Promotoria aciona ex-gestores de São Félix de Balsas por irregularidades na construção de matadouro

Devido a irregularidades em processo licitatório e à prática de improbidade administrativa na utilização de recursos para a construção de um matadouro público em São Félix de Balsas o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de janeiro, Ação Civil Pública contra ex-gestores municipais.

A obra, que é oriunda de convênio celebrado em 2012 entre a Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de São Félix de Balsas, encontra-se paralisada.

São alvos da ação os ex-prefeitos Socorro de Maria Martins e Félix Martins Costa Neto, os servidores públicos Tatiana Maria Sampaio, Charles Américo Oliveira Sandes e Fabilson Braga Dias, além da empresa Empresa Consril – Construtora Ripardo Ltda.

De acordo com o Inquérito Civil 01/2014, instaurado pela Promotoria de Justiça de Loreto, de cuja comarca São Félix de Balsas é termo judiciário, a obra foi iniciada em 2013, mas num local impróprio. Conforme constatou engenheiro da Sagrima, a área não dispõe de infraestrutura, com os mínimos requisitos para o funcionamento de um matadouro, como água encanada e energia elétrica

Também foram identificadas falhas na execução da obra que desrespeitariam o projeto – locação fora do padrão, com recuo de apenas 5 metros em relação à via pública, e falta de barreira sanitária, entre outras.

“Os requeridos desrespeitaram e produziram um processo licitatório eivado de ilegalidades graves e não entregaram o objeto que foi pactuado, ou seja, a construção do matadouro municipal, obra esta que se encontra em total abandono”, observou o promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos, autor da ação.

IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO

Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou diversas irregularidades no procedimento licitatório para a construção do matadouro de São Félix de Balsas. Entre estas, foi identificado que a data da licitação, em 21 de junho de 2012, é anterior ao convênio, assinado em 28 de junho de 2012; não consta no procedimento nenhum orçamento detalhado, considerando os preços de mercado, o que compromete a escolha mais vantajosa para a administração municipal; a publicação do procedimento no Diário Oficial do Estado não cumpriu o prazo mínimo para a modalidade escolhida, bem como não consta que tal publicação tenha sido feita em jornal de grande circulação, como exige a Lei das Licitações.

PEDIDOS

Diante das responsabilidades de cada um dos acionados, que causaram prejuízo ao erário, o Ministério Público pediu a condenação deles com base na Lei de Improbidade Administrativa. Foi requerida, ao final do processo, a reparação dos danos e a decretação da perda dos bens acrescidos ao patrimônio ilicitamente; a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valo do dano, a ser apurado na instrução processual; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Velhas práticas: Grupo Sarney começa “forjar” pesquisas eleitorais para confundir o eleitor

O grupo liderado pela ex-governadora, Roseana Sarney (MDB), começa fazer o que sabe de melhor, “forjar” pesquisas eleitorais no intuito de confundir a cabeça do eleitor Maranhense, passando uma imagem do fortalecimento da oligarquia.

Hoje a mídia Sarneyzista divulgou uma pesquisa de intenções de votos em Santa Inês, um dois maiores municípios do interior do Maranhão, feita este mês pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop) que aponta vitória com ampla vantagem, da ex-governadora sobre o governador Flávio Dino (PCdoB), pura mentira.

A divulgação de pesquisas desse tipo tem a clara intenção de manipular o eleitor, oferecendo um panorama distorcido da realidade política do município.

É melhor o povo Maranhense ir se acostumando, pois as mentiras e as armações do grupo Sarney só estão começando.

Márcio Jerry faz correção e diz: “O projeto do PCdoB é eleger dois federais e não de ter apenas dois candidatos a federal”

O secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), usou suas redes sociais para fazer uma correção sobre entrevista a o Jornal O Imparcial, onde falou que o PCdoB teria apenas dois candidatos a deputado federal, assunto esse muito abordado pela oposição.

Na correção, Jerry esclareceu que o projeto do PCdoB é eleger dois federais e não de ter apenas dois candidatos a federal.

Veja na íntegra o que disse o secretário e presidente do partido comunista.

“Uma correção à entrevista que concedi ao jornal O Imparcial na edição deste domingo: o projeto do PCdoB é eleger dois federais e não de ter apenas dois candidatos a federal. Partido poderá, sim, ter mais candidatos” disse.

PEC que revoga instrução normativa do TCE/MA tramita na CCJ

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2018, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), foi protocolada e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC revoga uma instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que proíbe gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

O texto de iniciativa do parlamentar cria limites para a atuação da Corte de Contas, no caso da edição de normas que tenham força de lei. Verde explicou que o objetivo não é tolher a ação dos conselheiros do TCE, mas estabelecer regras claras.

“Não se pode mudar a regra com o jogo em andamento”, disse, ao citar o caso do Carnaval deste ano, quando várias prefeituras já estavam com a programação ajustada e fornecedores contratados. Para o deputado, a base da PEC é apenas a lei.

