O Vereador e Professor Pavão Filho apresentou o Projeto de Lei nº 073/2023, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís. O objetivo principal desse selo é combater o racismo e qualquer forma de preconceito nas unidades escolares, por meio da implementação de políticas, programas e projetos que promovam a igualdade racial e criem um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para todos os estudantes.

A implantação desse selo tem como principal meta diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança. Com a educação antirracista presente nas escolas, os alunos serão incentivados a se sentir mais seguros e acolhidos, o que contribuirá para uma maior permanência nas salas de aula e, consequentemente, para um melhor desempenho acadêmico.

O Vereador Pavão Filho destaca que a discriminação racial deve ser repudiada em todas as suas formas, e que todos nós somos iguais perante Deus. Ele ressalta que a implantação da educação antirracista nas escolas é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e humana, que garanta um ambiente seguro para a comunidade escolar e as famílias dos alunos.

É importante lembrar que, independentemente da cor da pele, todos nós viemos da mesma origem e somos todos iguais em essência. A mutação de cores da pele foi derivada da cor de Adão, que foi feito do pó do barro, portanto, não há justificativa para a distinção de pessoas em função da cor da pele.

Em resumo, o Projeto de Lei nº 073/2023, apresentado pelo Vereador Pavão Filho, é uma importante iniciativa para a promoção da igualdade racial e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A educação antirracista é uma ferramenta fundamental para combater o preconceito e a discriminação racial nas escolas, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e respeitosa.

É meus amigos, o clima entre os candidatos à desembargador no Maranhão esquentou de vez. Candidatos ao cargo, reclamam que estão sendo alvos do chamado “Fogo amigo”, vindo do também candidato, advogado Flávio Costa.

Em roda de advogados, Flávio Costa diz que ele é o preferido do governador Carlos Brandão, mas acabou ficando de fora da lista do eleitos na primeira eleição, que foi anulada por suspeita de fraude.

Flávio não obteve votos suficientes, terminou em sétimo lugar entre os homens e ficou de fora da lista escolhida pelos advogados maranhenses no último dia 24.

Conforme as regras da eleição, foram escolhidos 12 nomes, sendo seis homens e seis mulheres, com uma pessoa negra em cada. A lista agora será submetida ao Conselho Seccional da OAB-MA, que a reduzirá para seis nomes, e enviará a relação ao TJMA.

Deputados estaduais e lideranças políticas de vários lugares do estado, já defendem abertamente o nome da presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), como pré-candidata ao governo em 2026.

O titular do Blog conversou com sete deputados estaduais que defendem o nome de Iracema como sucessora do governador Carlos Brandão (PSB), em 2026.

“Da minha parte e de outros colegas deputados, a nossa candidata ao governo é a presidente Iracema” disse um deputado ao titular do Blog.

Por outro lado, a presidente Iracema não fala em eleições de 2026, e deixa claro que seu foco é fazer um grande mandato como deputada e presidente da casa.

“Fogo amigo” é ataque feito por colegas ou aliados. A expressão é utilizada em guerras quando algum ataque ou bombardeio atinge as próprias tropas ou as tropas aliadas. No campo político, essa característica é bastante conhecida e já atingiu várias figuras ilustres como a ex-presidente Dilma Rousseff, cujo governo ardeu sob críticas e sabotagens de correligionários até ser derrubado por um processo de impeachment capitaneado pelo MDB.

Na eleição de escolha para o advogado que vai representar o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que promete ser a mais acirrada dos últimos tempos, o tiroteio interno começou desde o início do processo.

Em razão de uma disputa fratricida por espaço e poder, a advogada Ana Brandão virou o alvo da vez. Nesta sexta-feira (5), a causídica pautou de forma negativa a blogosfera mais alinhada ao governador Carlos Brandão.

Nas postagens, os escribas demonstraram certo incômodo com a ofensiva da jurista na reta final do pleito para a vaga de desembargador. A nova eleição foi marcada para o dia 15 de maio – daqui a pouco mais de uma semana.

“Mais votada no pleito anulado pela OAB-MA, Ana Brandão, dizem esses brandonistas, tem se apresentado como candidata do governador. Mesmo que não seja”, dizia trechos das publicações.

