Cheiro de povo: uma multidão abraça Luciano Genésio no seu aniversário

O prefeito Luciano comemorou seu aniversário com uma grande festa na Feira Municipal de Pinheiro. É o segundo ano em que Luciano escolheu comemorar ao lado do povo, com programação animada por 9 bandas locais, churrasco liberado de 9 bois e 9 prêmios, incluindo uma moto.

O povo compareceu e fez a festa junto do prefeito e sua comitiva, de familiares, secretários, vereadores, lideranças, empresários, apoiadores e é claro os amigos. Uma tarde repleta de sorrisos, muitos abraços e alegria. O prefeito discursou agradecendo a presença de todos e lembrou do início de sua carreira política, dos desafios e vitórias.

“Aqueles Canelas Cinzentas antes discriminados, no meu governo tiveram oportunidades. Fizemos uma gestão para os mais humildes, com grandes conquistas, como esta aqui: a Feira Municipal. Reconstruímos e proporcionamos dignidade para o nosso povo trabalhador. Estou feliz em ver todos vocês aqui, obrigado por todo esse carinho,” disse Luciano em seu discurso, durante a festa.

Com forte atuação em projetos sociais, Clara Gomes filia-se ao PSD e fortalece presença da mulher na política

Ao lado do prefeito Eduardo Braide, a advogada e empresária Clara Gomes filiou-se, nesta quarta-feira (6), ao Partido Social Democrático (PSD) e deve fortalecer ainda mais a legenda, já que tem expressiva atuação em projetos sociais na cidade de São Luís. Clara deve compor a chapa de candidatos a vereador pela legenda e será uma das apostas do partido, já que a expectativa é que tenha uma das maiores votações nas eleições de outubro.

Clara é esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), de quem herda um grande legado de atuação em São Luís, onde o político foi vereador por quatro mandatos, sempre despontando entre os mais votados. “Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, disse Clara Gomes, que é idealizadora do Mulheres da Gente, projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.

A empresária aproveitou para agradecer a acolhida do Prefeito e de toda a família PSD. Na ocasião, ela declarou apoio à reeleição de Eduardo Braide, que vem desenvolvendo uma boa gestão à frente da Prefeitura de São Luís. “Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo”, disse.

Clara antecipou que entre suas propostas para a Câmara Municipal de São Luís estarão sempre iniciativas em defesa da mulher e do empreendedorismo feminino, além de outras pautas que visem melhorar a qualidade de vida do ludovicense.

“Estou muito feliz em receber a filiação da Clara aqui no PSD, como pré-candidata a vereadora de São Luís. É um grande nome que o partido ganha e, tenho certeza, que a cidade também”, disse Braide no ato da filiação, agradecendo a confiança da advogada na legenda.

Sobre Clara Gomes
É maranhense de São Luís. Casada e mãe de dois filhos. É advogada, empresária e idealizadora do projeto Mulheres da Gente.

Felipe dos Pneus abre oito pontos de vantagem sobre Cabral em Santa Inês; Solange é a terceira, revela pesquisa

O Blog teve acesso nesta quarta-feira, dia 06, em primeira mão, ao resultado da primeira pesquisa pré-eleitoral neste ano de eleição do município de Santa Inês. O levantamento foi realizado no final do mês de fevereiro pelo instituto Exata.

Os números são favoráveis à reeleição do prefeito Felipe dos Pneus, mostram também o avanço do ex-prefeito Cabral e o declínio da deputada estadual Solange Almeida, do PL.

No cenário estimulado (aqueles nos quais são apresentados aos entrevistados os nomes dos candidatos), a Exata fez a seguinte pergunta ao santa-inesense: Se a eleição para prefeito de Santa Inês fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em quem o sr(a) votaria?

O resultado foi o seguinte: Felipe dos Pneus 34,43%; Valdevino Cabral 26,86%; Solange Almeida 25,43%; Joe Rodrigues 3,14%; Tenente Cel. Vieira Oliveira 0,71%; Nenhum/Branco/Nulo 4,57% e não sabem ou não responderam 4,86%.