“A limitação é sempre a lei. Ninguém está acima da lei. A PEC é para, de fato, definir esses parâmetros legais, levar segurança jurídica, que é fundamental na relação entre o TCE e os municípios”, frisou.

Ele elogiou a iniciativa e a preocupação do TCE com a boa gestão dos recursos públicos, mas ponderou que, como toda norma legal, precisa de tempo para adequação. Ele sugeriu inclusive a realização de audiências públicas para tratar do assunto.

Conforme a Instrução do TCE, é considerada ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

MPF pede arquivamento de inquérito de 2009 contra Weverton Rocha

Um inquérito policial de 2009 foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2017, para a Corte decidir sobre uma investigação envolvendo o deputado Weverton Rocha (PDT-MA). A apuração trata do desvio de verbas da Secretaria do Esporte e Lazer do Maranhão, pasta que foi comandada pelo parlamentar. A ministra Rosa Weber pediu um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do caso porque, segundo ela, a polícia no Maranhão não conseguiu reunir provas do crime a tempo de evitar a prescrição.

Weverton tem pretensão de se candidatar ao Senado na coligação do governador maranhense, Flávio Dino (Express – Época)

 

Ministério público recomenda exoneração de secretário de Administração da cidade de Carolina

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 8, para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, e comprove as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura.

O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, orienta que o município nomeie para a pasta da Administração pessoa que preencha requisitos de habilitação técnica específica, assim como requisitos legais e constitucionais.

Irmão da esposa do prefeito de Carolina, o atual ocupante do cargo não tem formação específica na área administrativa nem comprovação de experiência na área. Ele também é condenado por crimes e responde a uma execução penal provisória, tramitando na 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5º região, sediado em Fortaleza-CE.

Para o promotor, constitui um desrespeito às normas constitucionais nomear para tal cargo pessoa condenada em ações penais, inclusive em segunda instância, por associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes.

CULTURA E MEIO AMBIENTE

Na Recomendação, o promotor também estabelece o prazo de 10 dias para que o Município forneça relatórios com documentos comprovando as atividades desenvolvidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cultura, sob pena de recomendar a substituição dos secretários.

A medida se deu por conta do recebimento de várias denúncias sobre a inexistência de políticas públicas e atividades do município voltadas para o meio ambiente e para a cultura.

O Município tem o prazo de cinco dias para informar ao MPMA sobre o atendimento da Recomendação.

Pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1° turno

A primeira pesquisa eleitoral de 2018, divulgada hoje pela TV Difusora, mostra um cenário em que o atual governador Flávio Dino tem mais qie o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa do instituto DataIlha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos contra 33,86% de Roseana.

Aprovação

O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto DataIlha, Dino mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

Disputa presidencial

A projeção aponta ainda que caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto DataIlha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do estado entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Blog do John Cutrim

Com título de escola paulista exaltando o Maranhão e a revitalização da Beira-Mar, Flávio Dino vence guerras midiática e política contra Grupo Sarney

Repórter Tempo- Traduzindo a guerra pelo poder que está em curso e terá desfecho em outubro, o Carnaval maranhense deste ano foi um dos mais politizados dos últimos tempos. No “bate-rebate” do “fez-não fez”, travado entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo e o ex-presidente José Sarney (MDB) e seus aliados, o dirigentes levou a melhor. Sarney e seus parceiros tentaram mostrar que o Carnaval de São Luís seria fraco e sem graça, mas Dino e seus aliados, numa perfeita sintonia com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), responderam com um dos maiores Carnavais de rua dos anos recentes, conseguindo a proeza de revitalizar a Beira-Mar, por onde passaram quase um milhão de pessoas de sábado a terça-feira, e sem registro de problemas grave de violência. No esforço do “bate-leva”, seus adversários criticaram duramente o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São José de Ribamar ao enredo da escola paulistana Acadêmicos de Tatuapé, que cantou o Maranhão, mas a escola paulistana respondeu com um desfile magnifico e um samba contagiante, e saiu do sambódromo como campeã. A Acadêmicos do Tatuapé colocou o Maranhão, suas riquezas e suas tradições culturais no epicentro da mídia, o desfile arrebatador em todos os aspecto. E, não bastasse isso, outra escola de São Paulo, a Mocidade Alegre, levou o segundo lugar com o enredo contando a trajetória de Alcione, a gigante maranhense do mundo do samba.

