Brandão reconduz Ricardo Cappelli ao Conselho Fiscal da Emap

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu reconduzir o jornalista Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Fiscal (Confis) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O ato foi publicado na edição de segunda-feira, 22, do Diário Oficial do Estado do Maranhão e é retroativo ao dia 25 de março.

O Confis é um órgão de deliberação colegiada a quem cabe, entre outras atribuições, acompanhar os atos dos administradores, verificando o cumprimento dos deveres legais, bem como acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária da EMAP, de acordo com o Estatuto da empresa e as normas previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativas aos poderes, deveres e responsabilidades de seus membros.

É constituído por cinco membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Chefe do Poder Executivo do Estado, e com pelo menos um membro servidor público com vínculo permanente com o Estado do Maranhão, para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.

Atualmente é presidido pelo professor Júlio Pinheiro (PCdoB), ex-vice-prefeito de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

Prefeito de Itapecuru-Mirim vai responder por irregularidade em contratos para transporte escolar e iluminação pública

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba (PSB), está sendo alvo de uma investigação do MPMA – Ministerio Público do Maranhão. O procedimento administrativo foi instaurado com o objetivo de apurar a regularidade da contratação de uma empresa para transporte escolar e manutenção de iluminação pública no ano de 2021, pelo município.

A investigação visa analisar minuciosamente as circunstâncias da contratação da empresa em questão, verificando se todos os trâmites legais foram seguidos e se não houve irregularidades ou favorecimentos indevidos. A transparência e a legalidade no uso dos recursos públicos são essenciais para garantir a lisura e a eficiência na gestão municipal.

 

Octávio Soeiro deve assumir diretório municipal do PSDB em São Luís

O vereador Octávio Soeiro revelou que deverá se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para comandar o diretório da sigla em São Luís.

Em contato com o Blog da Dalvana Mendes, o parlamentar disse que estaria aguardando somente a desfiliação do Podemos para assumir o novo desafio.

Como presidente da legenda, Soeiro deverá montar quadro de nominata para disputar a chapa proporcional que deve concorrer uma das 33 cadeiras [duas devem ser criadas até outubro deste ano] no plenário Simão Estácio da Silveira no próximo ano.

Além disso, também deve sentar na mesa de discussão em torno dos nomes que devem disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Por enquanto, o PSDB caminha alinhado à pré-candidatura de Paulo Victor. Atualmente o PSDB forma a federação com o Cidadania.

Do Blog Dalvana Mendes

33 dos 42 deputados apoiam reeleição de Iracema à presidência da Assembleia

A deputada Iracema Vale (PSB) deve ser reeleita presidente da Assembleia Legislativa no próximo dia 20 de junho para um novo mandato como chefe do Poder Legislativo, que vai de 2025 a 2027.

Para garantir esta reeleição ela já tem apoio de 33 deputados, que subscreveram o Projeto de Resolução de autoria do colega Antônio Pereira (PSB) estabelecendo a nova data da eleição.

Iracema foi eleita há apenas três meses para presidir a Assembleia. Na prática, o projeto de Pereira vai garantir a ela mais dois anos de mandato exatamente 21 meses antes de terminar o primeiro.

O Projeto de Resolução deve ser apreciado na Assembleia já na semana que vem; e deve ser aprovado por unanimidade, apesar de não contar com a assinatura de nove parlamentares.

A reeleição de Iracema na Assembleia já vinha sendo discutida nos bastidores desde que ela tomou posse, em fevereiro. A articulação é do próprio governador Carlos Brandão (PSB), que quer incluí-la na sua linha de sucessão em 2026.

A garantia de permanência da deputada na chefia do Poder Legislativo até 2027 é a primeira etapa de um projeto de poder de Brandão, que passa pelas eleições municipais.