– REJEIÇÃO 

No quesito rejeição, o instituto questionou o entrevistado em quem ele não votaria de jeito nenhum. A resposta revelou Joe Rodrigues 32,86%; Felipe dos Pneus 32,71%; Solange Almeida 26,43%; Valdevino Cabral 15,00%; Tenente Cel. Vieira Oliveira 14,86%; a opção votaria em todos 6,71% não votaria em nenhum 3,71%% e não sabem ou não responderam 7,71%.

– Dados

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de fevereiro de 2024, com o estatístico responsável Vitor Emmanuel Bouças da Silva. O levantamento está registrada no TSE sob no MA-03879/2024.

Instituto ouviu 700 entrevistados pessoas. A margem de erro da pesquisa foi de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.

Quinto Constitucional: CNJ autoriza TJMA a formar lista tríplice em votação secreta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, por maioria, derrubar os efeitos de uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga para que o TJ realizasse votação aberta para a formação de lista tríplice para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional. Na prática, o CNJ determina que a votação seja secreta.

O processo, no entanto, não poderá mais precedido de análise de comissão especial, nem de novas audiências públicas para avaliar o notório saber jurídico dos indicados na lista sêxtupla. A escolha também deve ser feita pelo plenário, não apenas pelos membros do Órgão Especial. Ou seja: todos os desembargadores poderão votar.

O voto vencedor na sessão de hoje foi o do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que atuou como relator.

Vitória de quem? – A decisão do CNJ é uma vitória parcial tanto da Seccional Maranhense da OAB, quanto do TJMA.

A entidade representativa dos advogados foi quem apontou irregularidades dos trechos da resolução da Corte que citavam a necessidade de audiência e de votação pelo Órgão Especial para a formação da lista tríplice.

De outro lado, o TJ conseguiu manter a votação secreta, como forma de garantir aos desembargadores liberdade para escolher os indicados, sem sofrer pressões.

Para que processo continue, agora resta à OAB-MA indicar um novo nome para a vaga do advogado Flávio Costa, retirado da lista por decisão do TJMA, ou aguardar o julgamento de recurso contra esta decisão (reveja).

Paulo Victor presente em toda São Luís

Paulo Victor é um dos principais cabos eleitorais da Câmara Municipal nas eleições de outubro

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) [é um dos mais ativos parlamentares em atividade; e mantém uma agenda política que no leva a todas as comunidades de São Luís.

Com seu projeto “Cesta do Povo” ele tem alcançado toda São Luís, com distribuição de cestas básicas e ações sociais, culturais e esportivas que mobilizam as comunidades nos fins de semana da capital maranhense.

 – Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos – ressalta Paulo Victor; Entre cestas básicas, frangos e peixes, o vereador  já entregou mais de 70 toneladas de alimentos nas comunidades.

O presidente da Câmara é um dos favoritos à reeleição e se transformou em um dos principais cabos eleitorais na disputa pela prefeitura, em que apoia o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

É nessa condição que ele vai enfrentar as urnas em outubro…

Flávio Dino suspende processo de escolha de conselheiro do TCE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira, 4, o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

A indicação será feita pela Assembleia, e já poderia ocorrer nesta semana, de acordo com eidtal publicado na semana passada.

Em seu despacho, Dino atendeu a um dos quatro pedidos do Solidariedade, partido autor da ação julgada pelo maranhense, para que o processo fosse suspenso até julgamento do mérito do processo.

“Destaco, no ponto, o risco de irreversibilidade, ou de difícil reparação, de efeitos decorrentes do prosseguimento de processo de escolha de membro de Tribunal de Contas em alegado descompasso com a Constituição Federal, cuja finalização importará no preenchimento de cargo cujas atribuições, prerrogativas e vedações estão dispostas diretamente no texto constitucional”, despachou o magistrado, “suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Se não bastasse o aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículos, agora, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Maranhão irá onerar ainda mais os usuários que precisam de atendimento do órgão, especialmente aqueles que necessitam contratar operações de crédito com garantia de alienação fiduciária de seus veículos.

