Esta semana foi reiniciado os serviços para pavimentação asfáltica no Povoado Riachão, as máquinas já estão trabalhando na terraplagem, as obras de reforma da escola do povoado também seguem a todo vapor , assim como as das escolas do Povoados Centrinho do Acrísio , São Manoel e segunda etapa da escola do Povoado Abelha. Enquanto isso do outro lado, o grupo da oposição tenta se promover buscando denegrir a imagem da prefeita  e do ex-prefeito Osmar Fonseca, espalhando mentiras e falsas acusações.

Um dos casos trata-se do ex-prefeito Haroldo Leda, sem força política, Léda que hoje é inelegível e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a devolver  R$ 1.010.535,57 aos cofres estaduais, pela falta de prestação de contas do Convênio nº 073/2012-DEINT, celebrado entre o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (DEINT) e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco,  e que também é investigado pelo Ministério Público Federal por suspostamemente ser funcionário fantasma em Poção de Pedras, busca a todo custo ganhar espaço no cenário político já que esta cada vez mais apagado e pra isso  tenta atingir a prefeita  Edina espalhando mentiras em meio aos órgãos estaduais do governo e da justiça sem nenhum embasamento, o que fica feio e mostra o desespero de quem se diz líder político.

Agora um outro caso chama a atenção, desta vez,  um dos seus aliados, vereador Naldo do Arrocha, em uma tentativa frustada pagou 500,00 reais para que dois indivíduos da cidade de Lago da Pedra espalhassem o boato de que o ex-prefeito Osmar Fonseca os teria contratado para matar o então vereador.

O ex-gestor tomou conhecimento e já registrou um boletim de ocorrência contra o vereador por querer denegrir sua imagem com falsa acusação. “ Política se faz com seriedade, com trabalho prestado ao povo, com propostas e não plantando mentiras e falsas acusações “, disse o ex-prefeito Osmar Fonseca.

Já a prefeita Edina, ressaltou que o papel da oposição tem sido perseguir buscando atrapalhar sua gestão. “Enquanto eles me perseguem eu continuo trabalhando pelo meu povo, e por Lago do Junco e isso tem incomodado muito esse grupo da oposição que não tem nenhum compromisso e nem propostas para o nosso município, só pensam nos seus interesses pessoais e pra isso tentam nos atingir de todas as formas, mas nós continuaremos firmes e mais determinados a continuar o nosso trabalho e a fazer muito mais pela população juncoense”.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira, 7, as duas listas tríplices com os nomes dos advogados que concorrerão às vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE).

A definição dos novos desembargadores da Corte eleitoral tem mobilizado os bastidores do Judiciário, pois os escolhidos deverão participar dos julgamentos de ações que podem cassar alguns deputados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

As vagas abertas são decorrentes do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.

Um dos favoritos para uma das vagas é o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo, que é próximo do atual secretário Othelino Neto (PCdoB), marido da senadora Ana Paula (PSB).

Além dele, o Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, que é aliado do ministro Flávio Dino, também é um dos nomes cotados na lista que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros nomes

Outro nome que também figura com força é da própria Anna Graziella, que tem como madrinha a deputada federal Roseana Sarney. O advogado Elias Moura, segundo o blog apurou, seria um nome da cota do governador Carlos Brandão.

Como ficou a lista?

Os candidatos que disputam a vaga receberam a seguinte votação: Anna Graziella recebeu 22 votos; Tarcísio Araújo ficou com 20 votos e Elias Moura obteve 19 votos.

Na segunda lista, Rodrigo Maia foi o primeiro, com 28 votos, seguido por Camila Ewerton, com 27, e Bertoldo Kliger, com 22.

As duas listas tríplices serão agora encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá fazer as nomeações.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) acatou três emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As propostas garantem melhoria nas condições de moradias para pessoas com deficiência e com uso de tecnologias verdes.

A primeira emenda determina que as casas que tenham espaços acessíveis e transitáveis às pessoas que possuem alguma deficiência.