O problema, entretanto, é que todos sabem que a advogada não precisou ‘apelar’ com esse discurso para se tornar a candidata mais votada, mesmo disputando contra nomes como do advogado Flávio Costa – que acabou ficando fora da primeira lista formada, mesmo com predileção do Palácio do Leões. Se não usou o discurso na primeira etapa, o que a levaria a adotar essa estratégia agora?

A verdade é que, mesmo em campo minado, Ana Brandão conseguiu superar desempenho dos adversários “apadrinhados” e passou no teste de força ao lograr êxito como a mais votada do processo na primeira eleição. Agora, contrariando mais uma vez os prognósticos de muitos analistas, ela caminha para repetir ou até mesmo dobrar sua votação.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA) anunciou que a eleição para a formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão será realizada no dia 16 de maio de 2023, das 8h às 17h. A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios, que já foi utilizado em outras eleições, como a do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina.

A votação será realizada de forma online, com a utilização do certificado digital do advogado ou advogada, garantindo a ampla participação da advocacia maranhense, inclusive do interior do estado. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, anunciou a contratação da empresa The Perfect Link, líder em Auditoria de Eleições, que acompanhará todo o processo eleitoral. Além disso, um ofício será encaminhado a órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Federal, bem como à UFMA, para que indiquem observadores ao processo.

Podem votar os advogados e advogadas que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional, em 7 de fevereiro de 2023. Também estão aptos a votar os novos advogados e advogadas que prestaram compromisso entre 7 de fevereiro e 20 de abril de 2023. A Comissão Eleitoral lançará uma Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo.

Ao final da eleição, será divulgado um relatório referente aos votos computados dos advogados e advogadas de cada Subseção.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu lotear o seu governo em busca apoio político para as eleições do ano que se aproxima.

Para ter o apoio do partido Republicanos, o prefeito da capital maranhense ofereceu ao deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual da sigla, o controle da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pasta que tem o maior orçamento na prefeitura.

Em novembro do ano passado, Braide já tinha negociado o apoio do  Republicanos com o também deputado federal Cléber Verde, ao entregar o comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), porém, o partido mudou de direção a nível estadual e a legenda desde então não chancelou o acordo selado pelo presidente anterior.

Completamente isolado, sem nenhum apoio de grande expressão política a nível federal, estadual e com apenas três vereadores na sua base na Câmara, o prefeito não tem a segurança de partidos políticos sólidos para seu projeto de reeleição, que, aliás, fica cada vez mais inverossímil.

Hoje filiado ao PSD, o prefeito não tem sequer a certeza que o partido continuará sob seu controle em São Luís, vez que a senadora Eliziane Gama ingressou na legenda e ameaça tomá-lo a qualquer momento.

E a medida que as eleições 2024 se aproximam e, cada vez mais, os aliados se distanciam, o desespero de Braide só aumenta, de forma que ele começa a colher todo o isolamento que plantou nesses quase três anos de governo…

Do Blog Domingos Costa

A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os pedidos haviam sido negados pela Justiça de primeiro grau.

Além da ex-prefeita, mais conhecida como professora “Rosinha”, foram denunciados Ailton Dias (ex-secretário municipal de Administração e Finanças), Katma Ivane Pinto Aguiar (ex-secretária municipal de Assistência Social), Udinaldo Rabelo (ex-secretário municipal de Educação de 2017 a 2018), Gesicleide de Jesus Macedo Reis Fonseca (ex-secretária municipal de Educação em 2018), Guglielmo Marconi de Oliveira Costa (ex-secretário municipal de Saúde), João Batista Reis Diniz (ex-chefe de gabinete) e Arlon dos Santos Lima (pregoeiro).

Também constam na Denúncia Maria Helena Andrade (ex-pregoeira e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação), Maria do Socorro Povoas Viana Neta (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jacira Pimentel Cunha e Ilemarcio Santos Pinto (membros da CPL), Gisele Pimentel Cunha (contadora da Prefeitura de Cururupu), Claudiomar Celestre Lopes (ex-tesoureiro da Prefeitura), Wallafe Pedrosa Martins (ex-prestador de serviço de transporte escolar) e Manoel Barbosa (ex-controlador do Município).

