O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou nesta segunda-feira, 26, na Câmara Municipal, uma proposta formal à Prefeitura de São Luís visando assegurar o reajuste salarial de 8,2% aos servidores municipais.

De acordo com o parlamentar, a ideia é Câmara Municipal aprovar imediatamente o reajuste para as categorias que estão contempladas na proposta inicial da prefeitura. No entanto, essa aprovação estaria condicionada ao compromisso do prefeito Eduardo Braide (PSD) de discutir com a Casa a inclusão das outras categorias que ainda não foram contempladas.

“Apresentei essa solução para garantir aos servidores de São Luís o Reajuste Salarial de 8,2%, retroativo ao mês de maio, uma vez que o Poder Executivo deseja conceder o reajuste apenas a uma parte da categoria”, afirmou o vereador. Ele completou dizendo: “Desde que a Prefeitura estabeleça um diálogo permanente com as demais categorias que não estão contempladas e apresente propostas”.

O assunto voltou à pauta da Câmara nesta segunda-feira, 26, depois de o vereador Chico Carvalho (Avante) apresentar um pedido de vista que adiou para quarta-feira, 28, a apreciação do reajuste dos trabalhadores.

Os parlamentares deveriam analisar nesta segunda-feira, 26, vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas parlamentares que incluíam mais categorias entre o beneficiários.

A ideia é garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para que seja possível a sanção – a gestão municipal diz que, com as alterações anteriormente propostas por parlamentares, o impacto nas contas públicoas seria de mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal, o que ultrapassaria o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Carvalho agora terá 48 horas para analisar os vetos, e a votação final deve ficar para depois de amanhã.

Um indicado do MDB deve ser anunciado em breve no comando do Dnit no Maranhão nos próximos dias.

O posto vem sendo disputado também por aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), desde o início do governo – o mais cotado era o do ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PSB).

Os dinistas, contudo, perderam força depois da confirmação de Flávia Alves (PCdoB) para a superintendência local do Ibama.

Alves é irmã do deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB).

Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado na tentativa de impedir o aumento de 284% na taxa de vistoria por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA). O objetivo da proposição é revogar a Portaria nº 532 de 05 de junho de 2023.

Ao encaminhar indicação, o deputado Wellington exemplificou que a taxa, atualmente de R$30,00 (trinta reais) passará a custar R$ 115,00 (cento e quinze reais), o que impactará negativamente a vida das pessoas.

“Aumento da taxa de vistoria veicular. Essa é a tentativa da Portaria nº 532/2023, que reajusta em 284% a taxa de vistoria pelo Detran no Maranhão. Para combater essa realidade, encaminhei indicação ao Governo do Estado a fim de impedir esse reajuste. Em 2019, também me posicionei contrário à essa ideia. É uma medida que prejudica a população. Por isso, estamos na luta para impedir que isso penalize os maranhenses”, disse o deputado Wellington.

Pesquisa realizada pelo Instituto Quality no início de junho deste ano em Imperatriz revelou que o Deputado Estadual Rildo Amaral é o favorito neste momento na corrida para a prefeitura de Imperatriz.

Na pesquisa espontânea, Rildo Amaral lidera com 6,67%. Em seguida, aparecem o ex-deputado estadual Marco Aurélio com 1,90%, Ildon Marques com 1,52% e Sebastião Madeira com 0,95%.

Quanto à rejeição, ao perguntar “Caso as Eleições Fossem Hoje, em quem você jamais votaria?”, Mariana Carvalho lidera com 13,94%, seguida por Marco Aurélio (13,73%) e Josivaldo JP (8,71%).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

O prefeito Fernando Pessoa, juntamente com o vice-prefeito Nelson do Nanxi e do deputado estadual Eric Costa, entregaram à população do sertão mais de 160 km de estradas neste sábado. Essa conquista foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Júnior Lourenço.

A inauguração dessa importante obra foi celebrada com uma grande festa para a população, que contou com a presença da cantora Nanda Sousa.

Os vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Josinaldo, Jeová, Dorian, juntamente com os secretários Wellington Pessoa, Humberto Figueiredo, Deusim da Cigana, Diferro, Arthur Leda, Fábio Pessoa e Pedro Jorge, também estiveram presentes para prestigiar esse importante momento para a população do sertão tuntuense.

É importante ressaltar que essas estradas não recebiam manutenção há mais de 12 anos e durante os oito anos da gestão anterior, elas foram negligenciadas e não passaram por nenhum tipo de reparo.

Após uma luta antiga do vereador Octávio Soeiro, a escola Felipe Condurú, no São Cristóvão, foi toda reformada pela prefeitura da capital. O parlamentar já vinha cobrando na Câmara a reforma e ampliação da escola que estava comprometida.

Na manhã deste sábado (17), aconteceu a entrega do novo espaço aos alunos, Pais e funcionários.

Octávio Soeiro que não pôde estar presente por motivo de saúde, comemorou sobre a obra que foi entregue à comunidade.

“Estive presente em todas as etapas da reforma da escola. No momento mais difícil em que a escola se encontrava. Lutamos muito para que a comunidade pudesse ter uma escola digna para os alunos, Pais e professores. Um sonho que se concretizou”, disse.

NA LUTA POR MAIS ESCOLAS REFORMADAS

Na Câmara, o parlamentar luta pelas reformas das Escolas Aluísio de Azevedo e Thales Ribeiro Gonçalves.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, do PDT, comemorou a aprovação das Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deliberou sobre o assunto durante a 20ª Sessão Plenária, realizada no dia 14 de junho de 2023.
A decisão do TCE/MA foi unânime, e as contas foram aprovadas sem ressalvas, o que representa um reconhecimento à gestão de Erlanio e sua equipe. A Unidade Técnica responsável pelo relatório de instrução não identificou ocorrências que merecessem ressalvas ou recomendações.

A manifestação favorável do Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora de Contas Dra. Flávia Gonzalez Leite, também contribuiu para a aprovação das contas, embasada nos dispositivos legais pertinentes.

Essa conquista representa um marco significativo para a administração de Igarapé Grande, reafirmando o compromisso de Erlanio com a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

“Hoje, recebi com muita alegria a notícia da aprovação das Contas de Governo da nossa gestão. Agradeço a Deus por isso. Nossa equipe levanta todos os dias com dedicação e empenho para trabalhar em benefício do nosso povo. Ser prefeito é ter sensibilidade e responsabilidade para governar para todos. Com muito trabalho, criatividade e determinação, conseguiremos fazer ainda mais pelo povo de Igarapé Grande. Gostaria de agradecer à Câmara de Vereadores, sempre parceira, juntamente com seus servidores. Que essa parceria continue”, afirmou nas redes.