Em meio à crise envolvendo a baixa do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, estourou os cofres públicos e resolveu gastar a bagatela de quase 700 mil no aniversário da cidade.

A beneficiária das cifras foi a empresa MM dos Santos Entretenimento Ltda.

A empresa, localizada na cidade de Santa Inês, está registrada em nome de Marciana Mascarenhas dos Santos, e é administrada pelo seu marido, identificado apenas como ‘fofão produções’.

Não se sabe ao certo se Marciana dos Santos é a verdade dona da empresa, ou se figura apenas como uma espécie de laranja do próprio marido.

Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, a empresa foi aberta em 2022, e recentemente ganhou um contrato de quase R$ 3 milhões no município.

Com mais um contrato assinado na última segunda-feira, 25, a empresa já soma quase R$ 4 milhões para realização de eventos na cidade.

É importante que o Ministério Público fique atento aos pagamentos à empresa, até mesmo para evitar um possível esquema de ‘nota fria’.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

Biaman Prado

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Kristiano Simas

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

O prefeito Rodrigues da Iara, ao lado do ex prefeito Jones Braga (pre candidato à prefeito), esteve reunido hoje com a presidente da assembleia legislativa do Maranhão, Iracema Vale. O prefeito pede apoio para que o município de Nina Rodrigues não seja penalizado e perca limite territorial.

Existe uma possibilidade de que a cidade perca limites territoriais.

O prefeito busca ajuda após IMESC – Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, e do IBGE, divulgarem dados equivocados sobre os limites do município de Nina Rodrigues, em especial ao Povoado Campinho.

Vale destacar que o Campinho é um povoado histórico da cidade, com escolas, posto de saúde e a população toda integrada a cidade dos balaios.

A presidente da assembleia, Iracema Vale, garantiu que trabalhará para que a cidade de Nina Rodrigues não seja penalizada e perca limites territoriais. “Estarei atenta e vou lutar para que o município não seja penalizado, e a população junto com o prefeito Rodrigues tem o meu apoio nessa luta” disse.

Federal durante operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO.

A Polícia Federal no Maranhão, com oapoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou, nesta quarta–feira (27/09), a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério(ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é decorrente de sólidos elementos de informações coletados no curso de Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar atividade de mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.

Ao longo da apuração, constatou-se que a atividadeclandestina funcionavacom a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causandodiversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.

No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foramidentificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal(principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana/MA, e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro Inquérito Policial.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís, no estado do Maranhão, e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. OComando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializadosda Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Foram cumpridos 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo 05 (cinco) em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividido em 12 zonas.

Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos,evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e nove reais, e noventa e cinco centavos).

Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da CompensaçãoFinanceira pela Exploração Mineral.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

Foi sancionada lei originária de projeto de autoria do deputado Osmar Filho (PDT) que institui a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados.

“É uma medida importante para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia no estado”, comemorou o deputado pedetista, ressaltando a coincidência da lei ter sido sancionada em um momento especial, em que se comemora o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro.

Osmar justificou que a instituição de uma política estadual de incentivo ao babaçu pode estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo, ainda, para a preservação da biodiversidade da região. Também fortalece a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, para os efeitos da política instituída são considerados derivados do babaçu a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca e produtos industrializados que contenham na sua composição a farinha ou o óleo.

Da assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (22), para rejeitar recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o deixou inelegível por oito anos.

Ao longo do sábado (23), outros ministros acompanharam a maioria.

Votaram para rejeitar o recurso:Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Ramos Tavares, e Floriano de Azevedo Marques.

Outros dois ministros não apresentaram seus votos ainda: Nunes Marques e Raul Araújo.

Os advogados de Bolsonaro apresentaram os chamados “embargos de declaração”, tipo de recurso que permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades na decisão da Corte.

O tribunal analisa o recurso em sessão do plenário virtual, que começou à meia-noite desta sexta-feira e vai até as 23h59 de 28 de setembro.

O TSE condenou Bolsonaro por 5 votos a 2 no fim de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.

Ao recorrer da condenação, a defesa questionou a inclusão da chamada “minuta do golpe” no processo, dizendo se tratar de um “documento novo”. O material foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.

Ainda segundo os advogados, o ex-presidente teve seu direito à defesa “cerceado” e as questões apresentadas pela defesa durante o processo não foram devidamente analisadas.

“Não houve, pois, julgamento real e efetivo da questão. Não foi viabilizada a participação das partes e nem foi garantido o exercício da ampla defesa ou do contraditório (garantias constitucionais comezinhas e asseguradas em processos judiciais administrativos)”, dizem os advogados do ex-presidente.

CNN

Os organizadores do Apaixona São Luís, Léo Felipe e Wandy Sampaio, foram recebidos, na manhã de hoje (21), pelo secretário Estadual de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, para tratar da organização e do planejamento que vai garantir o policiamento para o evento que acontece neste sábado (23), na Beira-mar no Centro Histórico da cidade.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Anil, onde participou, também, o diretor geral do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Coronel Wallace de Sousa. Foram tratadas sobre as ações que serão desenvolvidas pelas polícias em toda área externa e no entorno do local dos shows, e de toda segurança interna que será feita por empresa privada e bombeiros civis.

Um destaque para o atendimento cortês e simpático de todos que integram a Secretaria e também para a seriedade com que o Secretário e toda cúpula do sistema tem encarado a segurança pública dos grandes eventos em São Luís.

O evento Apaixona São Luís terá como atrações Nadson O Ferinha, Pablo, Asas Livres, Desejo de Menina e Kevi Jonny, em uma noite que promete ser memorável. Os portões serão abertos às 16h e os artistas sobem ao palco ao pôr do sol. A primeira atração é Asas Livres às 17h. Os últimos ingressos ainda podem ser comprados nas Óticas Evidence, Thaly Style (Avenida dos Holandeses) e virtualticket.com.br.

Considerado como o melhor e principal Dj do Maranhão, Blémmes realizou o último final de semana, dois show com ingressos esgotados na Argentina.

Blémmes tem forte atuação em diversas frentes dentro da música eletrônica, com sets memoráveis o seu som trás muita intensidade e alegria, e deixou o público argentino em êxtase.

O dj maranhense começa a adentrar novos territórios com sua sonoridade, ganhando cada vez mais reconhecimento por onde passa. Carisma e presença de palco são marcas registradas de Blémmes, que realizou shows vibrantes e muitas exclusividade para o público argentino.

O empresário Rafael Moreira foi o responsável pela turnê de Blémmes. Com uma credibilidade boa e com um perfil profissional incrível, Rafael vem se destacando no ramo do show business.