Zé Inácio preside ato em defesa da Educação no Campo

Zé Inácio preside ato em defesa da Educação no Campo

O deputado Zé Inácio (PT) presidiu a mesa do ato em Defesa da Educação no campo, realizada nesta quarta-feira (6), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O evento faz parte do “VII Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo”, que começou dia 5 e segue até hoje, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a participação de quatorze universidades do país.

O ato busca alertar para o descaso com a educação e dos cursos de licenciatura em educação no campo no atual contexto de retrocessos de direitos já garantidos. Dentre eles, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ameaçado pelas restrições do atual governo Temer. As verbas para o programa caíram de R$ 40 milhões para apenas R$ 2 milhões.

“A educação no campo não vem sendo tratada como prioridade e a falta de investimentos necessários a curto prazo traz prejuízos com reflexos irreparáveis o que preocupa alunos e educadores rurais”, disse Zé Inácio.

O evento ainda apresentou a luta que tem sido travada para que os estudantes continuem a ter acesso à educação, visto que eles necessitam de apoio para permanecer no curso, pois dependem de deslocamento, alimentação e dormitórios.

Zé Inácio se dispôs a realizar duas indicações ao Governador Flávio Dino, para que seja regulamentada a Lei de n°10.173/14 que trata do Programa Estadual de Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, Casas Familiares Rurais –CFRs e Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs do Estado do Maranhão, através de entidades mantenedoras sem fins lucrativos, e para que seja criado o curso de Licenciatura em Educação no Campo na Universidade Estadual da Região Tocantina Uema-Sul.

No Maranhão já foram fechadas 1.400 escolas do campo e cerca de 72 municípios ainda não possuem ensino médio voltado para os estudantes do campo.

Já a formação dos professores ainda é de 53% no nível médio e apenas 47% em nível superior, sendo que a população rural com mais de 50 anos são mais de 50% analfabetos, estimativas que comprovam a necessidade da ampliação de escolas rurais no Maranhão e do Programa Estadual “Sim, eu posso!”.

Participaram do Ato: a Professora Cacilda Cavalcante representando a Ufma, a representante das Dicentes em Licenciatura em Educação no Campo Elaine de Lima, a representante do Comitê Estadual de Educação do Campo Sandra Brambatti, a Coordenadora Geral da Educação do Campo representando a Secadi Divina Bastos, a representante do MST Divina Lopes, a representante do Fórum Nacional de Educação no Campo Mônica Molina e a assessora de comunicação Lilia Raquel representando o Deputado Federal Zé Carlos.

Mesmo em prisão domiciliar, “ex-prefeita ostentação” continua exibindo farras em redes sociais

As redes sociais de Lidiane Leite da Silva (PRB-MA) sugerem que ela não tem seguido à risca os critérios da prisão domiciliar imposta a ela pelo juiz Raphael Leite Guedes no último dia 24 de outubro. Apesar de proibida de sair de casa, a ex-prefeita de Bom Jardim, cidade a 275 km de São Luis, aparece em pelo menos três passeios fotografados e publicados em suas páginas após a determinação de privação de liberdade.

A política começou a ganhar notoriedade após ser acusada de cometer atos de corrupção entre os anos de 2012 e 2015, ao mesmo tempo em que aparecia em redes sociais ostentando roupas caras e carros de luxo, em festas e passeios aquáticos a bordo de lanchas e motos aquáticas.

Lidiane teve sua prisão preventiva decretada em outubro, mas foi beneficiada pelo Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257/ 2016) que permite a conversão da preventiva pela domiciliar para mulheres gestantes ou com filho de até 12 anos incompletos. A ex-prefeita é mãe de duas crianças com menos de 12 anos: um menino de 11 anos e um bebê de seis meses.

Três dias após a determinação da prisão domiciliar, Lidiane publicou uma foto dentro de um carro no banco do motorista, com os dois filhos no banco de trás. Pelo vidro traseiro do carro, é possível observar que o veículo está parado em uma rua e não na garagem da casa da ex-prefeita. A foto teve mais de mil curtidas e 65 comentários, a maioria elogiando a beleza do trio.

