O prefeito Helder Aragão retornou ao cargo de prefeito de Anajatuba-MA. A decisão foi do relator substituto Luiz Gonzaga Almeida Filho.
O magistrado deferiu o pedido de defesa do prefeito, suspendendo a decisão da juíza Mirella Cezar Freitas, da Comarca de Anajatuba.
Mirella Freitas havia afastado liminarmente Helder por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizado pelo Ministério Público. Ela determinou o afastamento do prefeito por 180 dias.
Em sua decisão, Luiz Gonzaga “revela a injustificada permanência do afastamento do agravante do cargo eletivo, máxime considerando que a decisão agravada não apontou, de modo claro e seguro, por qual razão sua permanência prejudicaria à instrução processual”.
Com a decisão do magistrado, Helder Aragão retorna ao comando do Executivo Municipal de Anajatuba e o vice-prefeito Sidney Pereira, que estava no cargo de prefeito, volta a ser vice.