E influenciará diretamente o futuro político do próprio governador…

Do Blog Marco Deca

TERREIROS DE CODÓ SE PREPARAM PARA LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar 195/2022, que homenageia o ator Paulo Gustavo, foi regulamentada no último dia 11 de maio, em ato realizado na cidade de Salvador, na Bahia, com participação do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, diversos artistas e fazedores de cultura de todo o país.

O município de Codó, no Maranhão, receberá R$ 1.008.673,64, um dos maiores investimentos para o setor cultural da cidade. Com isso, muitas histórias poderão ser eternizadas através de documentários e filmes que registrarão o modo de viver, religiosidade, pluralidade e o fazer cultural efervescente.

Com esta grande oportunidade, terreiros de Codó estão se preparando para contar suas histórias por meio de documentários em vídeo.

Nos dias 12 e 23 de maio, cerca de 20 lideranças de terreiros se reuniram na Casa de Cultos Afro Brasileiros Tenda de Santa Bárbara, que tem como responsável a Mãe Maria dos Santos, uma das mais longevas mães de santo do município, no intuito de planejar um amplo projeto para submeter aos editais que o município deverá lançar nos próximos meses para que os fazedores de cultura acessem os recursos.

O grupo de terreiros está recendo suporte de profissionais com vasta experiência na elaboração de projetos, agenciamento cultural e participação social. Vale ressaltar que a produtora é independente, não está vinculada à gestão pública local e foi convidada por membros do Tenda de Santa Bárbara para colaborar no processo preparatório de execução da Lei.

Os grupos de matriz africana, em conformidade às orientações repassadas pelo Ministério da Cultura na Planária Estadual da Paulo Gustavo, realizada no dia 1º de abril, em São Luís, deverão ser prioridade na lei, podendo o município elaborar editais específicos que contemplem tais grupos.

Os recursos para implementação da Lei Paulo Gustavo nos município e estados são oriundos do FSAFundo Setorial do Audiovisual e 20% do CONDECINEContribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, motivo pelo qual a aplicação terá destinação de 70% para atividades ligadas à produção audiovisual, apoio a salas de cinema, promoção de atividades de formação (oficinas, cursos, etc) e 30% para o apoio a outras atividades culturais, que englobam segmentos diversos da cultura que não sejam produções audiovisuais.

Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, os municípios estão em fase de elaboração de plano de ação na Plataforma Tranfere.gov, o que subsidiará a solicitação dos recursos junto ao Ministério da Cultura do Governo Federal.

Luciano Genésio se reúne com André Fufuca em Brasília

A parceria entre o Genésio e o deputado federal André Fufuca já rendeu e vem rendendo bons frutos para Pinheiro. A exemplo disso as emendas que contribuíram para a reconstrução do complexo da Feira Municipal e para reforma e manutenção da Barragem do Rio Pericumã.

Nesta quarta-feira, 24, Luciano esteve em Brasília onde se reuniu com o Fufuca para conversar sobre desenvolvimento e novas conquistas para a Princesa da Baixada. Como sempre o parlamentar se mostrou muito otimista e comprometido em ajudar

“Hoje tive a honra de me reunir com o amigo e deputado federal André Fufuca para discutir importantes investimentos e melhorias para nossa amada Pinheiro. André é um aliado essencial da nossa gestão. Sua dedicação em destinar emendas para a manutenção da Barragem do Pericumã é um exemplo do compromisso com o nosso município”, afirmou o prefeito Luciano.

Os 89 anos de vida de Dona Madalena Braga

Quem está mudando de idade hoje, 25 de maio, é Dona Maria Madalena Pacheco Fortes Braga, mais conhecida por Dona Madalena, uma mulher de fibra, uma verdadeira guerreira, está completando 89 anos de vida.

À aniversariante, parabéns e tudo de bom.

A seguir um texto do seu filho, Jones Braga.

