TCE volta a reprovar contas de gestores maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (22), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista do Maranhão, 2010), julgando irregulares suas contas de gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

A soma dos débitos relativos a gastos impugnados é de R$ 47,9 mil, e das multas referentes às irregularidades nas diversas contas é de R$ 67,6 mil. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE aprovou com ressalvas as contas de Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu, 2010), Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão, 2009, contas de gestão, FMS, FMAS e Fundeb julgadas regulares com ressalva com multas no total de R$ 20,8 mil) e Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque, 2010, com julgamento irregular das contas de gestão e regular com ressalva das contas do FMS, FMAS e Fundeb. Multas no total de R$ 60,8 mil).

Foram aprovadas sem ressalvas as contas de Giliano Fred Nascimento Cutrim (São José de Ribamar, 2013).

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Firmino Coelho dos Santos (Loreto, 2010, com débito de R$ 11,6 mil e multas no total de R$ 12,9 mil), Iraney Antonio Rodrigues Trinta (São Bento, 2010, com multas no total de R$ 26,4 mil) e Marlon da Silva Costa (Lago Verde, 2011, com débito de R$ 230,3 mil).

Foram julgadas regulares pelo Tribunal as contas de Maria de Fátima Travassos Cordeiro (Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão e Fundo Especial do Ministério Público Estadual, exercício de 2011), Cleonice Silva Freire (Fundo Especial da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, exercício de 2013) e Marcos André Gomes Veras (Corpo de Bombeiros Militar do Estado, 2008).