O desenvolvimento econômico e social dos municípios foi tema central de encontro realizado nesta sexta-feira, 10, no auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para a apresentação do projeto “Gestão Tributária efetiva é município forte”. A proposta visa realizar diagnóstico e reestruturação da Gestão Tributária Municipal. A iniciativa é da Famem em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O projeto inclui, dentre muitas ações, a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores e Plantas Genéricas de Valores, a atualização de todo o ementário legislativo pertinente à matéria tributária, desenvolvimento de sistema integrado de TI e a capacitação dos servidores públicos, dos municípios e do Estado.

Participaram do evento, o prefeito de Presidente Dutra e secretário geral da Famem, Juran Carvalho; o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de secretários municipais e colaboradores.

O prefeito Juran Carvalho relatou as dificuldades que os municípios enfrentam para arrecadar os tributos. “A maioria dos municípios não possuem um sistema de arrecadação de impostos. Tivemos a sabedoria de buscar parceria junto a UFMA para obtermos conhecimento e assim buscar soluções para este entrave na gestão”, disse.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, enfatizou a importância do projeto de gestão tributária para melhorar a situação dos municípios. “Precisamos equacionar problemas e construir soluções. Este projeto que está sendo apresentado vai preparar os técnicos, secretários, e também, a população”, disse.

A iniciativa da Famem e UFMA foi destacada pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Parabenizo a sensibilidade da UFMA e da Famem pelo trabalho. Temos esse papel de buscar efetivamente melhores indicadores sociais e melhorar a situação do nosso Estado”, disse.

“Um momento importante para que tenhamos mais esclarecimentos para que os municípios possam arrecadar tributos”, disse o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, se colocando à disposição da Federação para colaborar com o projeto.

O promotor de Justiça, Claudio Rabelo, falou sobre o projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos”, importante iniciativa do Ministério Público que busca a transparência na gestão municipal.

Juran Carvalho realçou o trabalho do presidente Erlanio Xavier à frente da entidade representativa dos prefeitos. “É um prazer representar o presidente que tem feito um excelente trabalho em prol de todos os municípios do Maranhão”, finalizou.