Foram denunciados, ainda, Antonio Geraldo Farias de Sousa Júnior, Márcio Henrique Santiago de Sousa e Clice Pimentel Cunha de Sousa (prestadores de serviço em assessoria contábil e administrativa para a Prefeitura de Cururupu), Anderson Wesley Lima Matos (sócio da empresa Lima Matos Irmãos Ltda.), Márcio Ricardo Santos Guayanaz (representante da empresa Lima Matos Irmãos Ltda.), Joyce Campos Martins e Sabrina Kardioja Lima Matos (sócias ocultas da Lima Matos Irmãos Ltda.).

ENTENDA O CASO

Os denunciados são suspeitos de participação em um esquema que teria fraudado dois processos licitatórios, em 2017, para contratação de empresa para locação de veículos para várias Secretarias Municipais (Administração, Assistência Social, Educação e Saúde) e para contratação de transporte escolar. Estão sendo apurados crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993), desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Várias irregularidades foram apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) como a falta de pesquisa de mercado, inexistência de informação sobre a dotação orçamentária, ausência de documento que comprove a publicação do aviso de edital e do resultado final do julgamento da licitação na imprensa oficial, entre outras. Também não há documento que justifique os quantitativos utilizados como parâmetro para a solicitação da locação, bem como a escolha do tipo de veículo.

Segundo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, “não houve licitação de fato, apenas a reunião de documentos para um ajuste com os denunciados Anderson Wesley Lima Matos e Marcio Ricardo Santos Guayanaz com finalidade de contratação da empresa Lima Matos Irmãos Ltda, de propriedade destes últimos denunciados, financiadores da campanha política (2016 e 2020) da denunciada Rosária de Fátima Chaves, então prefeita”.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. As investigações do Ministério Público apontaram que os veículos que prestam serviços à Prefeitura e realizam o transporte escolar são de particulares residentes em Cururupu. “Os contratos fraudulentos beneficiavam servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais de Rosária de Fátima”, explicou Igor Adriano Marques.

De acordo com o que foi apurado, os denunciados também teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento.

“O que houve por parte dos denunciados foi a contratação direta de serviço de locação de veículos, ao arrepio de todos os princípios constitucionais que orientam a atuação administrativa, dentre eles, legalidade, isonomia, impessoalidade e necessidade do processo licitatório”, avaliou o autor da Denúncia.

SUBCONTRATAÇÃO

A auditoria realizada pelo Denasus apontou que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. subcontratava integralmente os veículos para prestar serviços à Prefeitura de Cururupu, o que é ilegal. A subcontratação só pode acontecer de forma parcial, desde que demonstrada a inviabilidade técnico-econômica da execução integral do contrato pela empresa e com autorização formal do contratante.

“As subcontratações ocorridas trouxeram prejuízos ao erário, vez que era previsível a ocorrência de sobrepreços aos praticados pela então empresa vencedora do certame, sendo constatado pelos auditores do Denasus a prática de sobrepreço em até 65,53% sobre a contratação original, com veículos de propriedade particular a preços inferiores”, explicou o autor da ação.

MOVIMENTAÇÕES

Em análise das movimentações bancárias e fiscais dos envolvidos, autorizada pela Justiça, foi verificado que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. recebeu cerca de R$ 21,3 milhões no período analisado, sendo R$ 17,1 milhões oriundos de recursos públicos. O Município de Cururupu foi responsável por 27% dos recebimentos. Já nos débitos, 80,18% deles correspondem a transferências bancárias, seguidas por saques (18,3%).

As investigações demonstraram a realização de transações financeiras entre os investigados, seus familiares e empresas em nome deles. Muitas dessas movimentações são de valores abaixo de R$ 5 mil, o que sugere uma tentativa de ocultar as transações dos órgãos de controle. Para o promotor de justiça, há forte indicação de uma atuação articulada e capilarizada de lavagem de capitais, “tendo a ex-gestora Rosária de Fátima Chaves como agente central e principal beneficiária”.

BLOQUEIO

Além da condenação dos envolvidos por uma série de crimes previstos na Lei de Licitações, no decreto-lei n° 201/67 e no Código Penal, o Ministério Público requereu a fixação do valor mínimo de R$ 6,62 milhões para reparação pelos danos causados. Para garantir o pagamento, foi pedido o bloqueio de valores e bens móveis e imóveis dos denunciados.

Além do bloqueio, foi pedida a nomeação do Município de Cururupu como depositário dos imóveis e veículos, para que sejam utilizados na instalação de repartições públicas municipais. “É fato público e notório que as Secretarias Municipais (Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Agricultura) e outros órgãos públicos não possuem espaço físico para suas instalações e nem veículos para atender as suas demandas”, explicou o promotor de justiça.

