Definido: Sérgio Frota trocará o PSDB pelo PR de Josimar de Maranhãozinho

O deputado estadual, Sérgio Frota (PSDB), confirmou ao titular do Blog que está deixando o partido tucano, o motivo segundo ele é o alinhamento com o governo e com suas bases eleitorais.

“O motivo da minha saída é apenas por alinhamento político, tanto com o governo, pois sou da base, quanto das minhas bases eleitorais” disse.

Frota aproveitou e falou que o PR deverá ser seu novo “lar eleitoral”. “Recebi o convite do deputado Josimar de Maranhãozinho, que é meu amigo particular e vice-presidente do Sampaio, e nos próximos dias vamos organizar tudo sobre minha ida para o PR” completou.

O deputado falou que sua relação com o atual presidente do PSDB é boa, e que sempre foi tratado com muito respeito no ninho tucano. “Minha relação com o senador Roberto Rocha é muito boa, só que na política a gente tem que ter lado e grupo, meu grupo está do lado do governador Flávio Dino, então é natural que eu acompanhe ele” finalizou.

Por favor, alguém avisa a deputada Andrea Murad que já terminou o recesso parlamentar

Parece piada mas não é. A deputada estadual, Andrea Murad (MDB), nunca deu as caras na Assembleia Legislativa do Maranhão no ano de 2018. Os trabalhos na AL\MA voltaram no último dia 5.

A deputada simplesmente sumiu. Tudo indica que as férias dela ainda não terminaram.

Através de uma rede social, a parlamentar disse está com saudades da Alema, uma verdadeira piada.

Alcântara – Ministério Público celebra TAC com a Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Alcântara tem até o próximo dia 28 de fevereiro para apresentar a relação das contas do Executivo municipal ainda pendentes de julgamento pela referida casa legislativa.

O compromisso foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo vereador-presidente da Câmara, José Ribamar de Jesus Barbosa, com a Promotoria de Justiça de Alcântara, em 19 de dezembro de 2017.

Conforme o TAC, o Legislativo se comprometeu, ainda, a adotar outras providências nesse mesmo prazo, como: entregar cópia de todos os processos legislativos ou certidão que aponte, em caso de rejeição de parecer do TCE pela desaprovação de contas, ter sido obedecido o quórum de dois terços da Câmara; inserir e manter por todo o exercício, no Portal Eletrônico da Câmara, as contas apresentadas pelo Executivo municipal, para consulta e apreciação pelos cidadãos; encaminhar projeto de lei com a inclusão na Lei Orgânica Municipal, se não existir, de prazo de até três meses para julgamento, pela Câmara de Vereadores, das contas anuais da Prefeitura, contados do recebimento do parecer do TCE.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Legislativo estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500.

Eleição para a 4ª vice-presidência da Assembleia acontecerá amanhã

Eleição para a 4ª vice-presidência da Assembleia acontecerá nesta quinta, às 10h30

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão desta quarta-feira (7), a convocação da eleição para preencher a Quarta Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto. A escolha acontecerá nesta quinta-feira (8), às 10h30.

A confirmação da eleição foi feita durante a sessão plenária desta quarta. “Quero ratificar que haverá eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.

Ex-prefeito de Cândido Mendes, Zé Haroldo é preso por desvios de verba

Uma Operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) prendeu no bairro Turu, em São Luís, José Haroldo Fonseca Carvalhal, mais conhecido como Zé Haroldo, de 54 anos, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes.

Ele foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos ( 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012), sendo investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde.

Após as formalidades legais, Zé Haroldo foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

Blog do Minard 

Há três dias da folia, Dutra cancela carnaval em Paço do Lumiar

Dutra decidiu suspender festas carnavalescas organizadas pela prefeitura.

O inferno astral do governo Domingos Dutra em Paço do Lumiar continua, e sem prazo para terminar. Nesta terça-feira (06), a prefeitura comunicou oficialmente o cancelamento do carnaval 2018.

Além da banda Milão com Mel, eram esperadas no carnaval luminense outras tantas atrações que receberam a notícia com muito desânimo.

A secretaria Municipal de Comunicação não informou os motivos que levaram à anulação das festividades momescas, sabe-se que faltam de recursos não é, vez que os cofres da secretaria de Finanças – comandado pela primeira-dama – estão abarrotados.

A brusca suspensão do carnaval faltando apenas três dias para o inicio das festas em todo o Maranhão é mais uma amostra da gestão desastrada somada a incompetência administrativa do marido de Núbia.

Blog Domingos Costa

Glalbert reúne lideranças em Lago Verde

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, neste domingo (4) para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.

O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.

O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa”, destacou Glalbert.

O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.

“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso  município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco”, destacou Marquinhos.

São José de Ribamar – Ação do MP pede punição a responsáveis pela contratação ilegal da Odebrecht Ambiental

mini mini mini mini mini mini mini mini mini PJ S J Ribamar reduzO Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 30 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.