No dia 23 de fevereiro, o Detran publicou a Portaria nº 142/2024, majorando a taxa de registro de veículos de R$ 95,02 para R$ 155,58, representando um aumento de quase 64%. Além disso, a mesma portaria instituiu uma nova taxa, denominada “preço público”, no valor de R$ 196,98, alegadamente destinada ao serviço de armazenamento e transmissão de dados.

Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. Contudo, a falta de clareza sobre a finalidade dessa nova tarifa e a ausência de evidências que justifiquem a necessidade dessa receita geram vários questionamentos sobre o processo.

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

A situação é ainda mais preocupante considerando a percepção de lentidão nos serviços prestados pelo Detran, com solicitações morosas, escassez de informações. A falta de transparência e a ausência de garantias de melhoria nos serviços levantam a questão fundamental: Por que criar mais taxas?

Folha do Maranhão

“ Dr Hilton Gonçalo e Neném barradas juntos ? Esquenta a política em itapecuru “

Seguindo agenda política, hoje o Vereador Neném Barradas esteve na companhia do estimado Presidente Estadual do Mobiliza 33 – (Partido da Mobilização Nacional) e atual gestor municipal de Santa Rita/MA, Dr. Hilton Gonçalo.

Este, por sua vez, é conhecido e admirado por ser uma figura que carrega notória experiência sob o comando da administração pública e seus pilares. No diálogo, foram apresentados planos estratégicos viáveis e reais para o alcance o crescimento de Itapecuru Mirim, ao qual tem perecido nas mãos da atual gestão.

É oportuno e esperançoso ao povo itapecurunse tais informações, vez que demonstra o interesse cristalino por mudanças e avanços. Modalidade esta que só pode ser alcançada quando o gestor público municipal compreende e aplica a funcionalidade abrangente dos projetos sociais como meio de progresso, conscientização e integração social.

Ainda na figura do Dr. Hilton Gonçalo, se faz necessário relatar a simplicidade em seus discursos, sendo conciso ao tratar da investidura em políticas públicas para o alcance de uma qualidade de vida digna.

Para a surpresa dos que estavam presentes, a liderança citou a necessidade de criar-se um programa que possa despertar a população de maneira didática e curiosa, os permitindo aprofundar o interesse nos projetos e na efetivação destes com o modelo que uma nova gestão municipal pode e quer implantar. Partindo disto, em primeira mão, foi lançado a hashtag #AvanteItapecuru e #Mobiliza33, ao qual, todos os usuários de mídias sociais poderão registrar as necessidades, oportunizar dicas, ou ainda, impulsionar o comprometimento com a implantação de um novo tempo. E pelo que vimos, o Novo vem, e vem para ficar.

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Posto de Atendimento Eleitoral e Sala de Conciliação do TJ-MA são inaugurados na Câmara de São Luís

Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.

A Sala de Conciliação também vai oferecer audiências de reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociações de débitos.

O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Casa Legislativa e acrescentou que a sala de atendimento de conciliação tem condições de apresentar bons resultados para a sociedade.

“Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores que são preparados, capacitados em cursos desenvolvidos sob a supervisão da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ou seja, pessoas gabaritadas na arte de conciliar, de ouvir, de tentar aproximar as posições divergentes e encontrar uma solução”, disse.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), a oferta desses serviços na Casa Legislativa representa mais um avanço na melhoria da qualidade do serviço público e facilidade de acesso ao cidadão.

“Hoje, a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Este será o espaço para ampliar o diálogo por meio de conciliações que aqui serão realizadas, além dos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”, frisou Paulo Victor.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais.

“Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas. No que diz respeito à questão eleitoral fui questionado se o Posto de Atendimento vai funcionar depois do dia 8 de maio, eu respondi que vai depender dos nossos parceiros. No caso da Câmara, se a direção tiver interesse o posto vai continuar, o que será encerrado nesta data será a questão de transferência e alistamento eleitoral, os demais serviços as pessoas poderão fazer”, ressaltou o vice-presidente do TRE.

Atendimento

O Posto de Atendimento Eleitoral e a Sala de Conciliação do TJ-MA funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h. A Câmara de São Luís está localizada na rua da Estrela, nº 257, no Centro Histórico da cidade. Qualquer cidadão pode se dirigir até à Câmara em busca desses serviços.