Em outra imagem em que aparece fora de casa, Lidiane também está dentro de um carro, aparentemente na rua, com o marido, Julyfran Catingueira, vereador do município de Lagoa de Pedra (MA). Na legenda, ela usa uma música do cantor Lenny Kravitz e se declara ao marido. A foto, publicada há três semanas, obteve quase mil curtidas e 169 comentários. Em um deles, a própria Lidiane afirma que está com saudades de uma amiga e diz que vai visitá-la nos próximos dias.

Na última imagem da ex-prefeita publicada nas redes sociais, ela aparenta estar em um restaurante, há cerca de três semanas. Ela aparece novamente com o marido e usa na legenda uma letra da cantora Solange Almeida. A foto teve 1.087 curtidas e 88 comentários, entre eles elogios ao casal e críticas por Lidiane estar solta. “Já tá solta. Kkkkk”, diz uma mulher em um comentário. E outra rebate: “tem gente que não tem amor e quer atrapalhar a vida alheia”.

Prisão sem monitoramento

Segundo a Corregedoria Geral de Justiça, o magistrado Rafael Leite Guedes determinou a prisão de Silva, em caráter liminar, por ela “apresentar risco de fugir”, como ocorreu em 2015, quando ela passou 39 dias foragida da Justiça após operação da Polícia Federal que prendeu dois secretários municipais, sendo um deles, o então marido dela, Beto Rocha.

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que a decisão judicial da prisão domiciliar foi informada à Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) para que seja cumprida a determinação do juiz.

Entretanto, procurada pela reportagem, a Seap informou nesta terça-feira (5) que a prisão domiciliar da acusada está ocorrendo sem a aplicação de monitoramento eletrônico, porque o juiz não determinou tal medida. A secretaria afirmou ainda que a fiscalização da medida cautelar é de “inteira responsabilidade do Poder Judiciário”.
O advogado da ex-prefeita, José Berilo de Freitas Leite Neto, justificou que ela cumpre prisão domiciliar permitida pelo “entendimento do STJ por ser lactante” e nega que ela venha descumprindo as medidas cautelares determinadas pela Justiça para não sair de casa, apesar das fotos publicadas nas redes sociais.

“Ela cumpre a prisão normalmente e é frequentemente monitorada. Caso não estivesse cumprindo, certamente já teria sido reprimida pelo juiz. O monitoramento dela é feito através de escoltas policiais”, afirmou o advogado, informando que as escoltas são feitas pela Polícia Civil.

A defesa da ex-prefeita informou que vai recorrer das decisões expedidas no dia 24 de outubro e do dia 1º de dezembro, a qual determina o cumprimento em regime fechado até o julgamento das ações em que ela é acusada de corrupção. “Entendemos se tratar de uma sentença injusta, desproporcional e arbitrária”, dizem os advogados.

Condenação

No último dia 1º, Lidiane Silva foi condenada a 20 anos de prisão por fraudar a compra de 265 urnas funerárias, em 2013, para o município. Além da devolução dos R$ 135 mil pagos para compra dos caixões, determinada ainda em julho, ela terá de pagar uma multa.

Ela e dois secretários foram denunciados pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Antes de ser eleita, a ex-prefeita declarou que não possuía bens. (UOL)

 

Surge nova liderança política do Maranhão

Advogado e servidor público com ampla experiência na articulação política e parlamentar, Luis Vannucci tem sido sondado por diferentes correntes políticas para se candidatar nas próximas eleições a deputado federal. Quando questionado se pensa em iniciar uma carreira política ele não descarta a possibilidade. “Sempre gostei de desafio. Trabalhar pela minha terra, o Maranhão, é muito motivante, mas ainda não sei se é o momento”, afirma Vannucci.

Natural de São Luís, o atual assessor especial do Ministério do Turismo, começou a carreira profissional como assessor na Câmara dos Deputados, há 15 anos. Acostumado a atuar nos bastidores, já foi assessor da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República e chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo (MTur).

No MTur, atuou e ajudou na destinação de diversos projetos para o desenvolvimento do turismo no Estado. Articulado e próximo a todos os últimos ministros do Turismo, Vannucci está numa posição privilegiada. “Eu só tenho uma certeza. Independente de me candidatar a um cargo eletivo, vou continuar ajudando o Maranhão”, comentou.

