O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, abriu um inquérito civil para investigar uma suposta irregularidade na contratação de serviços para a organização e realização de eventos em datas festivas no município. Segundo MP, o contrato em questão foi fechado com a empresa E de J da Silva Eireli e levantou suspeitas que motivaram a instauração do inquérito civil.

De acordo com Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, o objetivo do inquérito é apurar os fatos com diligências, visando a posterior propositura de uma ação judicial competente ou o arquivamento dos autos, caso sejam constatadas irregularidades.

Segundo um levantamento do site Folha do Maranhão, o contrato entre a empresa a gestão de Paula Azevedo, do PCdoB, custou o valor de R$ 2.180.301,50 e foi feito através da modalidade carona, onde a gestão a Prefeitura de Paço do Lumiar aderiu a uma ata de registro de preço realizado através de um pregão eletrônico da Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão. Na justificativa, o município alegou agilidade e a existência de uma enorme demanda de serviços de organização e realização de eventos com datas festivas.

Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, o contrato prevê a contratação de até 4 artistas nacionais com o cachê de até R$ 130 mil cada, totalizando R$ 520 mil, além de outros 6 cachês de até de R$ 40 mil cada, totalizando R$ 240 mil e o gastos de R$ 45 mil com banda locais, R$ 117 mil com artistas regionais e R$ 75 mil com danças folclóricas.

O contrato também prevê o gasto de R$ 94 mil com a locação de palco de grande porte, mais de R$ 100 mil reais com o aluguel de iluminação profissional e R$ 109 mil com o aluguel de tendas.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o contrato foi iniciado em 25 de outubro do ano passado, com um prazo de vigência de 12 meses, ou seja, a maioria dos serviços contratados já foram prestados aos municípios.

Apesar da gestão de Paula Azevedo ter realizado a contratação da empresa através de um processo licitatório de outro município, a empresa contrata na já possui ligação com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo o Portal de Transparência do Município de Paço do Lumiar, somente na gestão da Paula Azevedo, a empresa E de J da Silva Eirel já faturou R$ 3.995.239,49, sendo R$ 67.093,08 em 2020, R$ 124.985,30 em 2021, R$ 3.027.639,56 em 2022 e R$ 775.521,55 nos sete primeiros meses de 2023.

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

A dupla Jorge e Mateus retornou a São Luís neste sábado (29), para apresentar a sua turnê especial de 18 anos, ÚNICO, no estacionamento do São Luís Shopping. O show contou também com as apresentações de Xand Avião, DJ RALK, DJ Rogério Mix e Allyson Tavares.

A dupla Jorge e Mateus é uma das mais bem-sucedidas da música brasileira, com mais de 30 milhões de discos vendidos e mais de 10 bilhões de streams. Os ingressos para o show em São Luís se esgotaram dois dias antes do evento.

Com uma mega estrutura e organização da produtora 4Mãos, o show foi um sucesso.

Pré-candidato à prefeito de Pirapemas, Mateus Mendes, recebeu mais um importante apoio rumo à sua candidatura à prefeito. O empresário Edimilson Pontes, aderiu ao projeto liderado por Mateus.

“Recebemos com muita alegria a chegada do empresário Edimilson Pontes ao nosso grupo. Vamos continuar trabalhando por uma Pirapemas melhor” diz.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos lençóis maranhenses.

O PL N°434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidade tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população.”, frisou a deputada.

O Projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Após meses afastados, o senador Weverton Rocha (PDT), e o deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), estão em fase de reaproximação. Os dois se encontraram no último final de semana na cidade de Barreirinhas, onde os dois tem casas em um condomínio do município.

Segundo apurou o Blog, os dois conversaram bastante, e estão cada vez mais próximos.

Vale destacar que os dois estavam afastados desde a última eleição, quando othelino deixou Weverton para apoiar o governador eleito, Carlos Brandão.

O presidente da câmara municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, recebeu mais um apoio na sua pré-candidatura à prefeito de São Luís.

Na manhã de hoje (24), o vereador Marlon Botão anunciou apoio ao projeto liderado por Paulo Victor.

View this post on Instagram

A post shared by PAULO VICTOR (@paulovictormd)

A Prefeitura de Barreirinhas, gerida pelo comunista Amílcar Gonçalves Rocha, que tentará renovar o mandato ano que vem, contratou por R$ 1.090.328,15 a empresa Kadosh Serviços Corporativos Ltda para, em um período de doze meses, operar na cidade prestando serviços de produção e organização de eventos com atrações culturais.

A contratação ocorreu por meio do pregão eletrônico nº036 e está contida no processo administrativo nº 4.301.

Ambos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 11 deste mês.

Um destes eventos, que conta com o patrocínio da Prefeitura, seria a 38ª Vaquejada de Barreirinhas, que será encerrada hoje.

No mês passado, o prefeito divulgou documento decretando estado de contingenciamento financeiro, o que resultou, por exemplo, na suspensão do pagamento de gratificações e outros benefícios dos servidores públicos municipais.

Para adotar a medida, o gestor alegou, dentre vários pontos, que o aumento do número de alunos matriculados gerou despesas extraordinárias; que a população aumentou muito nos últimos anos; e que a receita do Município não cresceu diante dos novos gastos.

Neste mesmo mês, Amílcar Rocha, através de processo licitatório, contratou a empresa Sebite Comércio de Derivados de Petróleo Ltda para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a Prefeitura.

Os sete contratos, juntos, somam a bagatela de R$ 3.951.199,87.

Já este mês, mais uma licitação milionária.

O governo Amílcar Rocha promoveu pregão eletrônico nº 029/23 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.

Valor: R$ 3.930.139,50.

O processo licitatório, neste momento, está em fase de julgamento das documentações apresentadas pelas empresas interessadas.

Enquanto isso, a cidade que é a principal porta de entrada dos Lençóis Maranhenses e o seu povo permanecem sofrendo com a falta de políticas públicas em todos os setores, estabelecendo-se também como alvo de chacotas de turistas que nela desembarcam.

Do Glaucio Ericeira

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, que vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na sua edição de 2022, são prorrogadas até o dia 30 de julho.

O edital do Processo Seletivo Simplificado foi divulgado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação – PROG e destina-se a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação, na modalidade presencial, para o segundo semestre de 2023.

Poderão se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, que realizaram a edição do ENEM 2022 cuja nota tenha sido igual ou superior a 300 pontos, tenham obtido nota diferente de zero na redação e que não tiveram a matrícula efetivada no processo seletivo PAES/UEMA 2023.

Estão sendo oferecidas 239 (duzentas e trinta e nove) vagas para o segundo semestre de 2023, distribuídas nos campi e cursos conforme disposto no Edital N.º 321/2023-GR/UEMA.

As inscrições podem ser realizadas pelo site https://sigconcursos.uema.br/ na opção “UEMA VAGAS REMANESCENTES 2023.2”. O valor da inscrição do Seletivo será de R$ 50,00 (cinquenta reais). A divulgação do resultado da relação definitiva será dia 08 de agosto de 2023.