Por solicitação do deputado Wellington do Curso (PSDB), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa vistoriou, na tarde desta segunda-feira (16), a escola estadual Centro de Ensino Joaquim Gomes de Souza, no bairro Cohab. A comitiva era formada pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da Comissão de Educação; Rogério Cafeteira (DEM), líder do Governo na AL, e Welington do Curso (PSDB), além do secretário de Estado da Educação (SEDUC), Felipe Camarão.
A visita foi motivada por uma manifestação de alunos da unidade de ensino, realizada na semana passada. Os estudantes denunciavam uma série de problemas, desde goteiras nas salas até falta de merenda escolar. A instituição de ensino funciona em dois turnos (matutino e vespertino) e foi construída em 1982. Conta com 747 alunos e 63 professores. A mais recente reforma do prédio aconteceu em 1997.
A comitiva visitou todas as instalações, na companhia da diretora, Lucineide da Silva Martins, e do vice-diretor, Celso Marques. “Nossa maior reclamação é quanto às goteiras em algumas salas de aula e ao calor excessivo. Tem ventilador, mas o barulho atrapalha as aulas. Para nós, a prioridade seria a reforma no telhado e a climatização das salas de aula”, disse o aluno Janilson Rodrigues Costa.
Marilene Mendes Costa, aluna do ensino médio, reclamou do calor, que considera insuportável, das condições das carteiras e da falta de merenda. “Nosso principal problema é o calor insuportável e a merenda, que às vezes falta. E também a questão das goteiras nas salas e de algumas carteiras, que estão inutilizadas”, ressaltou.
Posição da Seduc
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o Centro de Ensino Joaquim Gomes de Souza não foi reformado por meio do programa Escola Digna, mas foi contemplado com duas intervenções de manutenção, sendo uma no valor de R$ de 12 mil, em 2016, e outra no valor de R$ 24 mil, em 2017. “Após diálogo com a comunidade escolar, foram definidos alguns serviços emergenciais que já se encontram em execução como, por exemplo, substituição de ventiladores, revisão da cobertura, limpeza geral e montagem da subestação de energia”, esclareceu Felipe Camarão.
Manifestação dos membros da comitiva
Para o presidente da Comissão de Educação, o que se constatou na visita foram problemas que fazem parte da rotina de qualquer escola como, por exemplo, goteiras, que se intensificam no período chuvoso, e a deterioração das instalações. Roberto Costa disse que ficou feliz em constatar que a escola funciona em condições de oferecer uma educação de qualidade e também de poder exercer sua função de fiscalizador das ações do Executivo.
“Constatamos que a escola está funcionando com as condições mínimas necessárias, que apresenta problemas em suas instalações, pelo fato de ser uma escola antiga, e outros que fazem parte da rotina de qualquer escola. Mas nada que comprometa seu funcionamento. Esperamos que o secretário de Educação priorize as intervenções que essa escola exige, sendo a mais urgente, na opinião dos alunos, a climatização das salas e a revisão do telhado”, complementou Roberto Costa.
Para o deputado Wellington do Curso, ficou evidente que, após a denúncia, alguns serviços foram providenciados. “O bom é que houve uma melhoria na escola, após a denúncia que fizemos. Vamos continuar cobrando e fiscalizando. Essa escola consta do relatório da Seduc como tendo sofrido duas intervenções do programa Escola Digna. E essas duas intervenções, para nós, foram a pintura do muro e da logomarca. A última reforma foi em 1997. Vamos continuar com o nosso papel de fiscalizar e denunciar e, também, vamos representar no Ministério Público, para que apure se houve ou não reforma”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Segundo o secretário Felipe Camarão, a escola está em boas condições e necessita de pequenos reparos, os quais serão, imediatamente, executados pela Secretaria de Educação. Ele informou que tais reparos já constavam da programação. “O que me deixou mais satisfeito é que tive a oportunidade de explicar aos deputados o que é o programa Escola Digna, como ele funciona e sua magnitude. Reafirmo a disposição do governador Flávio Dino (PCdoB) em recuperar e reformar todas as escolas da rede estadual”, afirmou.
O deputado Rogério Cafeteira disse que constatou o funcionamento normal da escola e que os fatos denunciados não foram observados. “Para o tempo que essa escola tem, ela está em boas condições. A principal reclamação dos alunos é quanto às goteiras e o excessivo calor em sala de aula. O secretário de Educação afirmou que as providências já estão sendo tomadas, principalmente no que diz respeito à instalação de uma subestação de energia, que vai possibilitar a climatização das salas de aula”, salientou.
Ao término da vistoria, o deputado Roberto Costa convidou o secretário Felipe Camarão para participar da próxima reunião da Comissão de Educação e apresentar o programa Escola Digna, o que foi prontamente aceito. E o deputado Wellington do Curso foi convidado pelo secretário Felipe Camarão a comparecer à Seduc para conhecer o programa.