Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (17), para advertir que jogos disseminados na Internet podem ser uma modalidade disfarçada de pirâmides financeiras.

“Eu subo agora à tribuna para fazer um alerta. Na verdade, para chamar a atenção dos órgãos de proteção às pessoas, tanto no âmbito dos direitos das pessoas como, por exemplo, órgãos de fiscalização de atividade econômica, como o Procon, em relação a esses joguinhos de internet que estão enraizados hoje em dia junto aos chamados influenciadores digitais no Maranhão”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que esses jogos de Internet podem, na verdade, ser configurados como pirâmide financeira disfarçada. “Esses joguinhos são pirâmides em que as pessoas têm ali uma programação para ganhar uma, duas vezes, numa tentativa de ganhar dinheiro fácil, pois existe um esquema de cooptação de influenciadores digitais, maranhenses inclusive, que mostram supostamente carros de luxo que adquiriram a partir disso, viagens caras, em relação ao ganho que foi auferido nessas plataformas. Eles colocam nas grandes cidades influenciadores regionais e a partir daí é construída a miséria alheia”.

O deputado observou que o vício com estes jogos está deixando muitas pessoas vulneráveis a um grande endividamento, inclusive com casos de depressão e suicídio de algumas vítimas.

“Então, isso é muito sério. Acho que tem que ter a atenção dessa Casa sobre o endividamento das pessoas que pode resultar, inclusive, em morte. Logo, fica o alerta para o Procon fazer o monitoramento disso também”, afirmou o parlamentar, acrescentando que encaminhará uma representação para que a Polícia Civil faça investigação de casos suspeitos.

“E essa Assembleia, é claro, se tiver interesse também, a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, também para poder investigar, chamar essas pessoas, pois há alto nível de suspeitas em relação a ganhos com isso. Então, fiquem atentos a esses joguinhos. São de azar, feitos para dar azar, ou seja, para perder. Não é jogo para dar sorte. É jogo de azar”, enfatizou.

Equipe da TV Assembleia acompanha discurso da presidente da Casa em solenidade no plenário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira, 17, transmitida ao vivo pela emissora.

– Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado – afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Da assessoria

Em decisão proferida ontem (veja Aqui), o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, tornou inelegível, por um período de oito anos, o empresário Frederico de Abreu Silva Campos, mais conhecido como Fred Campos, candidato derrotado no município de Paço do Lumiar, na Grande Ilha de São Luís, no pleito de 2020.

Ele foi condenado por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio (compra de votos) em Ação de Investigação Eleitoral de número 0601339-71.2020.6.10.0093.

A Ação da Coligação “Um Paço para o Progresso” elencou vários fatos ocorridos ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral para a prefeitura de Paço do Lumiar, como distribuição de marmitas de alimentos para a população carente, cestas básicas durante a pandemia de Covid-19, títulos de propriedade de terra em área de regularização fundiária (Parque Novo Horizonte) e peixes nas dependências da Igreja Assembleia de Deus do Maiobão; e, já na condição de candidato, Fred Campos teria realizado pesquisa de intenção de voto não registrada, além de ter prometido manter o emprego dos servidores públicos municipais através de carta compromisso amplamente divulgada, ou seja, oferta pública de emprego em troca de voto.

Das acusações, o juiz entendeu que houve ilegalidade na distribuição de marmitas, de cestas básicas e de peixes, assim como a promessa de emprego para servidores não efetivos e na distribuição de títulos de propriedade de terra sem que sequer Fred Campos tenha qualquer cargo público que o autorizasse a realizar tal feito.

Assim, o magistrado sentenciou Campos à cassação do registro, multa e o torna inelegível por oito anos, ou seja, não pode concorrer a pelo menos mais duas eleições de prefeito.

Fred Campos é proprietário da empresa Qualitech que, somente este ano, foi beneficiada pelo Governo do Estado com contratos que somam algo em torno de R$ 108 milhões.

Do Blog Gláucio Ericeira

O teve acesso exclusivo aos números da Econométrica Pesquisa realizada na segunda maior cidade do Maranhão. O deputado estadual Rildo Amaral, do Partido Progressista, lidera com grande margem de vantagem sobre os demais concorrentes.

Vamos aos números: No cenário o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Rildo Amaral aparece com 38,5%; seguido do deputado federal Josivaldo JP que tem 19,4% das intenções de votos; o terceiro colocado é o ex-deputado estadual e ex-vereador Marco Aurélio que aparece com 17,1%.

– Espontâneo 

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o deputado Rildo Amaral segue na dianteira com 20,3%; já a segunda posição muda, aparece o ex-deputado Marco Aurélio 8,5% e em terceiro Josivaldo JP 6,2%.

Nesse mesmo cenário, os aparecem também dois ex-prefeito Ildon Marques 4,9% e Sebastião Madeira 4,5%; seguida de Mariana Carvalho. Outros dez nomes pontuaram abaixo de 1%. Nulos somam 2,4% e não sabem ou não responderam 44,1%.

– Rejeição

Ainda em Imperatriz, na mesma pesquisa a empresa Econométrica quis saber também quem é o pré-candidato mais rejeitado. Quando o Instituto perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, a líder foi Mariana Carvalho com 19,6%, o segundo mais rejeitado foi Marco Aurélio com 18,5%, Josivaldo JP aparece em terceiro com 14,9% e Ribinha Cunha com 12,7%.

