Glaucione Pedrozo
Pedido de habeas corpus para prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), deverá ser protocolado hoje pela manhã, conforme informou o advogado dela, Carlos Sérgio Barros. O advogado foi recém-contratado pelos familiares e pelo atual namorado de Lidiane para ingressar com a medida judicial, no intuito de relaxar a prisão da prefeita, que está foragida desde o último dia 20 de agosto.
Lidiane Leite é suspeita de fazer parte de esquema de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As denúncias ganharam repercussão nacional.
Possibilidades
Carlos Sérgio acredita que o pedido de prisão pode ser contido diante do pedido de habeas corpus. “Acredito que sim (a prisão pode ser relaxada), mesmo porque entendo que a decisão que determinou a prisão é carente de sólida fundamentação. Sequer a conduta individual da paciente fora descrita na peça ergastulatória”, afirmou.
O advogado diz que, em seu entendimento, o pedido de prisão não possui elementos suficientes para seu embasamento. “Espero que a prisão seja revogada, eis que no nosso entendimento não se encontram presentes os requisitos necessários para a sua decretação. Em ocorrendo, espero que dure pouco, pois não tem nenhuma serventia para a instrução processual. Ademais, gostaria de frisar que ela já se encontra presa, pois, onde quer que ela esteja, a sua situação é de dor e sofrimento”, ressaltou.
Sobre a possibilidade de Lidiane se entregar, Carlos Sérgio destacou que essa é uma decisão pessoal da prefeita, mas que a possibilidade será avaliada após o habeas corpus ser impetrado. “Vamos avaliar profundamente esta possibilidade após a apreciação do habeas corpus a ser impetrado imediatamente perante as instâncias superiores. Mas, é claro, entregar-se ou não é uma decisão pessoal da paciente, embora acredite que ela é a pessoa que menos deseja prolongar essa situação”, frisou.
Caso Lidiane seja presa, o advogado explicou que a vice, Malrinete Gralhadas (PPS), irá assumir o cargo, já que a prefeita estará impedida temporariamente de assumir as funções. Essa convocação deverá ser feita pela Câmara Municipal de Bom Jardim, conforme entendimento dos parlamentares municipais.
Carlos Sérgio afirmou estar confiante que a decisão seja revogada. “Espero, primeiro, que a decisão seja revogada, mesmo porque, como disse, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar. Linchamentos morais e condenações apressadas não se coadunam com o Estado de Direito e costumam agravar a sensação de injustiça”, afirmou.
O governador
A reportagem de O Imparcial conversou com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre toda a situação em Bom Jardim, durante evento ocorrido na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. Durante o evento, que tratava sobre a inserção das mulheres na política, Flávio Dino destacou a importância da qualidade dos quadros femininos nos cargos de representatividade.
Em relação ao caso de Bom Jardim, Dino afirmou que tem acompanhado tudo com muita tristeza e que os órgãos estaduais competentes estão atuando no sentido de fazer cumprir a lei. “Nós estamos assistindo e acompanhando isso com muita tristeza, porque é uma situação que aflige, sobretudo, os cidadãos e as cidadãs daquele município. Cabe ao governo do estado, por intermédio dos órgãos competentes, da polícia, do Ministério Público, atuarem, neste caso, para garantir a lei”, relatou.
O governador do estado fez um alerta para que os cidadãos estejam mais vigilantes nas próximas eleições. “Eu lamento muito que isto esteja ocorrendo no Maranhão, acho que a sociedade deve ser bastante vigilante nas próximas eleições municipais para que situações como esta não se reproduzam e a gente consiga melhorar a qualidade dos gestores de um modo geral e, claro, também, daquelas mulheres eleitas para cargos tão importantes como prefeita daquela cidade”, finalizou.