Hoje é dia de uma Mulher pioneira e à frente do seu tempo. Maria Madalena Pacheco Fortes Braga, nasceu no dia 25 de maio de 1934( 89 anos) no povoado Mato Grande, Barras, Piauí. Casou com o ninense José Mercedes Braga. Chegou na Manga em 1958, ainda não era Nina Rodrigues. Teve 8 filhos e adotou mais uma filha. Trabalhadora incansável, colocou como missão principal da sua vida educar seus filhos.

Entrou na política após a emancipação de Nina Rodrigues ; ajudadou seu esposo na eleição vitoriosa de Vereador e depois na derrota de prefeito . Anos depois se consagrou como a primeira mulher Vereadora, Presidente da Câmara e também como a primeira mulher Prefeita do município de Nina Rodrigues. Essa mulher é minha mãe. Motivo de orgulho e referência na minha vida, e tambem na vida das milheres de nossa terra. Agradeço a Deus pelos seus anos vida no nosso convívio. Parabéns Dona Madalena, te agradeço por ser minha querida mãe!

Fortalecendo possíveis alianças, Paulo Victor se reúne com Weverton

Nesta quarta-feira, 24, o vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, esteve em Brasília fortalecendo possíveis alianças políticas em prol do desenvolvimento de sua cidade. Em uma reunião estratégica, Paulo Victor teve a oportunidade de conversar com o senador Weverton Rocha, presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), buscando formas de colaboração mútua para beneficiar a Ilha de São Luís.

Durante o encontro, Paulo Victor e Weverton Rocha discutiram diversos assuntos relacionados ao progresso da região. O principal objetivo foi estabelecer uma parceria que permita a implementação de políticas públicas eficientes, voltadas para áreas essenciais como infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Também é um indicativo que o Paulo busca o apoio do PDT para o seu projeto de pré-candidatura a prefeito.

A presença dos vereadores Raimundo Penha, Nato Jr e Alvaro Pires reforçou o compromisso coletivo em buscar soluções para os desafios enfrentados pela capital maranhense.  

Iracema diz que MDB fez ‘gol de placa’ com filiação de Marcus Brandão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comentou, em entrevista ao Jornal Pequeno divulgada nesta quarta-feira, 24, a confirmação da filiação de Marcus Brandão ao MDB.

Irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o empresário será o presidente da sigla no estado.

“Eu vejo que o MDB deu um grande passo. Foi uma grande sacada do MDB. Aliás, acho que só quem ganhou foi o MDB, porque o Marcos Brandão é um grande articulador político. Ele é um grande articulador. Ele não se vê como político mas, eu, que sou política, eu tenho tino para isso, conheço, sei quando a pessoa tem características políticas. Marcos é um homem de palavra, cumpridor de compromisso, sério. Ele se identifica muito comigo. Ele é aquele político que tem a cara de político do interior. Aquele que mantem a palavra, que vale confiar nele. Ele passa essa credibilidade e essa confiança para os políticos do Maranhão. E hoje Marcos Brandão é uma referência na política do Maranhão, principalmente para os políticos do interior”, disse,

Segundo ela, “foi um gol de placa do MDB”.

Eu sou política do interior e converso com muita gente. Estes políticos tem uma amizade e uma confiança na palavra do Marcos Brandão. Eu acredito que foi um gol de placa do MDB, que o trouxe para dentro do partido para fazer política abertamente, porque ele faz muito a política de bastidores.

Melhorou: Festas agora podem ocorrer até as 4h da manhã em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou, na semana passada, a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum, que altera artigo do Código de Posturas, ampliando e detalhando o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.

Pelo texto, boates e casas de eventos, por exemplo, agora poderão funcionar até as 4h da manhã – antes, o limite era 2h.

De acordo com o parágrafo único da mesma lei, “os eventos deverão contar com segurança própria em todos os bares, casas de eventos, restaurantes, mantendo-se a fiscalização dos órgãos competentes”.

A seguir, o detalhamento dos novos horários de funcionamento de cada tipo de estabelecimento:

Baixe aqui a íntegra do projeto aprovado.

Gilberto Léda