O sequestro dos bens foi negado em primeira instância e é tema do recurso apresentado ao TJMA, bem com a decretação da prisão preventiva dos denunciados. A Promotoria de Justiça de Cururupu justifica que a prisão é necessária para a manutenção da ordem pública e indispensável para a instrução criminal.

De acordo com o promotor de justiça, a conduta dos envolvidos busca atrapalhar as investigações e a instrução processual. Além disso, a influência deles é notória no município, independentemente do exercício de cargos públicos. “Diante da trama orquestrada, a liberdade dos denunciados permitirá a criação de artifícios para falsear documentos que tentem comprovar a prestação do serviço de locação de veículos e transporte escolar, ocultar o verdadeiro destino dos valores desviados e ocultar bens e valores oriundos do esquema criminoso”, aponta Igor Adriano Marques.

O presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB) vai dando passos significativos como protagonista do processo eleitoral de 2024 em São Luís.

E atua diretamente em duas frentes.

Como opção da base do governador Carlos Brandão (PSB), ele vai gerando fatos e mais fatos a ponto de se consolidar – diante da inércia de outros postulantes – como o nome da preferência do Palácio dos Leões.

E não é de hoje que o parlamentar age com força para ocupar os vácuos de poder.

Ele já havia feito isso em 2020, quando ainda nem era vereador de mandato e se anunciou candidato à presidência da Câmara; elegeu-se, removeu obstáculos, agregou e se transformou em candidato único, assumindo o comando da Casa por aclamação.

E é exatamente neste front de batalha que Paulo Victor mostra seu principal trunfo para 2020.

Ao apresentar a Brandão nesta quinta-feira, 4, um Abaixo-assinado com nada menos que 28 assinaturas de vereadores, o presidente mostrou liderança absoluta na Casa.

E disse não apenas a Brandão, mas também ao prefeito Eduardo Braide (PSD) que tem força política e apoio institucional para conduzir os destinos políticos e administrativos de São Luís.

Nenhum outro presidente de poder em São Luís mostrou tanto prestígio.

Para Braide, o cenário é o pior dos mundos. Afinal, como vai poder governar com apoio de apenas dois vereadores?!?

Esta, sim, é uma outra história…

Do Marco Deca

Datado desta quinta-feira (04) um abaixo-assinado rubricado pela maioria dos 31 vereadores da Câmara de São Luís foi direcionado ao governador do Maranhão Carlos Brandão respaldando o nome do presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB) como pré-candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2024.

O Blog  apurou que o documento contém assinatura de 28 vereadores, portanto, apenas três parlamentares não rubricaram o abaixo-assinado: Marlon Botao, Ribeiro Neto e Daniel Oliveira.

O ex-deputado Stênio Rezende lidera todos os cenários da primeira pesquisa para prefeito de Vitorino Freire realizada na cidade.

O levantamento foi feito pela Brasil Marketing & Opinião (BMO), entre os dias 14 e 16 de abriu, e ouviu 450 eleitores – para uma margem de erro de 4,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, quando os eleitores apontem em quem votariam sem ser apresentados uma lista de pré-candidatos, o ex-parlamentar aparece com 12%, contra 3,8% do seu principal adversário, Ademar Magalhães, o “Fogoió”.

Nesse caso, a prefeita Luana Bringel Rezende tem 12,7%, mas ela não pode mais ser candidata, porque já foi reeleita em 2020.

Estimulada

Nos cenários estimulados, com a apresentação das listas de candidatos, Stênio tem liderança ainda mais tranquila. No primeiro deles, chega 47,2%, contra apenas 14% de Fogoió.

O número de indecisos, nesse caso, chega a 20,%. Marcos Maciel aparece com 13,1%.

Na disputa direta contra os dois principais adversário, o ex-deputado também leva vantagem: 51,8% a 15,2% contra Fogoió; e 50,7% a 14,5% contra Marcos Maciel.

Rejeição

Stênio Rezende é também o menos rejeitado entre os principais candidatos em Vitorino.

Enquanto Fogoió e Marcos Maciel têm, respectivamente, 21,6% e 28,5% de rejeição, o ex-parlamentar aparece com apenas 10%.