A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

IRREGULARIDADES

De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

PEDIDOS

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Senado: Deputado Edivaldo Holanda será o primeiro suplente de Eliziane Gama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) parece ter conseguido avançar nas negociações para ser o segundo nome na chapa de Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Senado. As últimas movimentações mostram que a pepessista está mais próxima do governador e ainda do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

Deputado Edivaldo Holanda

Eliziane conseguiu ainda estreitar a relação com o colega na Câmara Federal, Weverton Rocha (PDT), que já foi anunciado como o primeiro candidato a senador pelo grupo do comunista.

Fontes do Blog, dão conta que o deputado Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís, deve ser o primeiro suplente na chapa encabeçada por Eliziane. Essa foi uma das exigências feitas pelo por Edivaldo Jr, e aceita imediatamente por Gama.

Diferente das eleições passadas, Eliziane parece se movimentar bem, e não comete erros que no passado lhe tirassem o brilho e o apelido de política “habilidosa”.

Autoridades do Executivo, Judiciário e de diversas instituições prestigiam abertura dos trabalhos da Assembleia

Autoridades dos demais Poderes constituídos e de diversas instituições, em âmbito municipal e estadual, prestigiaram, na tarde desta segunda-feira (05), a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, marcada pela Sessão Solene, que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), como vem ocorrendo tradicionalmente. Dentre outras autoridades presentes, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT).

Para Flávio Dino, a Assembleia representa a plenitude da Democracia e é a Casa mais importante para quem acredita na soberania popular e que, por isso, introduziu, desde o primeiro ano, a tradição de estar presente, pessoalmente, trazendo a mensagem, como uma forma de demonstração dessa centralidade que a Assembleia tem para o debate e para a prestação de contas acerca das ações de governo. “Esse é um modo de nós aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É o engrandecimento da atividade de governo”, assinalou.

O vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), destacou a relação de harmonia e independência que existe entre o Executivo e o Legislativo, que é uma marca da gestão do governador Flávio Dino. “O presidente da Assembleia, deputado Othelino, a exemplo do saudoso deputado Humberto Coutinho, vai fortalecer ainda mais essa parceria, com sua jovem e competente liderança”, acentuou.

SECRETÁRIOS DE ESTADO E O PODER JUDICIÁRIO

Segundo o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a presença de secretários do governo na abertura dos trabalhos da Assembleia demonstra o respeito e a parceria do governo Flávio Dino em relação à Casa Legislativa. “A tônica desse ano continuará sendo de parceria entre os poderes, conforme determinação do governador Flávio Dino”, pontuou.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltou a importância do Poder Legislativo. “A Assembleia tem colaborado muito com as políticas desenvolvidas pelo governador Flávio Dino quando, por exemplo, em 2015, aprovou a implantação da Secretaria de Transparência e Controle. É a Casa para onde desaguam as reivindicações da população e que chegam ao Executivo”, acrescentou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse estar otimista quanto à contribuição do Poder Legislativo Estadual neste ano. “Esse é um ano ímpar, no qual teremos eleições gerais; e acredito que o Poder Legislativo estadual muito bem saberá se conduzir sob o comando do deputado Othelino Neto”, frisou.

MENSAGEM DOS PREFEITOS

“Viemos trazer nosso abraço ao amigo Othelino, cumprimentar todos os deputados e desejar que o Poder Legislativo tenha um ano abençoado, de muito trabalho e sempre lutando em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esse ato se reveste de um maior simbolismo pela presença de um novo presidente da Assembleia, que é o deputado Othelino Neto, que é do nosso partido, à frente do comando desta Casa. Esperamos que aja a eleição dos melhores para a Assembleia Legislativa, para o Congresso Nacional, e que a gente escolha um bom presidente da República, para trazer a esperança de volta para o povo brasileiro”, comentou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B).

MENSAGEM DOS DEPUTADOS FEDERAIS

“Esse será um ano diferenciado por ser eleitoral e, consequentemente, será muito agitado. Estamos aqui prestigiando o parlamento estadual pelo nível de importância que ele tem. Torcemos para que seja um ano de alto nível de debate para a construção de uma sociedade melhor, e para fazer avançar o desenvolvimento do Maranhão”, declarou a deputada federal Eliziane Gama (PPS).

“É importante o Legislativo de portas abertas, dialogando com o Estado, com os nossos prefeitos e a população em geral e, mais do que nunca, dando as mãos junto com o governador Flávio Dino, para que a gente continue enfrentando essa crise, uma crise que nunca tinha sido vivida. Acredito que 2018 será o ano da transição, para a gente preparar o grande momento de recuperação da economia do País, do emprego, da expectativa e do ânimo da população, principalmente no que diz respeito à classe política”, afirmou o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

“Aproximar a coordenação da bancada federal do Maranhão, no Congresso, com o Poder Legislativo Estadual será nossa prioridade neste ano legislativo. A Casa, certamente, tem muitas indicações à Câmara Federal e o ideal é que todas essas demandas sejam levadas ao Congresso Nacional. Portanto, a aproximação da bancada federal com a Assembleia trará muitos ganhos ao povo do Maranhão”, anunciou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PC do B).