De acordo com o Sttrema, as negociações para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho não avançaram, enquanto o Sindicato das Empresas alega que está aguardando os repasses financeiros da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão para efetuar o pagamento aos rodoviários.
A Prefeitura de São Luís, por sua vez, disse que vai aguardar o cumprimento da Justiça do Trabalho, que prevê a circulação de 70% da frota de ônibus na Grande Ilha, e ressaltou que está aberta ao diálogo.
O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diegodo Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), falou que as negociações estão avançadas e aguarda logo uma solução para o problema.
Paralisação
A paralisação no transporte público da Grande Ilha foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários após após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na tarde de segunda-feira (24), e iniciada na manhã desta terça-feira (25). A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho feita no início de 2023 para que haja um reajuste salarial de 7%.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o objetivo do encontro foi tentar fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos trabalhadores, mas as empresas alegaram que não têm caixa para garantir os salários deste mês.
Ainda de acordo com o SET, a situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Maranhão, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano na Região Metropolitana de São Luís. Na mediação no MPT, o município de São Luís e o Governo do Maranhão foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e pelaSET reafirmou que nestas condições, não assinaria a Convenção Coletiva de Trabalho.
“O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicato dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público”, diz a nota divulgada pelo SET após a mediação Ilegal A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada nesta terça-feira (25), ilegal a paralisação de 100% dos serviços do transporte público.
O desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, pedido da Prefeitura de São Luís contra os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota continue funcionando com uma multa diária de R$ 50 mil caso haja desobediência.