Se não bastasse o aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículos, agora, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Maranhão irá onerar ainda mais os usuários que precisam de atendimento do órgão, especialmente aqueles que necessitam contratar operações de crédito com garantia de alienação fiduciária de seus veículos.
No dia 23 de fevereiro, o Detran publicou a Portaria nº 142/2024, majorando a taxa de registro de veículos de R$ 95,02 para R$ 155,58, representando um aumento de quase 64%. Além disso, a mesma portaria instituiu uma nova taxa, denominada “preço público”, no valor de R$ 196,98, alegadamente destinada ao serviço de armazenamento e transmissão de dados.
Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. Contudo, a falta de clareza sobre a finalidade dessa nova tarifa e a ausência de evidências que justifiquem a necessidade dessa receita geram vários questionamentos sobre o processo.
A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.
A situação é ainda mais preocupante considerando a percepção de lentidão nos serviços prestados pelo Detran, com solicitações morosas, escassez de informações. A falta de transparência e a ausência de garantias de melhoria nos serviços levantam a questão fundamental: Por que criar mais taxas?
Folha do Maranhão