Os deputados federais e senadores maranhenses têm até o início da noite desta sexta-feira (20) para resolver o impasse político envolvendo a liberação de R$ 160 milhões, oriundos de recursos de emenda de bancada, para os 217 municípios do estado em 2018.
No início deste mês, centenas de prefeitos e prefeitas, coordenados pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, estiveram na capital federal pleiteando junto aos parlamentares a destinação exclusiva destes recursos para o setor da saúde.
A proposta da Federação foi aprovada em reunião realizada na Câmara Federal, tendo sido classificada como um marco na história política e municipalista do Maranhão.
Para que os recursos estejam, de fato, assegurados são necessárias assinaturas de 14 dos 18 deputados federais; e de dois dos três senadores.
Até o fim da tarde desta quinta-feira (19), 17 parlamentares – Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, Cleber Verde, André Fufuca, Waldir Maranhão, Luana Alves, Júnior Marreca, Victor Mendes, Eliziane Gama, Hildo Rocha, Aluísio Mendes, Juscelino Filho, Zé Carlos, José Reinaldo Tavares, Pedro Fernandes, Julião Amin e Sarney Filho (os dois últimos estão licenciados temporariamente de suas atividades nos governos do estado e federal e estão no exercício do mandato) – haviam assinado ou se comprometido em assinar a ata que deve ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento.
Senadores estariam defendendo a proposta de 50% para saúde e 50% para CODEVASF.
Apenas o deputado João Marcelo, do PMDB, não confirmou se autorizará, ou não, a liberação dos recursos para os municípios maranhenses.
Já entre os senadores, a situação é mais complicada. João Alberto (PMDB), Roberto Rocha (PSDB) e Edison Lobão (PMDB) ainda não se posicionaram oficialmente sobre o assunto.
De acordo com fontes do editor do blog em Brasília, eles defendem a liberação de apenas R$ 80 milhões para as prefeituras. O restante seria destinado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Trata-se de um jogo político com o objetivo de evitar que os recursos de emenda cheguem aos municípios via governo do estado.
A proposta senatorial, é importante destacar, foi rechaçada pela maioria ampla dos deputados federais.
Nesta sexta-feira, Edison Lobão deverá reunir-se com o coordenador da Bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), com o objetivo de chegar a um denominador comum.
Pré-candidato à reeleição, Lobão estaria preocupado com a repercussão negativa que o caso ganhou. O senador João Alberto também deverá participar do encontro.
Já sobre Roberto Rocha, que é pré-candidato ao governo do estado, a informação que se tem é de que o mesmo mantém-se irredutível e defendendo a divisão de 50% para saúde e 50% para CODEVASF.
Vale ressaltar que o editor do blog enviou aos três senadores solicitação de nota pedindo um posicionamento acerca do tema.
O certo é que a definição sobre o assunto “160 milhões para a saúde das cidades do Maranhão” só ocorrerá amanhã.
E prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado estarão acompanhando ansiosos [e prontos para dar as respostas convenientes na eleição do próximo ano].
Blog do Glaucio Ericeira