O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/São Luís), do Ministério Público Estadual do Maranhão, tem como foco inicial de suas investigações no âmbito da Operação Fleming, entre outros, contratos que envolveriam a Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida e as prefeituras maranhenses de São Francisco do Maranhão e Caxias. A empresa pertence ao ex-candidato a deputado federal pelo Republicanos no Piauí, Thiago Duarte Gomes. Outros CNPJs também estariam envolvidos.
Segundo os promotores de Justiça do GAECO de São Luís, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão e José Lucíolo Gorayéb Santos, “ a investigação acerca dos contratos fraudulentos envolvendo a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA revelou que a organização criminosa recebeu dos cofres públicos maranhenses, entre os anos de 2020 e 2021, o montante de R$ 35.903.212,40”.
Que diante disso, “aprofundou-se nos fatos relativos às contratações em São Francisco do Maranhão e Caxias, cujo valor superfaturado alcança R$ 5.635.017,79″.
Em maio os membros do Ministério Público estadual maranhense afirmaram ao juízo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca de São Luís que “nesta fase da investigação, a análise apresentada no Relatório de Análise nº 03/2022 demonstra fatos suficientes para se contestar a legalidade da contratação em São Francisco do Maranhão, no valor de R$ 1.659.517,79. Em relação à Prefeitura de Caxias, o valor alcança R$ 3.975,500,00, ainda sob apuração, uma vez que os processos de pagamentos não estão disponíveis no portal da transparência do município”.
A Operação Fleming foi deflagrada em 21 de março de 2023 com mandados de busca e apreensão. Houve também bloqueio de valores na conta pessoal dos alvos e nas contas das empresas.
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MPC DO MARANHÃO – Segundo a Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida, “todo o caráter genérico da medida de bloqueio já partiu da representação do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (Ofício nº 047/2021/GPROC1), que requereu junto ao GAECO – MA a abertura de procedimento investigatório somente com fundamento na contratação da Empresa por diversos Municípios do Estado do Maranhão, que POSSIVELMENTE (ausência de provas concretas) estaria praticando a simulação de vendas e fornecimento de medicamentos superfaturados”.
A empresa contesta o bloqueio de valores exorbitantes que consta de decisão emanada pelo juízo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca de São Luís, que autorizou o avanço das investigações e a deflagração da operação.
Ainda segundo a Saúde & e Vida, “o MP de Contas do Estado do Maranhão requereu a abertura de procedimento investigatório, contudo, não apresentou em seu pedido qualquer elemento concreto (provas) acerca dos ilícitos praticados, bem como sequer delimitou os Municípios que em tese estariam sendo efetivamente praticadas as referidas irregularidades”.
No decorrer das investigações, no entanto, o GAECO de São Luís já declinou suas suspeitas em relação a contratos da Saúde & Vida com relação a ao menos duas prefeituras, São Francisco do Maranhão e Caxias.