Deputada Ana do Gás e seu marido podem parar na cadeia por irregularidades em Santo Antonio dos Lopes

anDuas auditorias com relatórios gravíssimos de irregularidades no Município de Santo Antônio dos Lopes foram divulgadas deixando o Prefeito Eunélio Mendonça e sua mulher, a deputada ANA do gás em situação muito difícil junto aos tribunais controladores de contas e os Ministérios Públicos federal e estadual.

A 1º auditoria com 126 páginas e 672 itens com irregularidades comprovadas foi realizada no final do ano 2013 e publicada em 2014 e já se encontra em fase bastante avançada com relação aos encaminhamentos para o Ministério Publico Federal devido o Prefeito Eunélio não ter atendido as solicitações para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.

A 2ª auditoria com 177 páginas e 113 itens de irregularidades foi realizada no ano de 2014 e não difere em nada da 1ª. Nessa também o prefeito não atendeu as intimações dos órgãos controladores da união. Fora isso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, também realizou auditorias no município e identificou diversas irregulares. Segue abaixo alguns itens com irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União.

EDUCAÇÃO

– Em 2013 foram realizadas despesas com aquisições de combustível, gênero alimentício e material de limpeza no valor de R$ 2.346.009,75 sem comprovação documental;

– Pagamento no valor de R$ 1.594.565,35 para reforma de escolas sem os serviços terem sido executados;

– Superfaturamento na locação de veículos para transporte escolar no valor de R$

911.182,80 sem documentação que comprove as despesas;

– Foram realizados pagamentos para professores nos 40% e 60% com recursos do FUNDEB sem que estes trabalhem no município;

– Obras de construção, reforma e ampliação de escolas, creches e quadras poliesportivas, todas paralisadas desde o ano 2011, sendo que os recursos foram sacados das contas;

MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Todas as obras de construção, reforma e ampliação de Unidades básicas de saúde (UBS) encontram-se paralisadas ou não conclusas com irregularidades nos processos licitatórios;

– Apresentação de nota fiscal para aquisição de medicamentos com medicamentos que nunca foram entregues na farmácia básica e hospitalar do município;

– Não comprovação de móveis e equipamentos no valor de R$ 1.780.000,00 que seriam utilizados nas Unidades de saúde do Município;

– Folha de pagamento da saúde relacionando pessoas desconhecidas para o restante do quadro funcional e população;

OUTROS

– Não comprovação das despesas efetuadas na realização do 1º Festival da cachaça;

– Não comprovação das despesas realizadas na construção de terminal rodoviário;

– Aquisição de diversos bens para uso pessoal, caminhonete Toyota hilux (valor R$ 180.000,00), 126 hectares de terra (valor R$ 180.000,00), 02 máquinas de grande porte: 01 patrol (valor R$ 430.000,00) e 01 pá carregadeira (R$ 350.000,00), 01 caçamba (valor R$ 230.000,00), 01 trio elétrico (valor R$ 400.000,00), 01 lancha para 06 pessoas ( valor R$ 380.000,00), 01 usina de asfalto (valor de R$ 800.000,00);

– Apropriação indébita de salário de profissionais (psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros e outros contratados pela administração municipal);

– Todos os processos licitatórios apresentam irregularidades.