Polícia investiga hipótese de Nenzin ter sido assassinado pelo próprio filho

O Informante- Há fortes rumores em Barra do Corda de que o ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, tenha sido assassinado pelo próprio filho Mariano Júnior, o ‘Nenzin Júnior’, ex-candidato a prefeito do município e seu herdeiro político.

Ainda há pouco, horas depois de retornar de Barra do Corda, onde esteve pessoalmente acompanhando as investigações, o Secretário da Segurança, Jefferson Portela confirmou a O INFORMANTE que a polícia já investiga essa hipótese. O secretário não quis dar mais informações, adiantando apenas que “está tudo muito estranho” para ser um crime de pistolagem.
É pública e notória a ‘disputa intestina’ travada em Barra do Corda entre familiares do ex-prefeito, que possui muitos bens. Hoje Mariano Júnior é herdeiro político do pai, e hoje o filho mais próximo de Nenzin.

O INFORMANTE apurou, também, que momentos depois de Nenzin ser baleado o filho dele, empresário Pedro Telles, esteve na UPA, para onde o ex-prefeito foi levado, com sintomas de embriaguez e desequilíbrio, acusando o irmão Mariano Júnior de ter cometido o crime.

A presença de Pedro Telles em Barra do Corda chega a causar estranheza, já que ele está com prisão decretada pelo assassinato de um conterrâneo conhecido como Miguelzinho, no início dos anos 2000. Pedro Telles foi julgado, condenado e perdeu todos os recursos impetrados para anular o júri. Com o processo transitado em julgado, o empresário teve a prisão decretada recentemente, mas a Polícia não conseguiu prendê-lo. A informação da decretação da prisão vazou e Pedro Telles se evadiu. Estranhamente, estava na manhã desta quarta-feira na UPA, para onde o pai foi levado, ainda com vida.

Jefferson Portela diz que polícia já tem uma linha investigatória para desvendar o assassinato do ex-prefeito Nenzin de Barra do Corda

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, informou, em entrevista à Rádio Timbira, emissora oficial do Estado, que a polícia já tem uma linha investigatória para elucidar o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariana de Souza, o Nenzim (foto), mais uma vítima de crime de pistolagem no interior do estado. Nenzim foi alvejado com tiros de revólver quando praticava cooper na manhã desta quarta-feira (06).

Apesar desta convicção, Portela disse que ainda não é possível fornecer mais detalhes sobre as investigações, pois isto pode atrapalhar a ação da polícia, mas ele acredita que o (s) mandante (s) e o(s) executor (es) do ex-prefeito, que é pai do deputado estadual Rigo Teles serão apresentados em breve.

Portela declarou ainda que, além da equipe de Barra do Corda, foram enviados agentes e peritos, além de helicóptero, para ajudar na investigação.

Nezim foi três vezes prefeito de Barro do Corda e seu filho está há quatro mandato na Assembleia Legislativa, ou seja, apesar das polêmicas envolvendo seu nome, trata-se de um dos políticos mais tradicionais do Maranhão.

Do Blog do Aquiles Emir 

Assembleia aprova projeto que acaba com eleição da Mesa em caso de vacância

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

DEFESA DO PROJETO

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa.

“Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.

São Luís: Jornalista Genivaldo Abreu é agraciado com medalha concedida pelo vereador Cézar Bombeiro

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 6, projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), concedendo a medalha Simão Estácio da Silveira ao jornalista Genivaldo Abreu Fonseca, pelos relevantes serviços prestados na área jornalística.

Ao tomar conhecimento da comenda, Genivaldo agradeceu ao parlamentar e disse estar honrado com o projeto. “Sinto-me honrado por receber esta medalha do Legislativo Municipal, cuja Casa é uma ressonância da sociedade de São Luís”, declarou o jornalista.

O vereador Cézar Bombeiro destacou que o homenageado é digno de receber esta importante comenda. “Além de ser um amigo meu, Genivaldo é uma pessoa que tem prestado relevantes serviços a jornalismo da capital maranhense”, frisou.

A quem interessava a morte do ex-prefeito Nenzin ?

A morte do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, Nenzim, que foi vítima de um atentado, na manhã de hoje (06), quando fazia caminhada nas primeiras horas do dia no residencial Moradas do Rio Corda.

