Caso Zé Vieira alimentou surpreendente ciranda de liminares no Tribunal de Justiça

No mais surpreendente e impressionante – para dizer o mínimo numa avaliação isenta – jogo de “tira-bota-bota-tira” em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PR), foi afastado do cargo por decisão liminar para assegurar o cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou, no final de novembro, a sua condição de inelegível do prefeito, determinando que o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) assuma cargo, por força de Resolução da Câmara Municipal com base na sentença da Corte federal até que o imbróglio judicial seja resolvido.

A nova decisão monocrática que atropelou, sexta-feira (5), foi a quinta nua espécie de guerra entre desembargadores, dando lastro à desagradável impressão de que os membros da mais alta Corte de Justiça do Maranhão não sabem exatamente o que fazer, estão testando conhecimentos ou a forças externas muito poderosas estão influenciando as decisões tomadas até agora, o que seria um desastre para a instituição judiciária maranhense em matéria de credibilidade da Justiça estadual. A situação se agrava já se sabe que essa medição de força alimenta uma das situações mais esdrúxula relacionada com as eleições de 2016, como se houvessem duas correntes, uma a favor e outra contra a permanência de Zé Vieira no cargo.

Agora, foi a vez do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, também liminarmente, fulminar a liminar por meio da qual o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo. A liminar do desembargador Lourival afastando o desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência espantosa e sem precedentes – pelo menos em tempos recentes – de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa.

Primeiro, o STJ comunicou, em novembro, ao então presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão ao juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que na condição de relator confirmou a decisão do juiz. Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar contra o prefeito alegando o desembargador Ribamar Castro não era o relator. Ministério Público recorreu contra a volta de Zé Vieira e o recurso caiu na mesa de Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Antes de entregar o ouro, Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, tendo seu recurso caído agora na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar e mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo, portanto com cabedal jurídico e autoridade para encerrar o imbróglio. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas não o foi. Zé Vieira voltou ao TJ, recorrendo da decisão de Bayma Araújo. O recurso caiu na mesa do desembargador Raimundo Melo, que surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. Essa decisão foi contestada com novo recurso contra a decisão de Raimundo Melo. O recurso caiu na mesa do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, reconhecido por seus conhecimentos jurídicos. E não deu outra: desmanchou de cabo a rabo a decisão do desembargador Raimundo Melo, confirmou Ribamar Castro como relator e referendou suas decisões.

A pergunta que muitos fazem é: Quando essa ciranda terá seu movimento final?

Da coluna Repórter Tempo 

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