O Tribunal de Justiça do Maranhão devolveu no ano passado a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a OAB-MA. Agora, a OAB prepara a votação no conselho para incluir um novo advogado.
Pela Constituição, uma de cada cinco vagas nas cortes de Justiça é reservada para promotores e advogados. Cabe ao Ministério Público e à seccional da OAB o envio de lista sêxtupla ao tribunal.
Atualmente, uma das cadeiras da advocacia oriunda do Quinto Constitucional no TJ está desocupada .