O clima na cidade de Barra do Corda é de muita revolta e indignação, com a forma que foi a morte de Nenzin. Várias perguntas estão sendo feitas pelos moradores, entre elas, a quem interessava a morte do ex-prefeito?

O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, já enviou a Barra do Corda duas equipes de investigadores, da Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), que tem à frente o delegado Dicival Gonçalves, e da Delegacia de Homicídios para auxiliar o Delegado Regional de Barra do Corda, Renilton da Silva Ferreira, nas investigações sobre o assassinato do ex-prefeito, pai do deputado estadual Rigo Teles. Também estão a caminho daquela cidade peritos do Instituto de Criminalística.

Para Presidente Dutra, a Delegacia Geral encaminhou legistas do IML que farão a necropsia no corpo de Nenzin, que ainda se encontra no Hospital da cidade, o Socorrão.

Ex-prefeito de Lago da Pedra Luiz Osmani é condenado a ressarcir dano aos cofres públicos

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, excluindo, das penas impostas ao ex-prefeito do município de Lago da Pedra, Luiz Osmani Pimentel de Macedo, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, o órgão manteve a condenação ao ressarcimento de R$ 15.042,24 aos cofres públicos, valor integral despendido pelo erário com uma servidora que, segundo a ação original, exercia cargo de zeladora na sede do PDT, com despesas pagas pelo município.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal, alegando que a servidora exercia suas funções na Secretaria de Administração e Finanças do município e que, se ela visitava a sede do PDT, o fazia de livre e espontânea vontade e, se prestava algum serviço, era como voluntária.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) disse que o apelante não fundamentou a contento sua alegação, pois os documentos juntados aos autos comprovam, minimamente, os fatos alegados de que a servidora foi contratada pelo município para exercer as suas atividades laborais em local diverso, na sede do diretório municipal do partido político.

O relator lembrou que o ex-prefeito limitou-se a afirmar que a denúncia possui motivação política e a juntar, no âmbito administrativo, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, um suposto contrato em que nem sequer constam as assinaturas de ambas as partes contratantes.

Além deste aspecto, prosseguiu Duailibe, a ilegalidade da contratação da servidora está confirmada diante da ausência de qualquer dos requisitos necessários à contratação temporária.

O magistrado concluiu que o ingresso de funcionário ou empregado sem a prévia realização de concurso público fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência no serviço público, previstos na Constituição Federal.

O relator entendeu como evidenciada a conduta de improbidade, na medida em que demonstrada a má-fé do apelante na contratação de servidora no quadro de pessoal do município, mas com exercício das atividades em lugar diverso.

Em razão disso, Duailibe verificou que a sentença de 1º grau corretamente apurou o recebimento da quantia atualizada de R$ 15.042,24.

Em relação à dosimetria das sanções, considerou que foi excessiva. Concluiu pela exclusão da condenação a multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial obtido com a conduta, bem como as demais sanções aplicadas.

Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também votaram pelo provimento parcial do recurso do ex-prefeito, para manter tão somente a condenação relativa ao ressarcimento. (Protocolo nº 39709/2017)

Leia mais: http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/ex-prefeito-de-lago-da-pedra-luiz-osmani-e-condenado-ressarcir-dano-aos-cofres-publicos/#ixzz50UYObe9V

Ex-prefeito de Barra do Corda não resiste a ferimentos e morre

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, Nenzim, acaba de falecer no Hospital de Presidente Dutra, mais conhecido como Socorrão. Ele foi vítima de um atentado nas primeiras horas do dia desta quarta-feira (6).

O pai do deputado estadual Rigo Teles (PV), estava fazendo caminhada nas primeiras horas do dia no residencial Moradas do Rio Corda, quando foi alvejado por dois tiros na cabela.

De acordo com informações de familiares, o ex-prefeito foi conduzido de forma emergencial para o Socorrão de Presidente Dutra, mas já chegou em um estado muito grave e infelizmente não resistiu aos danos causados pelos tiros.

Nenzim já foi prefeito de Barra do Corda por três vezes e em 2018 se preparava para ser um dos principais aliados de Roseana Sarney na disputa eleitoral de 2018.

As informações são do blog Minuto Barra.