Surge uma esperança na Oposição na cidade de Rosário. O nome do jovem empresário Jonas Magno, é o mais aceito para disputar as eleições de 2024. Vale destacar que o empresário Jonas, tem uma aceitação muito grande na cidade, homem íntegro e de palavra.

O jovem empresário se tornou uma figura promissora no cenário político de Rosário. Sua pré-candidatura a prefeito despertou entusiasmo e expectativa entre os moradores da cidade, que esperam uma renovação e mudanças positivas para uma futura administração municipal.

“Cada abraço recebido e cada gesto de apoio, fortalecem nossa caminhada, nos dando a certeza que é possível trocar um modelo de gestão ineficaz e retrograda por novas ideias, pela Juventude, Força de Determinação de quem não suporta mais ver seu povo perecer sem estradas, educação, saúde e o mínimo que um gestão possa oferecer.” Disse Jonas.

Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entrega relatório de atividades à presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado do deputado Ricardo Arruda

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.

“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.

O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.

“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Reconhecimento

Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.

Do presidente da Câmara Municipal de São Luís,. vereador Paulo Victor, sobre manutenção na rede elétrica da Casa durante o recesso parlamentar:

Na manhã desta terça-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para reafirmar o seu compromisso com os profissionais da enfermagem no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a fase é de fiscalização para garantir que os recursos liberados sejam aplicados no Piso Salarial da Enfermagem no Maranhão.

Sobre o assunto, Wellington agradeceu à categoria pela confiança e afirmou que seguirá em defesa dos direitos dos profissionais da saúde.

“Nossa luta pelo piso salarial já é antiga. Aproveito para agradecer aos profissionais da saúde por todo o carinho e confiança. Como deputado estadual, seguirei atento para garantir que os recursos sejam aplicados no Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem Vai ter Piso sim!”, disse Wellington do Curso.

O partido Podemos planeja ter o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., como seu candidato a prefeito da capital em 2024.

Edivaldo representa o atraso, representa aquilo de ruim que a política tem.

Considero que o atual prefeito Eduardo Braide, também é um atraso, Edivaldo Holanda Jr. não é nem de longe a mudança que deseja a população da São Luís.

As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 (Câmara Federal) e 110/2019 (Senado Federal), em tramitação no Congresso Nacional, que alteram o Sistema Tributário Nacional.

Os trabalhos foram coordenados pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT) e contou com a participação dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), e a vereadora de São Luís Karla Sarney.

Como expositores participaram o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira; o auditor fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Gustavo Victorio; o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos; e o auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), economista Jomar Fernandes.

O deputado Carlos Lula abriu o evento destacando a relevância do tema para todo o país e, especificamente, para o Maranhão. “Esta é uma das mais importantes reformas estruturantes do país, que deve ser debatida exaustivamente por toda a sociedade brasileira. O Maranhão, com certeza, será impactado. E a Assembleia precisa participar e contribuir com esse debate”, enfatizou.

Jomar Fernandes destacou alguns dos objetivos da reforma como o de simplificar e aumentar a transparência do sistema tributário, contribuir para o aumento da produtividade e da competitividade e a redução dos custos para a indústria, comércio e serviços e garantir a sustentabilidade fiscal.

Segundo ele, em termos de efeito da reforma no Estado do Maranhão, estão previstos maiores investimentos públicos por conta da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e o Fundo de Compensação de Benefícios e um incremento na arrecadação sem aumento de carga.

O secretário Mauro Vasconcelos advertiu que ainda há tempo para que os estados, principalmente os do Nordeste, se articulem para intervir na reforma. “A reforma não está concluída. Ainda temos tempo para nos mobilizarmos e apresentarmos propostas que nos favoreçam”, afirmou.

Os deputados Ricardo Arruda, Neto Evangelista, Zé Inácio e Carlos Lula fizeram vários questionamentos sobre pontos ainda não muito claros na reforma tributária, como por exemplo, a questão da centralização da arrecadação e repartição dos tributos por parte da União, o aumento dos produtos da cesta básica, a atualização da legislação por parte dos estados e sobre quem é mais beneficiado com a reforma.

Encaminhamento

Entre os encaminhamentos apresentados na reunião está a formação de uma comissão mista de deputados e técnicos da Alema, além de economistas e representantes de entidades particulares da audiência, para se reunirem com os três senadores maranhenses, a fim de subsidiá-los com informações para que eles possam contribuir de forma efetiva com a reforma tributária no Senado em benefício do Maranhão.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve na manhã de hoje, 10, na capital São Luís onde participou de ato de entrega de novas viaturas policiais para o reforço da segurança do Estado. Pinheiro recebeu uma moto e um carro para compor a frota municipal, reforçando assim a segurança e o patrulhamento da cidade.

A solenidade de entrega contou com a participação do Governador Carlos Brandão, da Dra Thaísa e do presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Lucas do Beiradão. Essa foi uma das agendas cumpridas pelo prefeito Luciano e sua comitiva em busca de melhorias para o município.

“Com esses veículos, nossa equipe policial terá mais autonomia para atuar de forma mais ágil e estratégica, protegendo nossas ruas e garantindo a paz em nossa cidade. Agradeço ao nosso governador por essa importante parceria em prol da tranquilidade e bem-estar dos pinheirenses. Continuaremos buscando parcerias e investimentos para fortalecer cada vez mais a segurança pública em Pinheiro”, disse Luciano.

Morreu neste domingo, 9, em São Luís, vítima de um enfarte fulminante, o blogueiro Ruy Alberto, que trabalhava na Câmara Municipal de São Luís.

O presidente do poder legislativo de São Luís, Paulo Victor, ao emitir nota de pesar, informou que a Câmara decretou luto oficial nesta segunda-feira.

Veja a nota:

“É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9.

Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida.

Em virtude do falecimento do servidor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou luto oficial no parlamento nesta segunda-feira, 10”.