“As casas precisam ser adaptadas para as necessidades dos seus moradores. Inclusão é fundamental”, ressaltou o parlamentar.

Outra proposta apresentada pelo senador prevê a utilização de energia solar e eólica que, ao longo do tempo, promoverão a diminuição das contas de energia elétrica aos cidadãos.

“Temos que estimular o uso de fontes renováveis de energia. Além de garantir a redução das contas de luz, vamos ajudar o meio ambiente”, ressaltou.

Os parlamentares também acataram a emenda de Weverton que propõe a adoção de soluções arquitetônicas para dar maior conforto térmico e barrar, por exemplo, a grande incidência solar.

“Temos que pensar em alternativas que melhorem a vida das pessoas que moram nas regiões mais quentes do país, como paredes verdes ou telhas com isolamento térmico, pisos frios, pisos flutuantes, dentre outros”, finalizou.

A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, ao confirmar que tentará a reeleição após aprovação, em primeiro turno, de proposta que autoriza a antecipação do pleito:

“A gente pode dizer que haverá a antecipação da eleição da Mesa Diretora. A construção da chapa e a escolha dos candidatos é uma coisa que nós ainda estamos conversando entre nós. É uma discussão interna, que ainda está em construção. Mas a antecipação é uma vontade da quase totalidade dos deputados. Pela estabilidade que a Casa vem vivendo, pela unidade que a Casa tem. Se avizinha, ano que vem, as eleições municipais. Antes que se acirrem as disputas, então a Casa resolveu antecipar”.

O presidente da câmara municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), usou suas redes sociais para postar uma foto como #TBT, em que aparece na frente de uma placa escrita: “Prefeitos do futuro”.

Na legenda, o vereador postou: “Um #tbt de um futuro bem próximo!
Nada acontece a menos que sonhemos antes. Estamos em marcha. #vaidarcerto #saoluis #pelopovo”

Vale destacar que Paulo é pré-candidato a prefeito de São Luís, e é hoje o principal opositor do prefeito Eduardo Braide.

Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2023, nesta quinta-feira (1º)

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo.

Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão.

Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado.

O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa.

O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

Destaque também para os arraiais regionais, que serão realizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. A ideia é descentralizar a cultura, garantindo espaço para manifestações folclóricas de cada local, estimulando a atividade turística e a geração de renda. Principal pasta estadual à frente da coordenação e execução da festa, a Secma aponta, ainda, que cerca de 80% das cidades maranhenses também contarão com o apoio da gestão estadual na realização do São João 2023.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, decidiu nesta terça-feira 30, dar prazo de 15 dias para que a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado Flávio Costa se defenda da impugnação feita pelo também advogado Aldenor Rebouças Júnior à lista sêxtupla escolhida pelo Conselho da Ordem.

Até manifestação das partes impugnadas, o processo de escolha da lista tríplice pelos desembargadores está suspenso.

De acordo com o divulgado com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça, Rebouças decidiu impugnar a lista sêxtupla da OAB-MA por entender que o candidato Flávio Rocha – segundo colocado na votação dos advogados – não atende aos pré-requisitos exigidos para figurar como candidato a desembargador.

Na impugnação, o advogado pediu ao presidente do TJ-MA que suspendesse o processo até esclarecimento das questões levantadas por ele; nesta terça-feira, Paulo Velten despacho, encaminhando ofício à OAB-MA e ao advogado Flávio Costa.

– Cumprimentando-o, e em razão do que consta no Processo Digidoc n.º 26602/2023-TJ, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição de impugnação do integrante da lista sêxtupla enviada por essa OAB/MA, Flávio Vinícius de Araújo Costa, para que, V. Exa., no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre seu teor – disse Velçten, em seu despácho encaminhado ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças encaminhou reclamação também ao Conselho Nacional de Justiça.

Que também tem prerrogativas de suspender ou mesmo anular o processo a partir da decisão do TJ…

Do Blog Marco Deca