O estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em novembro de 2010 – na ocasião morreram 19 detentos. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.
