres) e racial. A advogada Ana Brandão foi a mas votada, encabeçando a lista das seis mulheres mais votadas. A grande surpresa foi o advogado Flávio Costa ter ficado fora, pois era tido com um dos favoritos. O advogado Gustavo Sauaia foi o mais votado da lista masculina. O sexto foi Italo Silva.

A sessão da formação da lista sêxtupla ocorrerá no dia 27, na sede da OAB.

Abaixo o resultado com os mais votados.

Imirante

A Câmara Municipal derrubou nesta segunda-feira (24) os 18 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao novo Plano Diretor de São Luís.

A sessão extraordinária para análise do assunto ocorreu no fim da manhã. Os 26 vereadores presentes em plenário votaram a favor da derrubada.

O projeto de lei que atualizou o plano diretor (trata da regra urbanística), tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente.

O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

A aprovação do novo texto do Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi repassado ao Executivo Municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em 12 de abril, durante solenidade na sede da Prefeitura de São Luís. Já a mensagem com os 18 vetos ao texto, só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

O Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada 10 anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público, após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.

O município de Belágua, distante 283 km da capital São Luís, informou na noite de ontem, por meio de nota de esclarecimento, que já havia comunicado ao Ministério da Saúde sobre erros no lançamento de dados informando sobre tratamentos pós-covid feitos em pacientes.

A nota foi divulgada após uma matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, cuja equipe de reportagem esteve na cidade e em outros municípios maranhenses.

“Esclarecemos que o município de Belágua tomou todas as providências devidas e que as apurações foram iniciadas pela própria Prefeitura, identificando os erros no lançamento de dados e comunicando diretamente do Ministério da Saúde, desde 09/12/2022, solicitando as correções devidas dos dados. O município já adotou todas as medidas legais e está à inteira disposição das autoridades”, disse o documento assinado pelo prefeito Herlon Costa (Republicanos).

Também foi divulgado cópia de ofício, datado de 08 de dezembro do ano passado, no qual a Secretaria Municipal de Saúde solicitou ao MS a reabertura do transmissor Data SUS para retransmissão dos dados retificados.

O ex-presidente da câmara municipal de São Luís e atual deputado estadual, Osmar Filho (PDT), deve lançar a pré-candidatura da sua esposa, Clara Gomes, como vereadora de São Luís.

A princípio, o deputado não queria que sua esposa fosse candidata, mas depois mudou de ideia e logo logo fará o lançamento de candidatura da mesma.

De forma reservada, Osmar já conversa com lideranças de São Luís, e já deixou claro que a sua esposa é pré-candidata a vereadora.