Ainda na rejeição, Rildo Amaral tem 7,3%; João Lira 6%; José Antônio 3,6%; Franciscano 3,1%; Adhemar Freitas 3,1%; Clayton Noleto 3,1% e Nilson Takashi 2%. Não sabem ou não responderam 5,8.

A Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (17.08.23), por meio da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção – SECCOR, cumpriu 6 (seis) mandados de busca e apreensão expedidos no bojo de um inquérito policial que apura crime de lavagem de dinheiro.

Os alvos foram uma empresa do ramo de construção civil, seus sócios e uma ex servidora da Câmara municipal de São Luís.

A investigação iniciou-se a partir da análise de um relatório financeiro expedido pelo COAF que detectou algumas transações suspeitas da empresa que possuía uma movimentação financeira incompatível com a sua capacidade econômico financeira declarada.

Segundo o relatório do COAF a maior parte dos recursos recebidos na conta da empresa foram provenientes de entes da Administração Pública, havendo indícios de movimentação relacionada a atividade ilícita, podendo configurar desvio de valores recebidos de órgãos públicos.

Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos documentos e os aparelhos celulares dos alvos, que terão extraídos os dados telemáticos por decisão judicial.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações de órgãos públicos indicam que prefeituras do interior do Nordeste gastaram recursos federais destinados à Saúde em um esquema suspeito de favorecer empresas.

Em cidades do Piauí, por exemplo, a CGU apontou indícios de irregularidades em contratos que envolvem empresas que fornecem medicamentos.

Em Barreiras do Piauí, município com 3.264 habitantes, o ex-prefeito Maurício Lacerda, do PP, foi multado pelo Tribunal de Contas do estado, que também recomendou ao Ministério Público Estadual indiciamento por crime de responsabilidade devido a irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Em 2019 e 2020, diz relatório da CGU, a prefeitura fez pagamentos suspeitos à Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda, de Teresina, que pertence ao empresário Thiago Gomes Duarte. Os contratos sob suspeição também envolvem outras quatro empresas e dizem respeito, além da aquisição de medicamentos, ao fornecimento de materiais de limpeza, combustíveis e alimentos.

Às autoridades, o atual prefeito, Aroldin, do PT, informou à CGU que não conseguiu obter os documentos e informações requisitados pelo órgão. “Foram feitas amplas diligências de busca no banco de dados da Municipalidade, não obstante, restando por infrutíferas em virtude da carência de informações e ausência documental”, disse.

O modelo se repete em outras cidades do estado, como Lagoa do Sítio, de 4.520 habitantes, onde foram identificadas irregularidades na contratação da mesma Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda por cerca de 400 mil reais.

A prefeitura da cidade, diz a CGU, “fez adesão, na condição de ‘carona’, à Ata de Registro de Preços nº 02/2017, pertencente à Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí” para a contratação. O órgão diz que faltaram “justificativas que comprovassem as vantagens à adesão”.

Em Fartura do Piauí, 5.284 habitantes, outra empresa, a PAC Saúde Distribuidora, ganhou uma licitação sem ter vencido nenhum pregão promovido pelo município, segundo a CGU.

Também localizada em Teresina e pertencente a Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, a PAC celebrou um contrato suspeito de superfaturamento. Os valores pagos à empresa, de acordo com o relatório, passam de 320 mil reais.

No município, o órgão também apontou indícios de irregularidades nos contratos com a São Marcos Distribuidora, que fica em São Raimundo Nonato e pertence a Calixto da Silveira Dias.

Só no Piauí, além das cidades citadas, a CGU também apresentou relatórios semelhantes sobre contratos de Campo Maior, São Miguel do Fidalgo e Manoel Emídio.

No Maranhão, o sistema se repete com as mesmas empresas. Em março deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação para desarticular uma organização investigada de praticar crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de dinheiro.

As empresas Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli são suspeitas de participar de um esquema de superfaturamento de produtos médico-hospitalares.

No estado, o Tribunal de Contas já barrou a contratação da Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida por algumas prefeituras em 2021 por suspeita de superfaturamento.

No Maranhão, a empresa celebrou contratos com cidades como Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do Maranhão, Feira Nova, Coelho Neto, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa Quitéria e São Luís entre 2016 e 2020.

Do Blog do Weberth Saraiva

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), assumirá oficialmente o comando do Palácio dos Leões nesta quinta-feira (17).

O governador Carlos Brandão (PSB) se licenciará até o próximo dia 28 em razão de viagem para tratar de assuntos particulares fora do país, conforme justificou o socialista em mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa.

Será a segunda vez, este ano, que o petista assume a titularidade do governo.

Em abril, ele comandou o Estado por quase uma semana, período no qual, além de inaugurar novas obras e vistorias outras, promoveu encontros de diálogo com representantes dos mais diversos segmentos da sociedade.

Iracema acompanha fala do ministro Celso Sabino, ao lado do governador Carlos Brandão e de outras lideranças políticas do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) destacou nesta terça-feira, 15, após sobrevoo com o ministro do Turismo Celso Sabino e o governador  Carlos Brandão (PSB), todo o potencial turístico do Maranhão.

Segundo a parlamentar, a Assembleia está pronta para atuar na obtenção de recursos para o setor do turismo.

– Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado – afirmou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão informou durante a visita do ministro que o setor de Turismo no maranhão cresceu 40% apenas no primeiro semestre de 2023, tendo o município de Barreirinhas como cidade-chave.

– O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor – ressaltou Brandão.

Para o ministro Celso Sabino a porta do governo Lula está aberta ao Maranhão para investimentos no setor.

– A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece – disse.