O enredo “Maranhão: os Tambores vão ecoar na Terra da Encantaria”, cujo belíssimo samba tem como refrão: “Viva São José, venha me valer / Ilu ayê ô Ilu ayê (bis)/ Tatuapé numa linda procissão / Canta sua história… Oh Maranhão”, encantou milhares de paulistanos e turistas e fez com que a escola saísse da avenida cantando e gritando “É campeã!”. O Maranhão já foi cantado por algumas escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, os carnavalescos deram o melhor de si e desenvolveram bons desfiles, incluindo o da Estação Primeira de Mangueira – que mandou uma trupe morar alguns meses em São Luís -, mas conseguiram apenas bons elogios, e nada mais. Com a Acadêmicos de Tatuapé a coisa foi diferente. A vinda dos seus representantes ao Maranhão foi discreta, e eles produziram um desfile deslumbrante e de uma beleza sem par. O samba, com uma letra simples e direta, com frases do tipo “Eita povo festeiro!”, que exaltou a alegria e a cultura popular, num ritmo entrecortado genialmente por um compasso de reggae. Embalada por uma harmonia capaz de tocar os críticos mais exigentes, a poesia encanta desde o grito inicial. O clip de apresentação do samba é uma joia. A Coluna foi informada por quem viu de perto, que os ensaios na quadra da escola foram espetaculares dada a empolgação com que os integrantes da bateria e das alas abraçaram o enredo e assimilaram sua versão musical. E com o detalhe importante de que o custo do desfile foi menor que o do ano passado. Muitos foram para a avenida motivados pela convicção de que o troféu de campeã seria da Escola. Estavam certos.

No plano local, o Carnaval de rua foi um dos mais animados dos últimos tempos. Sem esquecer o circuito de São Pantaleão, que tem como roteiro as ruas da Madre Deus, o Governo consolidou a volta da Beira-Mar como o principal corredor da folia na Capital. Funcionou. Pelo circuito, dominado por jovens, circularam milhares pessoas de todas as idades, inclusive muitas crianças, a maioria fantasiada, numa alegria contagiante a cada passagem de blocos organizados, como o Fuzileiros da Fuzarca, que é o mais puro ícone do carnaval de São Luís, e shows de artistas famosos.. Entre a Praça Maria Aragão e Casa da Cultura, na Praia grande, grandes massas carnavalescas desfilaram. Valeu também o Carnaval na Passarela do Samba, bem organizado e com as escolas e blocos tradicionais e organizado dando um colorido especial, num bom exemplo de eficiência da Prefeitura de São Luís.

Ao mesmo tempo em que se deu bem no Carnaval doméstico, com a execução de uma bem armada programação festiva, o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática travada com o Grupo Sarney durante o reinado de Momo. Primeiro, porque não há como negar que a festança no circuito da Beira-Mar foi bem sucedida, e que o Carnaval na Passarela correspondeu à expectativa. No plano nacional, o apoio à Acadêmico de Tatuapé colocou o Maranhão numa imensa vitrine. O campeonato da Acadêmicos de Tatuapé colocou Maranhão suas belezas e suas tradições como tema de centenas de reportagens levadas ao ar em todo o País e até no exterior. Nenhuma campanha publicitária que fosse feita nesse período teria sido tão eficiente e alcançado resultado tão especial.

Conclusão óbvia e sem favor: o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática e a guerra política travadas com o Grupo Sarney em torno do Carnaval. A vitória do governador no embate se deve ao fato de que ele acertou na mosca no resgate da Beira-Mar como espaço de concentração popular e, por isso, pode até abalar o projeto eleitoral de Roseana Sarney, que também atropelou adversários quando estava no poder e realizou grandes carnavais na Madre-Deus.

Definido: Sérgio Frota trocará o PSDB pelo PR de Josimar de Maranhãozinho

O deputado estadual, Sérgio Frota (PSDB), confirmou ao titular do Blog que está deixando o partido tucano, o motivo segundo ele é o alinhamento com o governo e com suas bases eleitorais.

“O motivo da minha saída é apenas por alinhamento político, tanto com o governo, pois sou da base, quanto das minhas bases eleitorais” disse.

Frota aproveitou e falou que o PR deverá ser seu novo “lar eleitoral”. “Recebi o convite do deputado Josimar de Maranhãozinho, que é meu amigo particular e vice-presidente do Sampaio, e nos próximos dias vamos organizar tudo sobre minha ida para o PR” completou.

O deputado falou que sua relação com o atual presidente do PSDB é boa, e que sempre foi tratado com muito respeito no ninho tucano. “Minha relação com o senador Roberto Rocha é muito boa, só que na política a gente tem que ter lado e grupo, meu grupo está do lado do governador Flávio Dino, então é natural que eu acompanhe ele” finalizou.

Por favor, alguém avisa a deputada Andrea Murad que já terminou o recesso parlamentar

Parece piada mas não é. A deputada estadual, Andrea Murad (MDB), nunca deu as caras na Assembleia Legislativa do Maranhão no ano de 2018. Os trabalhos na AL\MA voltaram no último dia 5.

A deputada simplesmente sumiu. Tudo indica que as férias dela ainda não terminaram.

Através de uma rede social, a parlamentar disse está com saudades da Alema, uma verdadeira piada.